Dispensa29/01/2026Serviço de fornecimento de passagens rodoviárias para sentenciados egressos e para funcionários do Complexo Penal de PirajuíVer processo →ESP-COMPLEXO PENAL DE PIRAJUÍ · Pirajuí/SPR$ 4 mil
Dispensa29/01/2026Contratação de serviço de fornecimento de passagens rodoviárias para sentenciados egressos e funcionários do Complexo Penal de PirajuíVer processo →ESP-COMPLEXO PENAL DE PIRAJUÍ · Pirajuí/SPR$ 2 mil
Dispensa30/01/2026Serviço de fornecimento de passagens rodoviárias para sentenciados egressos e funcionários.Ver processo →ESP-CENTRO PROGR.PENIT.PROF.NOE AZEVEDO · Bauru/SPR$ 700
Pregão - Eletrônico17/07/2026encerradoContratação de Serviço de Gerenciamento de Passagens via Bilhete Único, para uso de reeducandos provenientes do Complexo Penal I de São Paulo que prestam serviços nesta Unidade Prisional. unidade prisionalVer processo →ESP-PENITENCIARIA FEMININA SANT ANA · São Paulo/SPR$ 0
Dispensa29/05/2026Contratação de empresa de transporte rodoviário para prestação de serviços de aquisição de passagens rodoviárias no trajeto Serra Azul a Ribeirão Preto/SP, visando atender às necessidades do Complexo Penal de Serra Azul. O objetivo é garantir o retorno dos sentenciados que conquistaram a liberdade integral aos seus locais de origem, em cumprimento ao Art. 23, V, da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/84), assegurando a assistência social e o dever legal do Estado.Ver processo →ESP-PENITENCIARIA I DE SERRA AZUL · Serra Azul/SPR$ 2 mil