REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DAS MUDAS FRUTÍFERAS COM ENXERTIA, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SUL BRASIL/SC, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. AQUISIÇÃO DAS MUDAS FRUTÍFERAS DESTINADAS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SUL BRASIL/SC, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL "LEI Nº 1.569/2025 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DAS MUDAS FRUTÍFERAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." ALÉM DAS MUDAS FRUTÍFERAS, A CONTRATAÇÃO CONTEMPLA A AQUISIÇÃO DAS MUDAS DE FLORES ORNAMENTAIS DESTINADAS À MANUTENÇÃO, REVITALIZAÇÃO E EMBELEZAMENTO DE PRAÇAS, JARDINS, CANTEIROS CENTRAIS, PRÉDIOS PÚBLICOS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SUL BRASIL/SC