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46 resultados para "CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS"

Concorrência - Eletrônica06/08/202635 dias

Concessão para a prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos, inclusive a gestão e ampliação de aterro sanitário municipal de Rio Claro. O concessionário fica autorizado a dar destinação final a resíduos originários do território de outros Municípios, desde que contribua com a modicidade tarifária (art. 1º, § 2º, da Lei Complementar n.º 160, de 22 de dezembro de 2021, do Município de Rio Claro).

Prefeitura Municipal de Rio Claro - SP · Rio Claro/SPR$ 232,1 mi
Pregão - Eletrônico23/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, PÚBLICA OU PRIVADA, AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA PRESTAÇÃO, EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, DOS SERVIÇOS DE CENTRALIZAÇÃO, PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DOS CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E, SEM EXCLUSIVIDADE, DOS SERVIÇOS ACESSÓRIOS, COMO CONCESSÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO, COM O MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, PELO PRAZO REFERENCIAL DE 60 (SESSENTA) MESES, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

Prefeitura Municipal de Dom Eliseu · Dom Eliseu/PAR$ 4,3 mi
Pregão - Eletrônico14/08/20267 dias

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de solução integrada em Sistemas de Gestão Pública (SGP), incluindo os serviços de conversão e migração de dados, implantação, treinamento, concessão de licença temporária de uso de software, manutenção corretiva, manutenção legal, suporte técnico, hospedagem em nuvem (data center), bem como customizações e integrações, abrangendo as áreas de gestão financeira e administrativa, conforme disposto na Lei Federal nº 14.133/2021.

Unidade administrativa · Rio Bonito/RJR$ 1,9 mi
Pregão - Eletrônico28/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Seleção de instituição financeira, por meio de obtenção de proposta mais vantajosa, através de concessão onerosa para prestar serviços bancários, de gerenciamento e processamento dos recursos da folha de pagamento de servidores municipais ativos (efetivos, comissionados, eletivos, contratados), inativos e pensionistas, pelo período de 60 (sessenta) meses

Prefeitura Municipal de Nazarezinho · Nazarezinho/PBR$ 154 mil
Pregão - Eletrônico29/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa tecnicamente especializada para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP) e do Termo de Referência (TR), referente à Prestação dos Serviços de Transporte Público Coletivo por Ônibus Municipal, incluindo a modelagem técnica, operacional, regulatória e econômico-financeira para a futura licitação de concessão, conforme quantidades e especificações técnicas constantes no Edital e seus anexos

Prefeitura Municipal de São João de Meriti · São João de Meriti/RJR$ 608 mil
Concorrência - Presencial31/07/202635 dias

O objeto da presente licitação é a outorga de Concessão de Direito Real de Uso, com encargos, de 07 (sete) imóveis públicos localizados no 1º Distrito Industrial do Munícipio de Capão Bonito do Sul, devidamente individualizados e registrados no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Lagoa Vermelha/RS. A destinação estrita dos imóveis é a instalação, ampliação ou relocalização de empreendimentos produtivos nos setores da indústria, transporte/logística ou prestação de serviços vinculados às atividades industriais e tecnológicas, visando à promoção do desenvolvimento econômico local, geração de empregos, ampliação de renda e valorização da função social da propriedade pública. Seleção de empresas que atuem nos setores da indústria, transporte/logística ou prestação de serviço vinculados às atividades industriais e tecnológicas, com no mínimo um ano de existência na data de abertura do respetivo processo licitatório, visando à Concessão de Direito Real de Uso, com encargos dos imóveis descritos nas matrículas nº. 34.333, 34.334, 34335, 34336, 34.338, 34.339 e 33.340 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Lagoa Vermelha/RS, os quais integram o 1º Distrito Industrial de Capão Bonito do Sul. A concessão admitirá propostas para lotes individuais (adjudicação por item), ou para a consolidação de todos os lotes (adjudicação por grupo), sagrando-se vencedora a modelagem que apresentar a maior pontuação global, demostrando a maior vantajosidade para o Município.

