Dispensa19/08/2026Aquisição emergencial de lonas para uso da Defesa Civil nas ações de proteção e resposta em situações de desastre natural com amparo no artigo 75,VIII da Lei n°14.133/21.Ver processo →MUNICÍPIO DE TAQUARA · Taquara/RSR$ 6 mil
Dispensa22/09/2026Aquisição de lonas e telhas para distribuição gratuita pela Defesa Civil, destinadas ao atendimento emergencial das famílias afetadas pelo temporal ocorrido no Município. Os materiais serão utilizados para cobertura provisória e proteção das residências danificadas, visando minimizar os impactos causados pelo evento climático e garantir condições mínimas de segurança e proteção aos munícipes atingidos. Conforme justificativa, orçamentos e documentação. Parecer Jurídico n. 972/2026.Ver processo →SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E MOBILIDADE URBANA · Sapiranga/RSR$ 145 mil
Dispensa29/09/2026Despesa empenhada para aquisição de lonas destinadas ao reparo de coberturas de imóveis atingidos por queda de granizo, na data de 27 de setembro de 2026, amparado pelo decreto municipal de emergência n° 339/2026 de 27 de setembro de 2026. Art. 75, Inc. VIII (Lei 14.133/2021)Ver processo →PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO DO SUL - SC · Santiago do Sul/SCR$ 70 mil
Dispensa19/08/2026Aquisição emergencial de telhas e parafusos para atendimento as famílias atendidas pelo temporal com amparo no artigo 75,VIII da Lei n°14.133/21 e parecer jurídico 515/2026 anexo ao processo.Ver processo →MUNICÍPIO DE TAQUARA · Taquara/RSR$ 20 mil
Dispensa27/09/2026Aquisição de lonas, cordas e materiais de fixação para utilização nas ações de resposta e assistência da Defesa Civil Municipal, visando à proteção temporária de imóveis e estruturas danificadas pelas chuvas de granizo que atingiram o Município, em atendimento à Situação de Emergência declarada pelo Decreto Municipal nº 73/2026.Ver processo →ADM · Constantina/RSR$ 18 mil