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Pregão - Eletrônicoregistro de preçosencerrado

A presente licitação tem por finalidade o Registro de Preço para prestação de serviço, de forma parcelada, de realização de exames admissionais de candidatos com deficiência (PCD) encaminhados pelo Município de Taquara/RS, com vistas à avaliação da aptidão física e mental para o exercício do cargo público, bem como à verificação da compatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo e emissão de ASO ou lado equivalente, conforme legislação aplicável, conforme as especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, que segue em anexo a este instrumento convocatório.

Órgão
MUNICIPIO DE TAQUARA
Unidade compradora
MUNICÍPIO DE TAQUARA
Local
Taquara/RS
CNPJ do órgão
97761407000173
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
97761407000173-1-000156/2026

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A presente licitação tem por finalidade o Registro de Preço para prestação de serviço, de forma parcelada, de realização de exames admissionais de candidatos com deficiência (PCD) encaminhados pelo Município de Taquara/RS, com vistas à avaliação da aptidão física e mental para o exercício do cargo público, bem como à verificação da compatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo e emissão de ASO ou lado equivalente, a serem prestados por meio de JUNTA MÉDICA, a qual deverá ser composta por 03 (três) médicos, sendo pelo menos um deles médico perito (médico especializado em Medicina do Trabalho) e os demais especialistas, conforme legislação aplicável, conforme as especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, que segue em anexo a este instrumento convocatório.

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[Portal de Compras Públicas] - O presente pregão tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS visando a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos na área de medicina do trabalho, destinados a atender às demandas da Prefeitura Municipal de São Pedro do Sul. Os serviços compreendem a realização de exames periódicos, de retorno ao trabalho e demissionais, bem como a revisão de atestados médicos particulares, constituição de junta médica e avaliações psicológicas e psiquiátricas, para verificação de situações de incapacidade e/ou invalidez laboral, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste instrumento, no Termo de Referência, Anexo I do presente Edital e anexos.

Prefeitura Municipal de São Pedro do Sul · São Pedro do Sul/RSR$ 164 mil