Dispensa24/02/2026encerradoContratação de Serviço de Publicidade Legal deste Estabelecimento PenalESP-PENIT."ASP ADRIANO AP. DE PIERI" DE DRACE · Dracena/SPR$ 4 mil
Pregão - Eletrônico13/05/2026encerradoContratação de Prestação de Serviço de Impressão Corporativa para a Penitenciária de Paraguaçu Paulista, pelo período de 30 (trinta) meses, prorrogável por até 10 (dez) anos.ESP-PENIT. DE PARAGUACU PTA · Paraguaçu Paulista/SPR$ 102 mil
Dispensa27/03/2026Processo de contratação de serviço de publicidade em jornal de grande circulação em cumprimento a Lei Federal 14.133/2021, artigo 54, § 1º, para utilização nas licitações e contratos desta Penitenciária "Cabo PM Marcelo Pires da Silva" de Itaí/SP, no exercício de 2026ESP-PENIT.CABO PM-MARC PIRES DA SILVA - ITAI · Itaí/SPR$ 3 mil
Dispensa17/04/2026Contratação emergencial de serviço de impressão corporativa (locação de 03 impressoras) por 03 meses para a Penitenciária de Paraguaçu Paulista. A medida visa garantir a continuidade operacional após o encerramento do contrato anterior em 21/12/2025. A dispensa justifica-se pelo aguardo de recursos financeiros para concluir o Pregão Eletrônico nº 006.00075397/2026-71, conforme Deliberação COETIC de 26/03/2026, evitando a interrupção de serviço essencial.ESP-PENIT. DE PARAGUACU PTA · Paraguaçu Paulista/SPR$ 2 mil
Dispensa11/03/2026encerradoContratação de Serviço de Publicidade Legal, em Jornal de Grande Circulação, nos termos da Lei nº 14.133/2021, para atendimento das demandas do Complexo Penal I de GuarulhosESP-PENIT. JOSE PARADA NETO · Guarulhos/SPR$ 8 mil