licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

210 resultados para "ESCOLAS"

Concorrência - Eletrônica03/06/2026encerrado

CERCAMENTO DAS ESCOLAS

P.M. De Sao Jose Do Sul · São José do Sul/RSR$ 130 mil
Pregão - Presencialregistro de preços30/01/2026encerrado

AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO LICITATORIO PARA ATENDER AS ESCOLAS MUNICIPAIS ESCOLA MUNICIPAL VALE DO OESTE, ESCOLA MUNICIPAL ALTERNATIVA, ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PIREAS DE SOUZA, ESCOLA MUNICIPAL ALVORADA, CRECHE MUNICIPAL JOÃO GABRIEL, ESCOLA MUNICIPAL COUTO MAGALHÃOES, ESCOLA MUNICIPAL ORLANDO QUAGLIATO, ESCOLA MUNCIPAL MANOEL FERREIRA DE OLIVEIRA.ENTREGAS DE GENIOS ALIMENTICIOS NAS UNIDADES ESCOLARES ESCOLA VALE DO OESTE, ESCOLA MANOEL FERREIRA , ESCOLA ALTERNATIVA ESCOLA JOSÉ PIRES, CRECHE JOÃO GABRIEL. ENTREGA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SOMENTE GENEROS ALIMENTICIO DAS ESCOLAS RURAIS ESCOLA ORLANDO QUAGLIATO, ESCOLA ALVORADA, E ESCOLA COUTO MAGALHÃES, ILCA VICENTINA GUIMARÃES DE FREITAS A SER PAGO PELA FONTE 115.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME DE NOVA CRIXAS · Nova Crixás/GOR$ 1,2 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/02/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COPA, CANTINA E MERENDA ESCOLAR EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AMAPORÃ REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COPA, CANTINA E MERENDA ESCOLAR EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AMAPORÃ REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COPA, CANTINA E MERENDA ESCOLAR EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AMAPORÃ REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COPA, CANTINA E MERENDA ESCOLAR EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AMAPORÃ REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COPA, CANTINA E MERENDA ESCOLAR EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AMAPORÃ REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COPA, CANTINA E MERENDA ESCOLAR EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AMAPORÃ REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COPA, CANTINA E MERENDA ESCOLAR EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AMAPORÃ REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COPA, CANTINA E MERENDA ESCOLAR EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AMAPORÃ REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COPA, CANTINA E MERENDA ESCOLAR EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AMAPORÃ REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COPA, CANTINA E MERENDA ESCOLAR EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AMAPORÃ REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COPA, CANTINA E MERENDA ESCOLAR EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AMAPORÃ REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COPA, CANTINA E MERENDA ESCOLAR EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AMAPORÃ REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COPA, CANTINA E MERENDA ESCOLAR EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AMAPORÃ REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COPA, CANTINA E MERENDA ESCOLAR EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AMAPORÃ

Prefeitura Municipal de Amaporã - PR · Amaporã/PRR$ 1,2 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/01/2026encerrado

KIT ESCOLAR

ENSINO FUNDAMENTAL · Josenópolis/MGR$ 41 mil
Concorrência - Eletrônica02/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DE 13 ESCOLAS MUNICIPAIS DAS ZONAS RURAL E URBANA, SENDO ELAS: ESCOLA JOAQUIM ULISSES - POSTO DA SERRA; ESCOLA MUNICIPAL MARTINHO PEREIRA DE ALENCAR - SÍTIO MARÇAL, ZONA RURAL; REFORMA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA - DISTRITO DE ZÉ GOMES; ZONA RURAL; ESCOLA ANTONIO SARAIVA DA CRUZ- DISTRITO DE TIMORANTE; ESCOLA MUNICIPAL JOSE WALMONT PEIXOTO – SITIO MANIÇOBA; ESCOLA MUNICIPAL JOSEFA CÂNDIDA DE JESUS-BAIRRO WILSON MOREIRA SARAIVA, RUA SÃO JORGE; ESCOLA MUNICIPAL CASSIANO DIONISIO-SITIO PRATA, ZONA RURAL; ESCOLA MUNICIPAL LIZZIANY GOMES FERNANDES, CENTRO; ESCOLA MUNICIPAL JOÃO AUGUSTINHO SOBREIRA – SITIO DIONISIO, ZONA RURAL; GRUPO MUNICIPAL JOÃO NUNES VIANA - SÍTIO DUAS PEDRAS; ESCOLA MUNICIPAL ADALTON ALENCAR - SITIO SAO RAIMUNDO, ZONA RURAL, EXU-PE; ESCOLA MUNICIPAL BEVENUTO ARNALDO DE ALENCAR, DISTRITO DE VIRAÇÃO, ZONA RURAL, EXU-PE; ESCOLA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO-DISTRITO DE TABOCAS, ZONA RURAL, EXU-PE

PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU · Exu/PER$ 2,5 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/02/2026encerrado

MERENDA ESCOLAR

P.M. De Serio · Sério/RSR$ 273 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/04/2026encerrado

MERENDA ESCOLAR

P.M. De Pareci Novo · Pareci Novo/RSR$ 699 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/01/2026encerrado

Aquisição de gêneros alimentícios para Merenda escolar do Grupo 01, para atender o Conselho Escolar Dr Dorival Brandão de Andrade, Conselho Escolar CEPI São Francisco de Assis, Conselho Escolar do Colégio Estadual de São Miguel do Araguaia, Conselho Escolar da Escola Estadual Castelo Branco, Conselho Escolar Dom Bosco e Conselho Escolar Professora Maria José Gonçalves das escolas jurisdicionadas a CRE de São Miguel do Araguaia, para o ano de 2026.

COORDENAÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA · São Miguel do Araguaia/GOR$ 2,2 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/08/2026encerrado

MERENDA ESCOLAR

MUNICÍPIO DE QUINTANA · Quintana/SPR$ 4,2 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/08/2026encerrado

Aquisicao sob SRP de gas para fogao da cozinha do Parque de Exposicao de Rodeios. e AQUISICAO DE GAS DE COZINHA PARA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E SEUS RESPECTIVOS SETORES. e AQUISICAO DE GAS DE COZINHA PARA SER UTILIZADO NA MANUTENCAO E CONFECCAO DA ALIMENTACAO ESCOLAR PELO PERIODO DE 12 MESES NA EMEF CARLOS GAMA. e AQUISICAO DE GAS DE COZINHA PARA SER UTILIZADO NA MANUTENCAO E CONFECCAO DA ALIMENTACAO ESCOLAR PELO PERIODO DE 12 MESES NA EMEF CARLOS GAMA MODALIDADE PRE ESCOLA e AQUISICAO DE GAS DE COZINHA PARA SER UTILIZADO NA MANUTENCAO E CONFECCAO DA ALIMENTACAO ESCOLAR PELO PERIODO DE 12 MESES NO GINASIO DE ESPORTES e AQUISICAO DE GAS DE COZINHA PARA SER UTILIZADO NA MANUTENCAO E CONFECCAO DA ALIMENTACAO ESCOLAR PELO PERIODO DE 12 MESES NA EMEI JENY PEREIRA BRANDAO MODALIDADE CRECHE e AQUISICAO DE RECARGA DE GAS DE COZINHA P45 PARA SER UTILIZADO NA MANUTENCAO E CONFECCAO DA ALIMENTACAO ESCOLAR PELO PERIODO DE 12 MESES NA EMEF BOA VISTA DO CADEADO e AQUISICAO DE RECARGA DE GAS DE COZINHA P45 PARA SER UTILIZADO NA MANUTENCAO E CONFECCAO DA ALIMENTACAO ESCOLAR PELO PERIODO DE 12 MESES NA EMEI JENY PEREIRA BRANDAO MODALIDADE PRE ESCOLA. e AQUISICAO DE GAS GLP DE COZINHA PARA A UNIDADE BASICA DE SAUDE A FIM DE AUXILIAR OS PLANTONISTAS QUE ESTAO EM ESCALA DE TRABALHO NO PREPARO DE SUAS REFEICOES. PARA O PERIODO DE 12 MESES. e AQUISICAO DE GAS GLP DE COZINHA PARA A ASSISTENCIA SOCIAL A FIM DE AUXILIAR NOS PREPAROS DAS REFEICOES FORNECIDAS AOS USUARIOS. PARA O PERIODO DE 12 MESES. e A AQUISICAO DE GAS DE COZINHA GLP PARA O CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL CAPS PARA O PERIODO DE 12 MESES JUSTIFICA SE PELA NECESSIDADE CONTINUA DE PREPARO DE ALIMENTOS E BEBIDAS DESTINADOS AOS USUARIOS ESPECIALMENTE DURANTE AS ATIVIDADES TERAPEUTICAS OFICINAS E ACOLHIMENTOS REALIZADOS PELA EQUIPE. O FORNECIMENTO REGULAR DE REFEICOES E LANCHES CONTRIBUI DIRETAMENTE PARA O BEM ESTAR A ADESAO AO TRATAMENTO E A PROMOCAO DA SAUDE DOS PACIENTES ATENDIDOS PELO SERVICO. e AQUISICAO

EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 100 mil
Pregão - Eletrônico18/03/2026encerrado

Aquisição por meio de Pregão Eletrônico de materiais de limpeza.A aquisição dos produtos de limpeza nas escolas é necessária para manter não só o ambiente escolar limpo, como também, os utensílios de cozinha que são utilizados para o preparo da merenda escolar todos os dias, bem como a necessidade de prevenir a propagação de doenças. Escolas são locais de alta circulação de pessoas, incluindo crianças, que são mais vulneráveis a infecções. A limpeza adequada ajuda a minimizar a presença de germes e vírus. Manter o ambiente escolar limpo e organizado contribui para um espaço de aprendizado mais eficaz. Ambientes sujos ou desorganizados podem distrair e incomodar os alunos e afetar negativamente sua concentração e desempenho acadêmico, além de auxiliar na propagação de doenças.O espaço escolar trata-se de um patrimônio público, dessa forma, os gastos em produtos de limpeza também é uma forma de cuidar do patrimônio público. A conservação adequada das instalações, como salas de aula, banheiros e refeitórios, ajuda a prolongar a vida útil dos materiais e equipamentos escolares. O ambiente escolar para o recebimento dos alunos, sempre deve estar em conformidade com as normas de segurança e de vigilância sanitária para o recebimento dos alunos, dessa forma, manter o ambiente limpo além de cuidar do patrimônio público, é um dever da administração pública estar em conformidade com as normas de limpeza e saúde estabelecidas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 591 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/01/2026encerrado

MERENDA ESCOLAR

Município de Forquetinha · Forquetinha/RSR$ 850 mil
Pregão - Presencialregistro de preços23/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E MOBILIÁRIOS E DEMAIS ITENS DE USO PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL MONTE SIÃO, ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA CIRAN DE S. DA PAZ, ESCOLA MUNICIPAL PADRE GERALDO, CRECHE MUNICIPAL INFÂNCIA FELIZ,ESCOLA MUNICIPAL GERMANA F. LIMA, ESCOLA MUNICIPAL MARCOSC. LINS,ESCOLA MUNICIPAL ZEZINHO MOREIRA, ESCOLA MUNICIPAL HERCULANO ANTONIO LIMA, ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOÃO.

FME SÃO DOMINGOS · São Domingos/GOR$ 131 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/01/2026encerrado

MATERIAL ESCOLA

DIVISÃO DE ENSINO · Florestal/MGR$ 395 mil
Pregão - Eletrônico30/07/2026encerrado

