Dispensa21/10/2026Contratação emergencial de empresa para realização de perícias médicas com amparo no artigo 75, VIII da Lei n°14.133/21 e parecer jurídico 688/2026 anexo no processo.Ver processo →MUNICÍPIO DE TAQUARA · Taquara/RSR$ 15 mil
Dispensa12/05/2026Contratação emergencial de empresa para realização da linha Centro/ Vila Teresa/ EEEM Hermínia Marques com amparo no artigo 75, VIII da Lei n°14.133/21 e parecer jurídico 269/2026 em anexo no processo.Ver processo →MUNICÍPIO DE TAQUARA · Taquara/RSR$ 55 mil
Dispensa02/04/2026encerradoContratação emergencial de Instituição de Longa Permanência – ILP para acolhimento compulsório em atendimento à determinação judicial constante no Processo Judicial nº 0804286-53.2024.8.20.5162Ver processo →Prefeitura · Extremoz/RNR$ 29 mil
Dispensa09/03/2026Contratação emergencial de empresa prestadora de serviço de acolhimento institucional especializado em instituição de longa permanência, em regime integral, para pessoa em situação de extrema vulnerabilidade social –Grau II, conforme Determinação Judicialnº 5001296-11.2025.8.24.0047 – E. M. dos S.Ver processo →Gabinete do Secretário · Florianópolis/SCR$ 102 mil
Dispensa19/10/2026encerradoContratação emergencial, por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, devidamente qualificada como Organização Social na área da saúde.Ver processo →CCE-SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE FORTALEZA · Fortaleza/CER$ 89,4 mi