Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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125 resultados para "Concessão de Uso"

Concorrência - Eletrônica14/08/202618 dias

Concessão de Uso, a título oneroso, da Passarela Estaiada Manoel Fermino da Rocha, incluindo o terreno adjacente e o espelho d’água associado, destinada à gestão, exploração, manutenção, operação e aproveitamento econômico.

Fundo Municipal de Turismo · Balneário Camboriú/SCR$ 11,3 mi

Concorrência - Presencial12/08/202639 dias

- CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DO RESTAURANTE MIRANTE DA SERRA

Prefeitura Municipal de Itapecerica da Serra · Itapecerica da Serra/SPR$ 2,0 mi

Concorrência - Eletrônica10/08/2026encerrado

CONCESSÃO DE USO

Município de Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 0

Concorrência - Eletrônica13/08/202613 dias

CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO, LOCALIZADO NO PARQUE NATURAL ALOIZIO FONTES DOS SANTOS (BICA DOS PINTOS), CONFORME AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 351/2018, QUE DEVERÁ SER UTILIZADO PARA A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE REFEIÇÕES, LANCHES E BEBIDAS EM GERAL, FIXADO NO TERMO DE REFERÊNCIA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 400

Concorrência - Eletrônica29/07/2026encerrado

Concessão de Uso

P.M. De Salvador Do Sul · Salvador do Sul/RSR$ 31 mil

Concorrência - Eletrônica29/07/2026encerrado

Concessão de uso onerosa, a título precário, para exploração econômica (economato) do espaço destinado à copa/lancheria do Ginásio Municipal de Salvador do Sul, situado no Parque Municipal Affonso Christóvão Wallauer.

MUNICIPIO DE SALVADOR DO SUL · Salvador do Sul/RSR$ 31 mil

Concorrência - Eletrônica23/07/2026encerrado

Concessão de uso de espaço público, permissão de uso a título oneroso de nove (09) pontos comerciais.

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO DE PINHAL PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO DE PINHAL · Balneário Pinhal/RSR$ 300 mil

Pregão - Eletrônico11/08/202611 dias

[LICITANET] - Concessão de uso, por 10 (dez) anos, podendo ser prorrogado por igual prazo, de oito áreas de espaço público localizadas Estádio Municipal de São Vicente de Férrer-MA para a exploração comercial, incluindo a implantação, investimento e operação de bares e/ou restaurantes, mediante remuneração mensal – preço público -, e outorga fixa.

MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE FERRER/MA · São Vicente Ferrer/MAR$ 3 mil

Concorrência - Eletrônica23/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Concessão de Uso Onerosa destinado à Utilização de Imóvel e Espaços Públicos, mediante Contrato, conforme especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência, conforme permitido pela legislação atinente à matéria Lei Municipal 040/2010, Lei Municipal 059/2016, Lei 14.133/2021 e por este Edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Palminópolis · Palminópolis/GOR$ 26 mil

Concorrência - Presencial03/08/202635 dias

CAC - CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO FÍSICO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO · Cáceres/MTR$ 9 mil

Pregão - Eletrônico20/07/2026encerrado

CONCESSÃO DE USO DE QUIOSQUES DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN.

SEC. MUN.D/AGRIC., PEC., PESCA E REC. HIDRICOS · São José do Seridó/RNR$ 8 mil

Concorrência - Eletrônica06/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Concessão Onerosa de Uso, do espaço físico de 94,08 metros quadrados, sendo interna de 48,49 metros quadrados e área externa de 45,59 metros quadrados para mesas e cadeiras, reservado para funcionamento de comércio varejista de bar/lanchonete no CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL 2026, de uso exclusivo para a exploração comercial, pelo maior preço, o prazo de concessão é do ato da assinatura do contrato até a data da final do campeonato em 2026, conforme especificações no item 1 do edital

Setor de Licitações · Arroio Grande/RSR$ 14 mil

Concorrência - Eletrônica13/08/202618 dias

Concessão administrativa de uso oneroso de espaço físico de bem público destinado à exploração econômica de cantina universitária no Centro de Ciências Agroveterinárias – CAV/UDESC.

