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203 resultados para "A Lei nº 14.133/2021"

Pregão - Eletrônico23/06/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de bens permanentes, compreendendo mobiliários em geral, eletrodomésticos, equipamentos eletrônicos, equipamentos de informática, aparelhos de ar-condicionado, eletroeletrônicos e demais materiais permanentes correlatos, destinados ao atendimento das necessidades dos órgãos da Administração Pública do Município de Nossa Senhora das Graças/PR e da Câmara Municipal, participantes da contratação compartilhada (Lei Municipal nº 1.050/2023) ,com base na conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos. A contratação será processada e executada em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto Municipal nº 87/2022, das Leis Municipais nº 945/2022 e nº 971/2022, bem como das demais normas legais e regulamentares pertinentes, assegurando-se, o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado às microempresas e empresas de pequeno porte sediadas no âmbito regional, nos termos da legislação aplicável.

Unidade administrativa · Nossa Senhora das Graças/PRR$ 1,1 mi
Concorrência - Eletrônica08/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA (ART. 28, INCISO II DA LEI FEDERAL 14.133/2021). CRITÉRIO DE JULGAMENTO (ART. 33, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021): MENOR PREÇO. MODO DE DISPUTA (ART. 56, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021): ABERTO. REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTAS PARA ME/EPP: Não. LICITAÇÃO COM COTA EXCLUSIVA: Não. AMPLA PARTICIPAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUIZINHO - RS · Jacuizinho/RSR$ 1,4 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/05/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de gêneros alimentícios do tipo hortifrúti, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias Municipais do Município de Nossa Senhora das Graças/PR. A presente contratação visa à substituição dos itens anteriormente registrados na Ata de Registro de Preços nº 34/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 39/2025, cuja execução restou prejudicada em decorrência da rescisão unilateral motivada pelo descumprimento contratual por parte do fornecedor, observadas as especificações técnicas, quantitativos estimados e demais condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. Todos os 29 (vinte e nove) itens desta contratação são destinados exclusivamente à participação de empresas sediadas no ÂMBITO LOCAL, em conformidade com a legislação municipal vigente. A presente licitação será regida pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, da Lei Complementar Federal nº 123/2006, da Lei Municipal nº 945/2022, da Lei Municipal nº 971, de 27 de setembro de 2022, da Lei Municipal nº 1.140/2025, do Decreto Municipal nº 87, de 05 de outubro de 2022, bem como pelas demais normas legais e regulamentares aplicáveis à matéria.

Unidade administrativa · Nossa Senhora das Graças/PRR$ 164 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços31/03/2026encerrado

[LICITANET] - ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E ACESSÓRIOS ESPORTIVOS DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA ESPORTE CIDADÃO 2 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER, JUVENTUDE E ESPORTE DESTE MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar Federal nº 123/2006.

MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS/BA · Lauro de Freitas/BAR$ 9,6 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Solução Integrada de Tecnologia Educacional e Cultura Maker, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, a BNCC e a Política Nacional de Educação Digital (Lei nº 14.533/2023). O objeto compreende a implantação de projeto pedagógico, fornecimento de materiais didáticos e paradidáticos, mobiliário, equipamentos tecnológicos, licenciamento de software, capacitação docente (presencial e EAD) e suporte técnico-pedagógico para realização de Mos

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA · Capanema/PAR$ 4,7 mi
Concorrência - Presencial30/07/202615 dias

Contratação, conforme a necessidade, de empresa do ramo pertinente para a prestação de serviços de publicidade e propaganda, compreendendo a execução técnica de atividades como planejamento, estudo, pesquisa, criação, produção, distribuição de materiais publicitários à veiculação e controle de resultados de campanhas publicitárias e institucionais que sejam de interesse da Câmara de Vereadores de Araranguá/SC, observadas as diretrizes estabelecidas internamente pela Assessoria de Imprensa e conforme condições, exigências e especificações técnicas estabelecidas no Edital, Termo de Referência, demais anexos e nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e da Lei Federal nº 12.232/2010.

