Inexigibilidade18/06/2026Contratação de empresa especializada no fornecimento de água potável (CASAN) para os prédios públicos do Município De Guarujá Do Sul, para o exercício de 2026.ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO · Guarujá do Sul/SCR$ 9 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação da empresa ÁGUAS DO PARÁ S.A. por meio de Contrato de Inexigibilidade para a prestação de serviços de fornecimento de água encanada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, a fim de suprir as necessidades desta Subseção Judiciária de SantarémJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - PA · Belém/PAR$ 796
Dispensa28/07/2026encerradoContratação de empresa para prestação de serviços de pesquisa de satisfação dos usuários do serviço de captação, tratamento e distribuição de água e afastamento, coleta e tratamento de esgoto do município de Andradina/SP, compreendendo os usuários atendidos pela Agência Reguladora do Serviço de Água e Saneamento Básico de Andradina- ARSAN durante o exercício 2025, bem como, aferir o nível de satisfação dos usuários com a Concessionária Águas Andradina S.A, ao disposto no Artigo 107, alínea Instrução nº 01/2024 emitida pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – TCE/SP.ARSAN · Andradina/SPR$ 37 mil
Inexigibilidade18/06/2026Processo referente ao Pagamento de taxas com Utilização de Recursos Hídricos no exercício de 2026.ESP-CENTRO PROGR.PENIT.PROF.NOE AZEVEDO · Bauru/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade14/08/2026PAGAMENTO DE TAXA DA AGÊNCIA DE ÁGUAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – SP ÁGUAS, REFERENTE À CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA PARA ABASTECIMENTO DA ESCOLA ESTADUAL ANTÔNIO LERÁRIO.GERAL · Guararema/SPR$ 154