O presente processo é de interesse do Complexo Penal de Valparaíso e refere-se ao PPAIS – Aquisição de Gêneros Alimentícios (hortifrutigranjeiros, leite e derivados) para atendimento das demandas do período de maio a agosto de 2026, visando ao adequado planejamento anual de suprimentos, conforme orientações legais e regulatórias aplicáveis.