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55 resultados para "AQUISIÇÃO DE AUXÍLIO NATALIDADE"

Pregão - Eletrônico08/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - É objeto desta licitação a aquisição de kits de vestuário para compor o Benefício Eventual de Auxílio-natalidade, a serem distribuídos pela Secretaria de Cidadania e Assistência Social do Município de Passo Fundo às gestantes e puérperas em situação de vulnerabilidade social, com critérios estabelecidos na Lei 5294/2017 e avaliação técnica, conforme especificações, quantidades e condições constantes no edital e seus anexos.

Coordenadoria de Licitações e Contratos · Passo Fundo/RSR$ 82 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/03/2026encerrado

[LICITANET] - Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de materiais de consumo destinados à composição de Kits enxoval (Auxílio-Natalidade), para atendimento das demandas da Secretaria e do Fundo Municipal de Assistência e Promoção Social, visando a concessão de benefícios eventuais, a serem distribuídos às famílias em situação de vulnerabilidade social do Município de Terra Santa/PA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TERRA SANTA/PA · Terra Santa/PAR$ 483 mil
Pregão - Eletrônico23/06/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto a aquisição de materiais para compor kits natalidade (enxoval de bebê) destinados à concessão do Benefício Eventual – Auxílio Natalidade às gestantes e famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, por meio do CRAS, em conformidade com a Lei Federal nº 8.742/1993 – LOAS, Lei Municipal nº 2.259/2017, que regulamenta o SUAS no âmbito municipal, e Resolução do CMAS.

PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 52 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para a escolha da proposta mais vantajosa para futura contratação de empresa para Aquisição de Kits Natalidade para concessão como Benefício Eventual da Política de Assistência Social, na modalidade auxílio-natalidade, destinado às famílias em situação de vulnerabilidade e/ou risco social, acompanhadas pela rede socioassistencial do município de Palmas-TO.

3700 - Secretaria Municipal de Ação Social · Palmas/TOR$ 666 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/07/2026encerrado

Eventual e futura Contratação de empresa especializada para o fornecimento de itens que compõem o Enxoval de Recém-Nascido (Kit Maternidade) e o Kit Pós-Parto (Cuidado Materno). A aquisição visa suprir a demanda contínua da rede socioassistencial do Município, na modalidade de Benefícios Eventuais (Auxílio-Natalidade), em conformidade com a Lei Municipal nº 414/2011. O objeto compreende itens de vestuário, higiene pessoal e puericultura leve, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Unidade Única · São José da Lapa/MGR$ 0
Pregão - Eletrônico26/06/2026encerrado

Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, na forma de cestas básicas, destinados à concessão dos benefícios eventuais nas modalidades auxílio alimentação e auxílio natalidade, voltados ao atendimento de indivíduos e/ou famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, acompanhados pela secretaria municipal de desenvolvimento social e cidadania – sedes do município de Paulo Afonso/BA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO - BA · Paulo Afonso/BAR$ 1,8 mi
Pregão - Eletrônico02/06/2026encerrado

Aquisição de MATERIAIS DE ARTESANATO, insumos para oficinas socioeducativas, materiais pedagógicos, bem como MATERIAIS DE HIGIENE e itens destinados a bebês (auxilio natalidade, visando atender às necessidades dos equipamentos públicos vinculados da Secretaria Municipal de Assistência Social, compreendendo o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Centro de Referência da Juventude (CRJ) e APMI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO OESTE - PR · Cruzeiro do Oeste/PRR$ 226 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/04/2026encerrado

[LICITANET] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo (itens de higiene, enxoval, roupas e utensílios diversos) para compor o Kit Bebê (benefício eventual de auxílio-natalidade), conforme autoriza a Lei Municipal n. 2.651/2019, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Bataguassu/MS.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BATAGUASSU/MS · Bataguassu/MSR$ 75 mil