O presente procedimento administrativo tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar, de forma regular e contínua, visando atender os alunos da rede pública de ensino municipal/estadual, durante o ano letivo de 2026, nas zonas rurais, conforme itinerários e rotas previamente estabelecidos pela Secretaria de Educação.A contratação de transporte escolar inclui o deslocamento de alunos nas áreas urbanas e rurais, em trajetos diários de residênciaescolaresidência, respeitando as seguintes condições: Zona Rural: Transporte dos alunos de áreas rurais e de difícil acesso para as escolas da rede pública, observando a segurança, os horários e as condições necessárias para garantir o acesso dos estudantes ao ensino.A prestação dos serviços envolverá a disponibilização de veículos adequados e legalmente autorizados para transporte escolar, com manutenção preventiva e corretiva, além da disponibilização de motoristas devidamente habilitados, conforme os requisitos da legislação de trânsito e normas pertinentes ao transporte escolar. Quando necessário, serão disponibilizados monitores, conforme a necessidade de acompanhamento dos alunos.Modalidade de ContrataçãoA contratação será realizada por quilômetro rodado, com o valor a ser pago pela quantidade de quilômetros percorridos nas linhas e rotas especificadas, nas zonas urbana e rural, conforme o itinerário definido pela Secretaria de Educação.Além disso, será considerado no valor contratual: Quilômetro Rodado: O pagamento será calculado com base na distância percorrida para cada linha/rota estabelecida, nas rotas rurais. O valor unitário será estipulado conforme o preço por quilômetro, determinado após levantamento das distâncias das rotas. Linhas e Rotas: O contrato irá abranger o transporte nas linhas e rotas específicas, definidas em função da quantidade de alunos em cada trajeto, respeitando a necessidade de transporte eficiente e seguro para as áreas urbanas e rurais. Condições Gerais A empresa contratada será responsável por todos os custos diretos e indiretos necessários à execução do serviço, incluindo: lubrificantes, manutenção dos veículos, seguros obrigatórios, encargos trabalhistas e previdenciários, além da remuneração dos motoristas. A quantidade de veículos e o número de linhas/rotas será ajustado conforme a demanda de alunos nas diferentes áreas e conforme o planejamento da Secretaria de Educação, sendo passível de alteração durante a vigência do contrato em função de mudanças no número de alunos ou na necessidade de transporte. A empresa deverá monitorar e reportar periodicamente o cumprimento dos itinerários e a qualidade dos serviços, garantindo a segurança e a pontualidade do transporte escolar, especialmente em trajetos em regiões rurais, onde as condições de tráfego podem ser mais desafiadoras. Fiscalização e Garantias A Administração Pública, por meio da Secretaria de Educação, realizará a fiscalização dos serviços prestados, incluindo o controle do quilômetro rodado, a verificação da manutenção dos veículos, a condição dos motoristas e o cumprimento dos itinerários e horários estabelecidos. A contratada deverá apresentar relatórios mensais detalhados contendo a quantidade de quilômetros percorridos por cada veículo, para fins de verificação e pagamento conforme os valores ajustados no contrato. Duração do Contrato O contrato terá vigência correspondente ao ano letivo de 2026, com início em (data de início) e término em (data de término), podendo ser prorrogado, se necessário, conforme a Lei nº 14.133/2021 e a conveniência da Administração Pública. Zona Rural: A descrição foi ajustada para refletir a prestação de serviços nas áreas urbanas e rurais, com ênfase nas particularidades de cada tipo de localidade. Modalidade de Contratação: Foi detalhada a contratação por quilômetro rodado, que é uma prática comum em serviços de transporte escolar. O valor do contrato será ajustado conforme a distância percorrida nas linhas específicas.• Linhas e Rotas: A identificação das linhas/rotas permite uma gestão mais precisa do serviço, com controle sobre quais trajetos estão sendo atendidos e o número de veículos necessários.• Fiscalização: A Administração Pública deverá monitorar a execução do contrato, com relatórios mensais sobre o cumprimento dos itinerários e a distância percorrida, assegurando que o pagamento seja feito com base na quantidade de quilometragem realmente rodada.

