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92 resultados para "[LICITANET] - OBJETO: Concessão"

Concorrência - Eletrônica23/04/2026encerrado

[LICITANET] - Concessão onerosa de uso de bem público com encargos, do prédio público localizado na primeira rampa do Parque Municipal Chico Mendes, em Ouro Preto do Oeste/RO, destinado à instalação, operação e exploração de estabelecimento gastronômico (restaurante, lanchonete, conveniência e realização de eventos) e de atividades acessórias compatíveis com a finalidade turística, cultural e de desenvolvimento local do parque.

MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURISTICA DE OURO PRETO DO OESTE/RO · Ouro Preto do Oeste/ROR$ 3 mil
Concorrência - Presencial08/04/2026encerrado

[LICITANET] - Concessão de Serviço Público para exploração dos serviços funerários no Município de Presidente Médici - RO, pelo prazo de 10 (dez) anos, (artigo 3º Lei Municipal nº 02774/2025, Lei 14.133/21 e Lei 8.987/95), contados do ato da outorga, sem caráter de exclusividade, podendo ser prorrogado por igual período apenas uma vez, desde que atenda o interesse público e que as Empresas vencedoras do certame licitatório continuem preenchendo os requisitos previstos na norma pertinente, para empresas, com outorga onerosa e área de abrangência em todo o espaço territorial do Município de Presidente Médici - RO.

MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MEDICI/RO · Presidente Médici/ROR$ 0
Concorrência - Eletrônica07/04/2026encerrado

[LICITANET] - Concessão onerosa de uso de bem público, com a prestação de serviço de utilidade pública, compreendendo a instalação, operação, gestão e manutenção de RELÓGIOS ELETRÔNICOS DIGITAIS, com o fornecimento, instalação e manutenção de CÂMERAS DE MONITORAMENTO integrada à estrutura dos RELÓGIOS ELETRÔNICOS DIGITAIS, com exclusividade da CONCESSIONÁRIA na exploração publicitária dos RELÓGIOS ELETRÔNICOS DIGITAIS.

MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA/MG · Uberlândia/MGR$ 15,1 mi
Concorrência - Eletrônica01/04/2026encerrado

[LICITANET] - CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO REFERENTE AO BARRACÃO INDUSTRIAL LOCALIZADO NA RUA PROGRESSO, Nº 54, PARQUE INDUSTRIAL PRIMAVERA, COM ÁREA EDIFICADA DE 229,00 M², REGISTRADO SOB A MATRÍCULA Nº 29.936, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES EMPRESARIAIS, VISANDO AO FOMENTO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL E À GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO, CONFORME DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.346/2014 E SUAS ALTERAÇÕES, BEM COMO DA LEI Nº 1.727/2026, QUE AUTORIZA A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA.

MUNICIPIO DE FLORAI - PR · Floraí/PRR$ 0
Concorrência - Presencial06/03/2026encerrado

[LICITANET] - Concessão comum para prestação dos serviços públicos de abastecimento de água, de esgotamento sanitário e de serviços complementares do município de Iguatama/MG, que compreendem a construção, ampliação , operação e a manutenção das unidades integrantes dos sistemas físicos, operacionais e gerenciais de produção e distribuição de água, bem como a coleta, o afastamento, o tratamento e a disposição de esgotos sanitários, incluindo a gestão plena dos sistemas organizacionais, a comercialização dos produtos e serviços envolvidos e o atendimento aos usuários, na área de concessão, em caráter de exclusividade.

MUNICÍPIO DE IGUATAMA/MG · Iguatama/MGR$ 0
Concorrência - Eletrônica04/03/2026encerrado

[LICITANET] - CONCESSÃO DE USO DE UM BARRACÃO INDUSTRIAL, LOCALIZADO NA RUA PARANÁ, Nº 262, VILA JURITI, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 300 M², REGISTRADO SOB A MATRÍCULA Nº 16.377, A TÍTULO GRATUITO E POR PRAZO DETERMINADO DE 01 (UM) ANO DESTINADO À INSTALAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS, VISANDO AO FOMENTO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL E À GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.346/2014 e 1.388/2015.

MUNICIPIO DE FLORAI - PR · Floraí/PRR$ 0
Concorrência - Eletrônica03/03/2026encerrado

[LICITANET] - Concessão de serviço público para a delegação da execução, gestão, operação e manutenção dos serviços de manejo de Resíduos Sólidos Urbanos – RSU no Município de Mata de São João/BA, compreendendo a coleta manual e mecanizada, a gestão e operação de Estações de Transbordo, o transporte e a destinação final ambientalmente adequada dos resíduos, incluindo a locação, operação e higienização de contentores estacionários, bem como a operação e manutenção integral de sistemas de contentores soterrados.

MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO/BA · Mata de São João/BAR$ 22,2 mi
Concorrência - Presencial24/02/2026encerrado

[LICITANET] - CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS INTEGRADOS DE MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO, COM IMPLANTAÇÃO DE USINA DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, na ÁREA DA CONCESSÃO, conforme especificações e requisitos estabelecidos no EDITAL, CONTRATO, respectivos ANEXOS e na legislação aplicável.

SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTOS DE ITUIUTABA/MG · Ituiutaba/MGR$ 382,7 mi