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Dispensa

DISPENSA DE LICITAÇÃO- aquisição de itens pedagógicos destinados às visitadoras do Programa Primeira Infância Melhor (PIM) e do Programa Criança Feliz, com o objetivo de qualificar e fortalecer as ações desenvolvidas junto às crianças atendidas no âmbito do Município.

Órgão
MUNICIPIO DE VERA CRUZ
Unidade compradora
Fundo Municipal de Assistência Social
Local
Vera Cruz/RS
CNPJ do órgão
98661366000106
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
98661366000106-1-000109/2026

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Dispensa01/07/2026

Aquisição de materiais pedagógicos destinados ao atendimento das crianças da Rede Municipal de Ensino de Agudos/SP, com a finalidade de subsidiar atividades pedagógicas, artísticas e de desenvolvimento infantil realizadas nas unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, por meio de dispensa de licitação, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Os itens serão adquiridos em lote único, considerando a necessidade de compatibilidade entre os materiais pedagógicos, a padronização dos produtos utilizados nas unidades escolares e a maior eficiência na gestão, distribuição e fiscalização contratual. Assim, o julgamento das propostas ocorrerá pelo valor global do lote, contemplando todos os itens descritos neste documento

Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 32 mil