Inexigibilidade18/06/2026Processo referente ao Pagamento de Despesas com Utilização de Recursos Hídricos no exercício de 2026 deste Complexo Penal de Reginopolis.Ver processo →ESP-PENIT.TEN.PM JOSE ALFREDO C.BORIN-REGINOP · Reginópolis/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade26/06/2026Trata-se de empenhamento de recurso para atender despesas com pagamento de taxa para utilização de recursos hídricos deste Estabelecimento Penal.Ver processo →ESP-PENIT. ZWINGLIO FERREIRA DE PRES.VENCESL · Presidente Venceslau/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade24/06/2026Pagamento pelo uso dos recursos hídricos no exercício vigente - Penitenciária "Jairo de Almeida Bueno" de Itapetininga.Ver processo →ESP-PENIT. JAIRO ALMEIDA BUENO DE ITAPETINING · Itapetininga/SPR$ 2 mil
Dispensa09/11/2026encerradoAquisição de materiais de consumo diversos, destinados à manutenção preventiva, corretiva e modernização da infraestrutura predial e de segurança da Penitenciária de LucéliaVer processo →ESP-PENIT. DE LUCELIA · Lucélia/SPR$ 22 mil
Inexigibilidade28/01/2026Despesas com prestação de serviço de coleta e tratamento água e esgoto, no exercício de 2026, para o esta Unidade Prisional.Ver processo →ESP-PENIT. DR.ANTONIO Q.FILHO DE ITIRAPINA · Itirapina/SPR$ 1,3 mi