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Licitações
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Inexigibilidade

Contratação de profissional especializado para ministrar aulas de capoeira e cultura afro-brasileira, com vistas a atender à responsabilidade do Município de oferecer atividades extracurriculares que promovam o desenvolvimento integral dos alunos, bem como cumprir o disposto na Lei Federal nº 10.639/2003, que torna obrigatório o ensino da História e Cultura Afro-Brasileira nas redes de ensino. As oficinas serão dedicadas aos alunos do 5º ao 9º ano da EMEF Felipe dos Santos, com duração de 1h30min (uma hora e trinta minutos) semanal, às sextas-feiras, no turno da tarde (13h às 14h30), podendo ser ampliada para um segundo horário caso haja demanda excedente, disponibilidade e interesse da Administração.

Órgão
MUNICIPIO DE VERANOPOLIS
Unidade compradora
PREFEITURA DE VERANOPOLIS
Local
Veranópolis/RS
CNPJ do órgão
98671597000109
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
98671597000109-1-000222/2026

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