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208 resultados para "Aquisição dos direitos de"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/02/2026encerrado

Registro de preços para a aquisição de materiais esportivos que tem por escopo garantir o direito à prática de atividades físicas e esportivas, promovendo o desenvolvimento integral dos munícipes, em conformidade com o Art. 217 da Constituição Federal, que assegura a todos o direito à prática desportiva, e com a Lei Federal nº 14.597/2023 (Lei Geral do Esporte), que estabelece princípios, diretrizes e normas gerais sobre o desporto no território nacional, conforme termo de referência.

MUNICIPIO DE GUATAPARA · Guatapará/SPR$ 464 mil
Pregão - Eletrônico29/06/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGOGICOS OBEDECENDO A DELIBERAÇÃO 014/2025 – CEDCA/PR, ART. 2º, EIXO 4 – DIREITO À EDUCAÇÃO, À CULTURA, AO ESPORTE E AO LAZER, EM OBSERVÂNCIA ÀS POLÍTICAS DE DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL, FUNDAMENTADAS NO ECA E NO ART. 227 DA CONSTITUIÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DO EDITAL.

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Pinhão/PRR$ 85 mil
Pregão - Eletrônico18/05/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS OBEDECENDO A DELIBERAÇÃO 013/2025 – CEDCA/PR, ART. 2º, EIXO 4 – DIREITO À EDUCAÇÃO, À CULTURA, AO ESPORTE E AO LAZER, EM OBSERVÂNCIA ÀS POLÍTICAS DE DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL, FUNDAMENTADAS NO ECA E NO ART. 227 DA CONSTITUIÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTES, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DO EDITAL.

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Pinhão/PRR$ 189 mil