Dispensa24/04/2026Concessão de uso da sala na incubadora municipal, na forma de dispensa de licitação devido a processos desertos, em favor de Luiz Henrique Pereira da Silva.Secretaria de Desenvolvimento Econômico · São Sepé/RSR$ 11 mil
Dispensa17/04/2026Concessão onerosa da sala nº 10 na incubadora municipal, bancas de comércio atualmente ociosas no Mercado Público Municipal, em favor de Gabriel Silveira dos Santos.Secretaria de Desenvolvimento Econômico · São Sepé/RSR$ 11 mil
Dispensa17/04/2026Concessão onerosa da sala nº 10 na incubadora municipal, bancas de comércio atualmente ociosas no Mercado Público Municipal, em favor de Lisandro de Oliveira Barcellos.Secretaria de Desenvolvimento Econômico · São Sepé/RSR$ 11 mil
Concorrência - Presencial18/03/2026encerradoConcessão onerosa de direito real de uso de bem público de uma unidade industrial (incubadora industrial) com suas benfeitorias, conforme a Matrícula nº 56.220, destinado à exploração econômica por pessoa jurídica, Lei Municipal nº 2.723/2019, Lei Municipal nº 3.495/2025, Lei Municipal nº 3268/2023, Lei Municipal nº 3.530/2025 e Lei Federal nº 14.133/2021 e conforme Termo de Referência e demais peças.Gabinete do Secretário · Entre Rios do Oeste/PRR$ 0
Concorrência - Eletrônica06/05/2026encerradoConcessão onerosa de uso de espaço públicoMUNICIPIO DE CIDREIRA · Cidreira/RSR$ 905 mil