A presente licitação tem por finalidade o Registro de Preço para a aquisição, de forma parcelada, de MATERIAIS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, incluindo tintas e placas, microesferas, cones, adesivos, suportes e demais itens correlatos, destinados à manutenção e ampliação da sinalização viária urbana, sob responsabilidade da Secretaria de Planejamento, Habitação, Segurança, Mobilidade e Trânsito, conforme as especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, que seguem em anexo a este instrumento convocatório.