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157 resultados para "Atender ao disposto na"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços02/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MICROCHIPS PARA IDENTIFICAÇÃO DE CÃES E GATOS, BEM COMO DE LEITOR COMPATÍVEL, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.234/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À ALIMENTAÇÃO E AO BEM-ESTAR DE CÃES E GATOS, VISANDO FORTALECER AS AÇÕES DE IDENTIFICAÇÃO ANIMAL, BEM-ESTAR ANIMAL E SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ.

Prefeitura Municipal de Águas de Chapecó · Águas de Chapecó/SCR$ 14 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços02/03/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MICROCHIPS PARA IDENTIFICAÇÃO DE CÃES E GATOS, BEM COMO DE LEITOR COMPATÍVEL, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.234/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À ALIMENTAÇÃO E AO BEM-ESTAR DE CÃES E GATOS, VISANDO FORTALECER AS AÇÕES DE IDENTIFICAÇÃO ANIMAL, BEM-ESTAR ANIMAL E SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ.

MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ · Águas de Chapecó/SCR$ 14 mil
Pregão - Eletrônico09/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicação de atos oficiais na área de licitações e contratações públicas, em jornal de grande circulação no Estado de São Paulo, inclusive capital, e no Diário Oficial da União (D.O.U.), por empresa jornalística ou agência de publicidade, visando ao atendimento do disposto nos arts. 5º e 54, § 1º, da Lei nº 14.133/2021, bem como ao art. 37 da Constituição Federal, conforme anexos do Edital, a cargo da Secretaria de Administração

Prefeitura Da Estância Turística De Salto · Salto/SPR$ 178 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/01/2026encerrado

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA031201/2026 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de produtos para compor o kit de enxoval natalidade, para atender às necessidades de pessoas em vulnerabilidade social em atendimento ao disposto na política nacional de assistência social, conforme as especificações do Edital e seus anexos

Secretaria de Assistência Social · Irecê/BAR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/01/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitacao o registro de precos para contratacao de empresa especializada para a veiculacao de publicidade legal em jornal de grande circulacao diaria no Estado do Rio Grande do Sul com a finalidade de atender ao disposto no art. 54 1 da Lei n 14.133 2021 solicitado pela Secretaria Municipal de Planejamento Governanca e Gestao conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas no Edital e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL · Restinga Sêca/RSR$ 52 mil
Concorrência - Presencial29/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais no Município de Garuva para atender famílias hipossuficientes, disposto no Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC, com referências ao Termo de Compromisso nº 970927/2024MCidades/Caixa - Operação 1099288-36 - Programa: Moradia Digna, firmado entre o Ministério das Cidades/Caixa e o Município de Garuva.

Fundo Municipal de Habitação · Garuva/SCR$ 4,6 mi
Pregão - Eletrônico11/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento, intermediação e veiculação de mídia, visando à divulgação da campanha publicitária em mídia televisiva, outdoor, busdoor e rádio referente ao dia do profissional, conforme especificações e condições dispostas neste edital e seus anexos, para atender as necessidades do Conselho Regional de Educação Física da 8ª região – CREF8/AM-AC-RO-RR.

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 8A - AM · Manaus/AMR$ 194 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/05/2026encerrado

[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO SENDO FRALDAS DESCARTÁVEIS ADULTO E INFANTIL E ABSORVENTES PARA ATENDER AOS PACIENTES OS QUAIS APRESENTAM PRECRIÇÕES MÉDICAS E SE ENQUADRAM NOS REQUISITOS DOS PROTOCOLOS DISPOSTOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), por meio do procedimento de registro de preços, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA.

MUNICÍPIO DE NOVA BRASILANDIA D`OESTE/RO · Nova Brasilândia D'Oeste/ROR$ 1,2 mi
Concorrência - Eletrônica22/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em engenharia para a EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE IPIAÚ NO ESTADO DA BAHIA, referente a proposta nº 970732/2024– NOVO PAC com vistas ao atendimento das normas gerais de licitações e contratos, conforme disposto no Art. 2º, VI da Lei 14.133/2021, bem como obedecendo às condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.

MBA-PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAU · Ipiaú/BAR$ 6,3 mi
Pregão - Eletrônico17/03/2026encerrado

Contratação de empresa para a prestação de serviço em lavagem de veículos, ambulâncias, caminhões, ônibus, e demais equipamentos, que dispostos junto à frota desta municipalidade de Marialva – PR para atender a demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Viação, por meio de PREGAO, na forma eletrônica, por MENOR PREÇO POR ITEM, através de Maior Desconto Percentual, nos termos da tabela abaixo e demais condições e exigências estabelecidas neste instrumento:

Prefeitura Municipal de Marialva · Marialva/PRR$ 878 mil
Pregão - Eletrônico17/03/2026encerrado

Contratação de empresa para a prestação de serviço em lavagem de veículos, ambulâncias, caminhões, ônibus, e demais equipamentos, que dispostos junto à frota desta municipalidade de Marialva – PR para atender a demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Viação, por meio de PREGAO, na forma eletrônica, por MENOR PREÇO POR ITEM, através de Maior Desconto Percentual, nos termos da tabela abaixo e demais condições e exigências estabelecidas neste instrumento:

MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA · Marialva/PRR$ 110
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/06/2026encerrado

Justifica-se a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio operacional e logístico, considerando a necessidade de garantir condições adequadas para a realização de eventos e atividades promovidas ou apoiadas pelo Município de Araguatins/TO. Tais serviços são essenciais para assegurar organização, segurança, funcionalidade e eficiência na execução das ações públicas, permitindo que a secretaria municipal de educação concentrem esforços em suas atividades finalísticas. A contratação contribui para o adequado planejamento das ações, otimização dos recursos públicos, melhoria da qualidade dos serviços ofertados à população e atendimento aos princípios da eficiência, economicidade, planejamento e interesse público, conforme disposto na Lei nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS · Araguatins/TOR$ 1,7 mi