Unidade Única · Morro do Pilar/MGR$ 0
Pregão - Presencial23/03/2026encerrado

MATERIAL ESCOLAR

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAICARA · Guaiçara/SPR$ 415 mil
Pregão - Eletrônico03/06/2026encerrado

O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em serviço de construção civil, para execução dos serviços de reforma e ampliação das Escolas da Zona Rural, Escola Pedro Januário(Caiçara II), Escola Noé Pereira(Alto do Araticum,Escola Antônio Domingos(Campos Novos), Escola Rui Barbosa(Caiçara I), Escola Manoel Pereira(Salgadinho) e Escola João Fernandes(Açude),localizadas no Município de Paulo Afonso-Ba , conforme Processo Administrativo e inclusas planilhas de especificações técnicas de serviços e materiais.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO - BA · Paulo Afonso/BAR$ 650 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/04/2026encerrado

MERENDA ESCOLAR.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Bonópolis/GOR$ 398 mil
Pregão - Eletrônico06/08/2026encerrado

MATERIAIS ESCOLARES

Município de São Marcos · São Marcos/RSR$ 54 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/01/2026encerrado

Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar, para atender os Conselhos Escolares do Grupo 02: Conselho Escolar Francisco de Assis Coelho Lopes e Conselho Escolar José Manoel Ferreira Neves do Município de Mundo Novo. Conselho Escolar Professor Marcius Batista Araújo, Conselho Escolar Gerson Sebastião dos Anjos e Conselho Escolar Dom Juvenal Roriz do Município de Nova Crixás. Unidades jurisdicionadas a CRE de São Miguel do Araguaia.

COORDENAÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA · São Miguel do Araguaia/GOR$ 807 mil
Concorrência - Eletrônica23/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma, manutenção, adaptação e ampliação das unidades escolares: Escola Anésio Leão, Escola Áurea Chamusca, Escola José Sá Teles, Escola Gregório Luiz, Escola Madre Goreti e Escola, nos termos da tabela abaixo, conforme Sérgio Muricy, para atender à Secretaria Municipal de Educação, de Santo Antônio de Jesus

MBA-PREFEITURA MUNICIPAL S. ANTONIO DE JESUS · Santo Antônio de Jesus/BAR$ 0
Pregão - Eletrônico15/01/2026encerrado

O objeto do certame refere-se a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COLETIVO, disponibilizando gratuitamente a todos os alunos do ensino infantil, fundamental e médio da rede municipal e estadual, que residem distante de suas unidades escolares para o decorrer do ano letivo de 2026, conforme o calendário escolar estabelecido por lei. O transporte escolar será executado em estradas pavimentadas, não pavimentadas e vicinais na zona rural e urbana com destino as escolas na circunscrição do município de Serra Alta/SC. A ausência deste serviço compromete a frequência e a pontualidade, podendo ocasionar evasão escolar e prejudicar o desempenho acadêmico. Diante do exposto, faz-se necessária a contratação de empresa para prestação do serviço de transporte escolar, para assegurar o deslocamento seguro, regular e adequado, garantindo a inclusão educacional e a igualdade de oportunidades a todos os estudantes da rede municipal.

Departamento de Educacao · Serra Alta/SCR$ 874 mil
Concorrência - Eletrônica28/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a execução de obras de engenharia destinadas à construção de quadras poliesportivas vinculadas às unidades da rede municipal de ensino do Município de Esmeraldas/MG, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas, transporte e todos os demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços, em conformidade com os projetos de engenharia, memoriais descritivos, especificações técnicas, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros e demais documentos técnicos, observadas as condições, especificações, quantidades e demais exigências estabelecidas neste Edital e em seus anexos. As obras serão executadas com recursos oriundos dos Convênios de Saída celebrados entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEE/MG, e o Município de Esmeraldas, no âmbito do Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais, conforme discriminado abaixo: Item Convênio de Saída Unidade Escolar 1 1261002216/2026/SEE Escola Municipal Serra Verde 2 1261002753/2026/SEE Escola Municipal Feliciano Alves Diniz 3 1261002748/2026/SEE Escola Municipal Professor Ricardo de Souza Cruz 4 1261002360/2026/SEE Escola Municipal Flávia Cristina de Oliveira

Prefeitura Municipal de Esmeraldas · Esmeraldas/MGR$ 4,4 mi