CAMARA DE VEREADORES · Araranguá/SCR$ 560 mil
Pregão - Eletrônico05/05/2026encerrado

Aquisição por Pregão Eletrônico, de computadores destinados a compor os equipamentos da Casa da Mulher Brasileira, com recursos do Contrato de Repasse/Convênio nº910940/2021/MMFDH/CAIXA, tendo em vista que a demanda será atendida em uma única entrega, o que inviabiliza o uso do Sistema de Registro de Preços, conforme art. 82, inciso I, alínea "a", da Lei nº 14.133/2021, adotando-se a modalidade prevista no art. 17, inciso I, alínea "a", da mesma lei.

SPPM - Sec de Políticas Publ para Mulheres · Guarapuava/PRR$ 56 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/06/2026encerrado

Associação Escolar Comunitária da Escola Estadual Juscelino Kubitscheck de Oliveira, sediada na Rua Hans de Sá, nº 1020, setor Serrano I, na cidade de Paraíso do Tocantins/TO., realizará licitação, para registro de preços, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133/2021, de 1° de abril de 2021, Decreto nº 6.606, de 28 de março de 2023, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro e demai

ASSOCIAÇÃO E.C.E.E.J. KUBITSCHECK DE OLIVEIRA · Paraíso do Tocantins/TOR$ 40 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/09/202614 dias

A presente licitação tem como objeto a escolha da proposta mais vantajosa, Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instrutoria para as oficinas de viola, violão e dança, destinadas ao atendimento de crianças e adolescentes participantes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do Município de Lindoeste/PR, pelo período de 12 (doze) meses, admitida a prorrogação nos termos dos arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021

Prefeitura Municipal de Lindoeste · Lindoeste/PRR$ 118 mil
Pregão - Eletrônico09/09/202613 dias

A presente licitação tem como objeto a escolha da proposta mais vantajosa, Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de suporte de manutenção preventiva e corretiva em notebooks, computadores e seus periféricos, monitores, no-breaks e impressoras, incluindo manutenção, atualização e configuração de sistemas operacionais, antivírus, antispyware e demais ferramentas de prevenção, pelo período de 12 (doze) meses, com vigência inicial fundamentada no art. 106 e admitida a prorrogação na forma do art. 107 da Lei nº 14.133/2021, em atendimento à Secretaria Municipal de Administração, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Lindoeste · Lindoeste/PRR$ 77 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/08/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a escolha da melhor proposta através do REGISTRO DE PREÇOS, nos termos do art. 82 ao art. 86, da Lei nº 14.133/2021, para a contratação de empresa especializada para o eventual fornecimento de Medicamentos na forma farmacêutica sólida, conforme condições, especificações quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, parte integrante deste edital.

Secretaria Municipal de Administração de Natal · Natal/RNR$ 2,1 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/08/2026encerrado

Registro de Preços para aquisição de medicamentos de “A” a “Z”, constantes da Tabela “CMED-ANVISA (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos)” , com validade para 12 meses, renovável por igual período. A presente justificativa visa demonstrar a adequação e a vantajosidade da adoção do Sistema de Registro de Preços (SRP), nos termos da legislação vigente Lei nº 14.133/2021, para a aquisição eventual e futura de medicamentos (éticos, genéricos, similares e etc.), com base no oferecimento do maior percentual de desconto sobre o Preço Máximo de Venda ao Governo (PMVG) ou Preço Fábrica (PF) constante na Tabela CMED/ANVISA. A utilização do Sistema de Registro de Preços, com previsão de consumo para 12 (doze) meses, é amplamente adequada para o certame, pois não haverá o compromisso assumido de utilização dos quantitativos máximos estimados, e ainda, o SRP constitui um importante instrumento de gestão, especialmente onde as demandas são incertas, ou de difícil mensuração, e que a aquisição poderá ser gradativa, de acordo com a necessidade dos municipios consorciados. Faz-se necessário, portanto, o Registro de Preços para o fornecimento de medicamentos e que seja disponibilizado a rede municipal, justificando assim essa contratação.