Centro de Ciências Agroveterinária - Lages · Lages/SCR$ 176

Concorrência - Presencial20/07/2026encerrado

CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL - LANCHONETE PRAÇA DA FUNDAÇÃO DE SERRA NEGRA

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA · Serra Negra/SPR$ 60 mil

Concorrência - Presencial28/07/202624 dias

Concessão Onerosa de Uso de Bem Público para Serviços de Gestão, Operação e Exploração Comercial do Centro de Convenções de Florianópolis (Centrosul)

Prefeitura Municipal de Florianópolis · Florianópolis/SCR$ 16,5 mi

Pregão - Eletrônico10/08/202612 dias

CONCESSÃO, A TÍTULO ONEROSO, DO DIREITO DE USO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL, RS.

MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO SUL/RS · Nova Esperança do Sul/RSR$ 12 mil

Pregão - Eletrônico24/07/2026encerrado

CONCESSÃO ONEROSA DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DAS SALAS COMERCIAIS EM ANEXO AO PRÉDIO DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 971/2020 E DECRETO MUNICIPAL Nº 161/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE INÁCIO MARTINS - PR · Inácio Martins/PRR$ 147 mil

Concorrência - Eletrônica29/07/2026encerrado

CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO NO MIRANTE "PADRE BENEDITO" PARA EXPLORAÇÃO DE CAFETERIA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA - SP · Itaporanga/SPR$ 600

Concorrência - Presencial06/08/202613 dias

CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE 02 (DOIS) QUIOSQUES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, LOCALIZADOS NA PRAÇA BARÃO DE SANTA CLARA, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL POR PARTICULARES, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL, NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO MG · Rio Preto/MGR$ 100 mil

Concorrência - Presencial30/07/202628 dias

OUTORGA DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A TÍTULO ONEROSO, DE UMA PARTE DA MATRÍCULA DE Nº 9.898 (EM ANEXO) CONTENDO: PAVILHÃO INDUSTRIAL COM ÁREA DE 250 M²

MUNICÍPIO DE SALTINHO · Saltinho/SCR$ 1 mil

Pregão - Eletrônico22/07/2026encerrado

Concessão Onerosa de Uso de Espaço Físico (área de 13 m²), destinada à exploração comercial de serviços de cantina/lanchonete nas dependências do IFBA Campus Barreiras

INST.FED.DE EDUC.TEC BAHIA/CAMPUS BARREIRAS · Barreiras/BAR$ 193

Concorrência - Eletrônica17/08/202620 dias

[Portal de Compras Públicas] - CONCESSÃO ADMINISTRATIVA ONEROSA DE USO DE BEM IMÓVEL ABATEDOURO MUNICIPAL, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE A BENEFICIÁRIOS DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006

Secretaria de Administração · Porto Mauá/RSR$ 4 mil

Concorrência - Eletrônica23/07/2026encerrado

CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO, A TÍTULO ONEROSO, AUTORIZADO PELA LEI 2.527/2026, DE IMÓVEL PÚBLICO URBANO SITUADO NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAPITÓLIO EXCLUSIVAMENTE PARA EXPLORAÇÃO DO IMÓVEL CONSTITUÍDO VELÓRIO MUNICIPAL JOSÉ RODRIGUES DE FARIA (PICA PAU).

Capitólio · Capitólio/MGR$ 43 mil

Concorrência - Eletrônica19/08/202620 dias

A CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, A TÍTULO ONEROSO, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE UM QUIOSQUE DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO VENDELINO LOCALIZADO NA RUA CÔNEGO CASPARY, 226, CENTRO, EDIFICADO SOBRE PARTE DA MATRÍCULA 2.013, DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE FELIZ, PARA FINS DE EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE SERVIÇOS DE RESTAURANTE/LANCHONETE.

MUNICIPIO DE SÃO VENDELINO · São Vendelino/RSR$ 150 mil

Pregão - Eletrônico17/08/202627 dias

[Portal de Compras Públicas] - Concessão de uso onerosa de bem público para exploração de bar/lanchonete nas dependências do Centro Esportivo Municipal Prefeito Pedro Dotta e do Estádio Municipal, incluindo a responsabilidade pela manutenção, limpeza e funcionamento dos espaços, conforme calendário de atividades da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, pelo período de 12 (doze) meses.

Prefeitura Municipal de Ibicaré · Ibicaré/SCR$ 10 mil