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187 resultados para "AQUISIÇÃO, POR BENEFÍCIO EVENTUAL,"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para a escolha da proposta mais vantajosa para futura contratação de empresa para Aquisição de Kits Natalidade para concessão como Benefício Eventual da Política de Assistência Social, na modalidade auxílio-natalidade, destinado às famílias em situação de vulnerabilidade e/ou risco social, acompanhadas pela rede socioassistencial do município de Palmas-TO.

3700 - Secretaria Municipal de Ação Social · Palmas/TOR$ 666 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/05/2026encerrado

Registro de Preços para eventual aquisição de 4.800 (quatro mil e oitocentas) CESTAS BÁSICAS, com a finalidade de concessão do Benefício Eventual - auxílio alimentação através da entrega de cestas alimentares, com entregas parceladas por um período de 12 (doze) meses, conforme quantidades e especificações estabelecidas no DFD-Documento de Formalização de Demanda - Anexo I deste Edital.

Prefeitura Municipal de Bariri · Bariri/SPR$ 887 mil
Pregão - Eletrônico08/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - É objeto desta licitação a aquisição de kits de vestuário para compor o Benefício Eventual de Auxílio-natalidade, a serem distribuídos pela Secretaria de Cidadania e Assistência Social do Município de Passo Fundo às gestantes e puérperas em situação de vulnerabilidade social, com critérios estabelecidos na Lei 5294/2017 e avaliação técnica, conforme especificações, quantidades e condições constantes no edital e seus anexos.

Coordenadoria de Licitações e Contratos · Passo Fundo/RSR$ 82 mil
Pregão - Eletrônico12/03/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual, Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de higiene e limpeza para atender as necessidades dos programas de Benefício Eventual através da Secretaria Municipal de Assistência Social Desenvolvimento e Cidadania para atender a demanda da população em situação de vulnerabilidade. As cestas de alimentos, materiais de higiene e limpeza são distribuídas mensalmente para as famílias que atendem aos requisitos necessários definidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social Desenvolvimento e Cidadania, do Município de Piatã-BA

Prefeitura Municipal de Piatã · Piatã/BAR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/04/2026encerrado

[LICITANET] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo (itens de higiene, enxoval, roupas e utensílios diversos) para compor o Kit Bebê (benefício eventual de auxílio-natalidade), conforme autoriza a Lei Municipal n. 2.651/2019, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Bataguassu/MS.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BATAGUASSU/MS · Bataguassu/MSR$ 75 mil
Pregão - Eletrônico06/04/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto a aquisição de materiais de construção destinados à concessão de Benefício Eventual, previsto na Lei nº 8.742/1993 (Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS), com a finalidade de atender famílias em situação de vulnerabilidade social no Município de Capitão Leônidas Marques-Pr, conforme autorizado pelas Leis Municipais nº 2.059/2014 e nº 2.259/2017, que regulamentam os Benefícios Eventuais e o Sistema Único de Assistência Social-SUAS.

PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 682 mil