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37 resultados para "AQUISIÇÃO E CUSTEIO DA"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/03/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAIS ESCOLARES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CASA GRANDE/MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DEFINIDOS NO PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-079306/2025 (TRANSFERÊNCIA ESPECIAL - CUSTEIO), INDICADO POR PARLAMENTAR, COM RECURSOS REPASSADOS PELO MINISTÉRIO DA FAZENDA, VISANDO À ADEQUADA APLICAÇÃO DO DESEMBOLSO E AO FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NO MUNICÍPIO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA GRANDE · Casa Grande/MGR$ 256 mil
Pregão - Eletrônico23/03/2026encerrado

ATA REGISTRO DE PREÇOS E TERMO DE CONTRATO NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMOS, TAIS COMO: KIT DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS E ESPORTIVOS, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LANCHE), MATERIAIS DE EXPEDIENTE E LIMPEZA, COMBUSTÍVEIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E MANUTENÇÃO DE AR-CONDICIONADO, EM APOIO AO CUSTEIO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DO CRAS NO MUNICÍPIO DE UARINI/AM APLICANDO O RECURSO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202537940003

PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI - AM · Uarini/AMR$ 0
Pregão - Eletrônico11/02/2026encerrado

ATA REGISTRO DE PREÇOS E TERMO DE CONTRATO NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMOS, TAIS COMO: KIT DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS E ESPORTIVOS, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LANCHE), MATERIAIS DE EXPEDIENTE E LIMPEZA, COMBUSTÍVEIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E MANUTENÇÃO DE AR-CONDICIONADO, EM APOIO AO CUSTEIO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DO CRAS NO MUNICÍPIO DE UARINI/AM. APLICANDO O RECURSO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 20253794000

PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI - AM · Uarini/AMR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/05/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO – AVIAMENTOS, PARA ATENDER OBJETIVOS, FINALIDADES E PÚBLICO ALVO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV, DESTE MUNICÍPIO DE DIORAMA – GOIÁS. A CONTRATAÇÃO VISA ATENDER ÀS FINALIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, UTILIZANDO RECURSOS DA EMENDA PARLAMENTAR DE CUSTEIO Nº 691, CONFORME PROCESSO Nº 202500005015304.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Diorama/GOR$ 85 mil
Pregão - Eletrônico04/05/2026encerrado

Aquisição de contraceptivos de implante subdérmico de etonogestrel 68 mg para atendimento complementar às usuárias do Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente adolescentes menores de 17 anos, conforme avaliação clínica, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 21700001, Proposta nº 36000721550202500/2025, destinados ao incremento do custeio da Atenção Primária à Saúde (APS), isto posto conforme edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Inocência - MS · Inocência/MSR$ 54 mil
Pregão - Eletrônico11/06/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS DE SAÚDE DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SAÚDE DA MULHER, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA/MS, COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 21700001, VINCULADA À PROPOSTA Nº 36000721550202500/2025, DAGOBERTO NOGUEIRA, DESTINADA AO INCREMENTO DO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS), CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS, conforme Edital e anexos.

Unidade Única · Inocência/MSR$ 70 mil
Pregão - Eletrônico06/05/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ATIVIDADES DE PREPARO, ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS, PARA ATENDER EMENDA PARLAMENTAR DE INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, PROPOSTA Nº 36000667982202500 DE 2025, EMENDA Nº 14510017. DO PARLAMENTAR VANDER LOUBET DE RECURSO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DA APS, CONFORME PREVISTO NA PORTARIA GM/MS Nº 6.904/2025, conforme Edital e anexos.

Prefeitura Municipal de Inocência - MS · Inocência/MSR$ 9 mil
Pregão - Eletrônico28/05/2026encerrado

O objeto da presente licitação é Contratação de empresa especializada para Aquisição eventual e futura de materiais e insumos de saúde destinados ao atendimento de pacientes com doenças crônicas, visando suprir as necessidades das unidades de saúde do município de Inocência-MS. Para atender Emenda Parlamentar de Incremento ao Piso da Atenção Primária, Proposta nº 36000667982202500 de 2025, Emenda nº 14510017. do parlamentar Wander Loubet de recurso temporário ao custeio da APS, conforme previsto na Portaria GM/MS nº 6.904/2025, conforme Edital e anexos.

Prefeitura Municipal de Inocência - MS · Inocência/MSR$ 157 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/08/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LABORATÓRIO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO MUNICIPAL VINCULADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE EDÉIA-GO, COMPREENDENDO MATERIAIS DE CONSUMO UTILIZADOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES, COLETAS, ANÁLISES LABORATORIAIS E DEMAIS PROCEDIMENTOS TÉCNICOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 43360001, VINCULADA À PROPOSTA DE INCREMENTO MAC Nº 36000658006202500, DESTINADA AO INCREMENTO DOS RECURSOS PARA CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – MAC

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Edéia/GOR$ 305 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/06/2026encerrado

A aquisição de testes rápidos de diagnóstico para COVID-19, Influenza A e B, e painel multidrogas toxicológico atende à necessidade de garantir a continuidade, a agilidade e a eficiência das ações de saúde pública no município de Lagoa Vermelha/RS. No âmbito epidemiológico, a triagem imediata de síndromes respiratórias é fundamental para o manejo clínico adequado, permitindo o isolamento precoce de casos positivos e a consequente contenção da transmissão viral na comunidade, especialmente durante os períodos de sazonalidade climática no estado. Paralelamente, os testes multidrogas cumprem um papel essencial no suporte de urgência e emergência e na rede de atenção psicossocial (CAPS), viabilizando diagnósticos rápidos para pacientes em surto ou sob monitoramento clínico de substâncias psicoativas. A escolha pelo Sistema de Registro de Preços (SRP) fundamenta-se nos princípios da eficiência e da economicidade, previstos na Lei nº 14.133/2021. Como a demanda por esses insumos é imprevisível, o modelo de registro de preços evita a estocagem massiva e o desembolso financeiro imediato por parte do município, mitigando o risco de perdas de materiais sensíveis por vencimento de validade. Por fim, o custeio será por meio de recursos vinculados estadual e federal.Contas: 104146 e 104148

RECURSOS FEDERAIS NA SAÚDE · Lagoa Vermelha/RSR$ 29 mil