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CIMSA · Birigui/SPR$ 0
Concorrência - Eletrônica14/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA E.M.E.F. MARIA BARCELOS PUZISKI COM ESTRUTURA METÁLICA, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS À COMPLETA EXECUÇÃO DO EMPREENDIMENTO. A CONTRATAÇÃO ENGLOBA A EXECUÇÃO DAS OBRAS CIVIS, INFRAESTRUTURA, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDROSSANITÁRIAS, PINTURA, ACABAMENTOS, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS, BEM COMO TODOS OS DEMAIS SERVIÇOS COMPLEMENTARES INDISPENSÁVEIS PARA GARANTIR A PLENA FUNCIONALIDADE, SEGURANÇA E ADEQUADA UTILIZAÇÃO DA UNIDADE PELA COMUNIDADE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA - SC · Içara/SCR$ 602 mil
Pregão - Presencial13/08/2026encerrado

Contratação de empresa prestadora de serviços técnicos de audiovisual, sob demanda, compreendendo captação de imagens e sons, cobertura de eventos, produção, edição, finalização, tradução, acessibilidade comunicacional e transmissão ao vivo de conteúdos audiovisuais institucionais, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis, para atendimento às necessidades do Poder Executivo Municipal.

PMSP - SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL · São Paulo/SPR$ 10,0 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/08/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de agenciamento de passagens terrestres intermunicipais, compreendendo os serviços de emissão, reserva, marcação, remarcação e cancelamento, no âmbito do Estado de Rondônia, por meio de transporte rodoviário regular de passageiros, com fornecimento em favor de servidores e demais beneficiários autorizados, conforme demanda das secretarias, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Alta Floresta D’Oeste, por meio das Secretarias SEMAF - Secretaria Municipal de Administração e Finanças, SEMED - Secretaria Municipal de Educação, SEMECTUR, - Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo, SEMTRAS - Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, SEMAGRI - Secretaria Municipal de Agricultura, SEMIE - Secretaria Municipal de Infraestrutura e do Fundo Municipal de Saúde, de acordo com condições e exigências estabelecidas neste instrumento, contemplando taxa de embarque e bagagem de mão inclusa; só ida ou só volta, devendo o procedimento ser realizado mediante Pregão Eletrônico para Registro de Preços, com critério de julgamento pelo menor preço unitário, considerando a menor taxa fixa em real de agenciamento por passagem emitida, visando à formação de Ata de Registro de Preços para futuras e eventuais contratações, nos termos da Lei nº 14.133/2021

MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA DO OESTE/RO · Alta Floresta D'Oeste/ROR$ 7 mil
Concorrência - Eletrônica13/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM ESTRUTURA METÁLICA, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS À COMPLETA EXECUÇÃO DO EMPREENDIMENTO. A CONTRATAÇÃO ENGLOBA A EXECUÇÃO DAS OBRAS CIVIS, INFRAESTRUTURA, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDROSSANITÁRIAS, PINTURA, ACABAMENTOS, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS, BEM COMO TODOS OS DEMAIS SERVIÇOS COMPLEMENTARES INDISPENSÁVEIS PARA GARANTIR A PLENA FUNCIONALIDADE, SEGURANÇA E ADEQUADA UTILIZAÇÃO DA UNIDADE PELA COMUNIDADE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA - SC · Içara/SCR$ 708 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/08/2026encerrado

O valor estimado para a contratação tem caráter sigiloso, nos termos do art. 24 da Lei nº 14.133/2021, como estratégia para ampliar a competitividade do certame. 5.2 – O sigilo não prejudicará a análise da exequibilidade da proposta ou dos lances, e o valor estimado será tornado público apenas e imediatamente após o encerramento da fase de envio de lances, sem prejuízo da divulgação do detalhamento dos quantitativos e das demais informações necessárias para a elaboração das propostas. 5.3 – As despesas decorrentes da presente licitação correrão por conta de dotações orçamentárias específicas das Secretarias Participantes, já indicadas e nas respectivas Notas de Empenho. O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de infraestrutura para eventos, incluindo o fornecimento de palcos, tendas, sonorização, iluminação, banheiros químicos, grades de contenção e brinquedos infláveis, em modelo "turn-key" (incluindo transporte, montagem, manutenção e desmontagem), para atender às demandas de diversas Secretarias do Município de Seropédica, conforme as especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I).

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉRDICA - RJ · Seropédica/RJR$ 0