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203 resultados para "ART - Atestado de"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços02/04/2026encerrado

Registro de preço para contratações futuras de CATETER DILATADOR BILIAR, CAL. 8,5 FR, 200 CM, PARA CPRE, CATETER DILATADOR BILIAR 10 FR ENDOSCÓPICO, CATETER DILATADOR BILIAR 07 FR ENDOSCÓPICO, CATETER FOGARTY P/EMBOLECT ART 6F 80CM, CATETER FOGARTY P /EMBOLECT ART 2F 60CM, CATETER FOGARTY P/EMBOLECT ART 3F 80CM, CATETER FOGARTY P /EMBOLECT ART 5F 80CM, CATETER FOGARTY P/EMBOLECT ART 4F 80CM, CATETER FOGARTY P/EMBOLECT ART 7F 80CM,

ESP-HOSPITAL DAS CLINICAS DE SAO PAULO · São Paulo/SPR$ 73 mil
Pregão - Eletrônico30/01/2026encerrado

MATERIAL DE EXPEDIENTE

MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 154 mil
Pregão - Presencialregistro de preços02/02/2026encerrado

MATERIAL DE EXPEDIENTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA - AM · Ipixuna/AMR$ 368 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/05/2026encerrado

MATERIAL DE EXPEDIENTE

DIRETORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES · Niterói/RJR$ 93 mil
Pregão - Presencial20/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO CÉU, POR MEIO DE SOLUÇÃO INTEGRADA COM PLATAFORMA WEB, CARTÕES ELETRÔNICOS COM CHIP E REDE DE POSTOS CREDENCIADOS, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO DE MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 28, INCISO I, ART. 17, § 2º, E ART. 176, I, DA LEI Nº 14.133/2021

PREFEITURA MUNICIPAL CHAPADAO DO CEU · Chapadão do Céu/GOR$ 9,0 mi
Pregão - Eletrônico20/07/2026encerrado

A Câmara Municipal de Cidade Ocidental - GO necessita contratar empresa especializada em serviços de Vigia Patrimonial Desarmado para proteção de sua sede, que abriga gabinetes, plenário, arquivos e equipamentos públicos. O órgão não dispõe de servidores suficientes para escala 12x36h ininterrupta (05 vigias: 03 diurnos + 02 noturnos). O serviço é comum (art. 6º, XIII, Lei 14.133/2021), contínuo com dedicação exclusiva de mão de obra (art. 6º, XV e XVI), justificando Pregão Eletrônico (art. 28,

MGO-CAMARA MUNICIPAL DE CIDADE OCIDENTAL · Cidade Ocidental/GOR$ 171 mil
Concorrência - Eletrônica25/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para implementação de empreendimento habitacional de interesse social, consistente na edificação de 20 (vinte) unidades habitacionais, com área a ser construída de 47,33 m² por unidade, totalizando uma área a ser construída de 946,60 m², no Loteamento Maria Betiol Secco, Sertanópolis. A obra deverá ser executada em conformidade com o Pedido, Programa Casa Fácil Paraná (Convênio N.º 157/CONV/2026), Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, RRT n° 16700557, RRT n° 16133701, ART n° 1720263681266, ART n° 1720256949895, ART n° 1720256215395, Memorial Descritivo, Projetos, Cronograma Físico Financeiro e planilha orçamentária

Unidade administrativa · Sertanópolis/PRR$ 3,4 mi
Concorrência - Eletrônica08/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA (ART. 28, INCISO II DA LEI FEDERAL 14.133/2021). CRITÉRIO DE JULGAMENTO (ART. 33, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021): MENOR PREÇO. MODO DE DISPUTA (ART. 56, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021): ABERTO. REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTAS PARA ME/EPP: Não. LICITAÇÃO COM COTA EXCLUSIVA: Não. AMPLA PARTICIPAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUIZINHO - RS · Jacuizinho/RSR$ 1,4 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/08/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a escolha da melhor proposta através do REGISTRO DE PREÇOS, nos termos do art. 82 ao art. 86, da Lei nº 14.133/2021, para a contratação de empresa especializada para o eventual fornecimento de Medicamentos na forma farmacêutica sólida, conforme condições, especificações quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, parte integrante deste edital.