PREFEITURA MUNICIPAL CAPÃO BONITO DO SUL · Capão Bonito do Sul/RSR$ 0
Pregão - Eletrônico24/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS PARA ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA DE CONCESSÃO DE VAGAS DE ESTÁGIO REMUNERADAS A ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS E COM FREQUÊNCIA EFETIVA NOS CURSOS VINCULADOS À ESTRUTURA DO ENSINO MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR, PÚBLICO E PARTICULAR, OFICIAIS OU RECONHECIDAS PELO MEC, PARA O PREENCHIMENTO DO NÚMERO DE VAGAS DE OPORTUNIDADE DE ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº. 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008

Prefeitura Municipal de Bela Vista da Caroba · Bela Vista da Caroba/PRR$ 309 mil
Concorrência - Eletrônica13/08/202614 dias

Concessão onerosa de uso de espaços públicos, destinada à exploração, por terceiros, de atividades comerciais como bares e/ou lanchonetes e guichês de atendimento. A proposta contempla, inclusive, o atendimento aos passageiros das linhas de transporte coletivo com parada no município de Barroso, visando proporcionar maior comodidade, eficiência e qualidade nos serviços oferecidos aos usuários, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROSO · Barroso/MGR$ 1 mil
Concorrência - Eletrônica21/07/2026encerrado

Concessão da execução e gestão dos SERVIÇOS FUNERÁRIOS de competência privativa do Município de Goioerê/PR, abrangendo transporte funerário, fornecimento de urnas, preparação e ornamentação de corpos, organização de cerimônias bem como demais serviços complementares, em conformidade com a legislação municipal, normas sanitárias e ambientais aplicáveis, observando os padrões de qualidade exigidos pelo Poder Público. Por motivos de interação entre o sistema Betha Compras e o PNCP, não foi possível informar corretamente a forma da sessão e o Amparo legal, deste modo, certificamos que o amparo legal correto esta previsto na Lei nº 8.987/1995, art. 15 inc. II e a modalidade se dará por concorrência de forma PRESENCIAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOERE - PR · Goioerê/PRR$ 300 mil
Concorrência - Eletrônica19/08/202620 dias

A CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, A TÍTULO ONEROSO, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE UM QUIOSQUE DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO VENDELINO LOCALIZADO NA RUA CÔNEGO CASPARY, 226, CENTRO, EDIFICADO SOBRE PARTE DA MATRÍCULA 2.013, DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE FELIZ, PARA FINS DE EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE SERVIÇOS DE RESTAURANTE/LANCHONETE.

MUNICIPIO DE SÃO VENDELINO · São Vendelino/RSR$ 150 mil
Pregão - Eletrônico13/08/2026encerrado

Outorga de concessão de uso, a título oneroso, de espaço público durante as festividades da “FestCentro”, para exploração econômica temporária do evento, cabendo exclusivamente à concessionária, por sua conta e risco, o fornecimento, a instalação, a operação e a remoção da estrutura necessária, com todos itens que constam no ETP E TR, incluindo praça de alimentação, equipamentos, materiais, mão de obra e demais serviços indispensáveis à realização do evento, sem qualquer ônus financeiro ao Município, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico sustentável.

MUNICIPIO DE PITANGA · Pitanga/PRR$ 10 mil
Pregão - Eletrônico29/07/2026encerrado

Concessão de uso de espaço público a título oneroso, localizado na Rua Aprígio Veloso, nº 882, bairro Universitário, CEP 58429-900, no Campus Sede da Universidade Federal de Campina Grande, e na Avenida Juvêncio Arruda, nº 795, bairro Bodocongó, CEP 58429-600, no Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, ambos na cidade de Campina Grande - PB, para a prestação de serviços lanchonete e de copiadora, para o público em geral e por este custeado.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE PB · Campina Grande/PBR$ 12 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/08/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia elétrica, compreendendo a elaboração de projetos, o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessários à execução de extensão de redes de distribuição de energia elétrica, bem como à substituição de luminárias convencionais por luminárias com tecnologia LED, com ou sem fornecimento e instalação de braços de iluminação pública, destinados ao atendimento das demandas dos municípios consorciados localizados na área de concessão da CEMIG Distribuição S.A., conforme especificações, quantitativos estimados, condições e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos.

Unidade Única · Carangola/MGR$ 5,0 mi