Secretaria Municipal de Administração de Natal · Natal/RNR$ 2,1 mi
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Justificativa Técnica para Contrato de Urgência Processo nº Interessado: Secretaria Municipal de Gestão, Governança e Finanças Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria tributária para acompanhamento do ICMS, Programa de Integração Tributária (PIT), Valor Adicionado Fiscal (VAF) e cálculos de incentivo. 1. Contextualização O Município de Estância Velha depende diretamente da correta apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF) e da participação no Programa de Integração Tributária (PIT) para garantir o recebimento das transferências constitucionais do ICMS. A ausência de acompanhamento técnico e de sistema especializado compromete a arrecadação municipal, a atração de novos empreendimentos e pode resultar em perdas financeiras significativas e imediatas. 2. Situação de urgência Atualmente, o Município encontra-se sem contrato vigente para prestação desses serviços, e a demora na contratação pode ocasionar: Perda de prazos junto à Receita Estadual e à Secretaria da Fazenda do Estado. Redução do índice de participação do Município no ICMS. Perda de interesse de empresas que buscam o Município com vistas em incentivos fiscais. Comprometimento da receita corrente, afetando diretamente a execução orçamentária e os serviços públicos essenciais. Diante desse cenário, configura-se a urgência prevista no art. 24, IV da Lei nº 8.666/93 e no art. 75, VIII da Lei nº 14.133/21, que autoriza a contratação direta para evitar prejuízo ao interesse público. 3. Justificativa da escolha da empresa A contratação deverá recair sobre empresa que possua experiência comprovada na área de assessoria tributária municipal, com atuação em cálculos de VAF, PIT e incentivos fiscais. 4. Compatibilidade de preços Deverá ser realizada pesquisa de mercado com empresas similares, constatando-se que os valores apresentados pela contratada estarão dentro da média praticada, atendendo ao princípio da economicidade, considerando que o valor do último contrato vigente, possuía o valor de R$ 85.000,00/ano. 5. Prazo contratual O contrato terá vigência máxima de 180 dias, conforme previsto em lei, período suficiente para que o Município conclua o processo licitatório regular para continuidade dos serviços. Conclusão: Diante da urgência e da necessidade de assegurar a arrecadação municipal, justifica-se a contratação direta, em caráter excepcional e temporário, para prestação de serviços de assessoria tributária voltados ao ICMS, PIT, VAF e cálculos de incentivo.

Prefeitura Municipal de Estância Velha · Estância Velha/RSR$ 81 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/08/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, HORTIFRUTIGRANJEIROS, MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA E UTENSÍLIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHAPADÃO DO CÉU – GO, INCLUINDO A CASA DE APOIO DO MUNICÍPIO LOCALIZADA EM BARRETOS – SP, SOB FUNDAMENTO LEGAL: ART. 28, INCISO I, C/C ART. 12, INCISO VI, E ARTS. 82 A 86 DA LEI Nº 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CHAPADAO DO CEU-FMS · Chapadão do Céu/GOR$ 4,0 mi
Concorrência - Eletrônica05/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA EMPRESÁRIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA (COBERTURA DA QUADRA NA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO MALDINI, NO DISTRITO DE BELTRÃO NO MUNICÍPIO DE CORINTO – MG); PROCEDIMENTO LICITATÓRIO COM CRITÉRIO DE MENOR PREÇO (ART. 6, XXXVIII, ALÍNEA “A”, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021), NO REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO (ART. 6, XXVIII, DA LEI 14.133/2021). A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ CUSTEADA COM RECURSOS ORIUNDOS DE TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS DO ESTADO DE MINAS ATRAVÉS DO CONVENIO DE SAÍDA Nº:1261002946/2026/SEE.

Unidade Única · Corinto/MGR$ 232 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/08/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS, nos termos do art. 82 ao art. 86, da Lei nº 14.133/2021, para a eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículosautomotores, sem motorista e sem combustível, de forma continuada, conforme condições, especificações quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, parte integrante do edital

Secretaria Municipal de Administração de Natal · Natal/RNR$ 51 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços31/07/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a escolha da melhor proposta através do Registro de Preços, nos termos do art. 82 ao art. 86, da Lei nº 14.133/2021, para a contratação de empresa especializada para o eventual fornecimento de dietas enterais de sistema fechado, conforme condições, especificações quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, parte integrante desde edital

Secretaria Municipal de Administração de Natal · Natal/RNR$ 1,4 mi
Pregão - Eletrônico28/07/2026encerrado

Aquisição, por licitação (pregão eletrônico), de Itens diversos para o Hospital Universitário Pedro Ernesto, através de empresa especializada, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 art. 28 inc. I (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências), e o Decreto Estadual nº 48.816/23 (Regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro).

HOSPITAL UNIVERSITARIO PEDRO ERNESTO · Rio de Janeiro/RJR$ 72 mil