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45 resultados para "CONSTITUI OBJETO DO PROCESSO"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/07/202615 dias

Constitui objeto do presente processo o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de artesanato, destinados à realização das oficinas desenvolvidas no âmbito dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social e Família (SEAF), bem como das oficinas promovidas pelo Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), vinculado à Secretaria Municipal de Saúde (SESAU), visando atender às necessidades do Município de Corbélia/PR.

SMDS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Corbélia/PRR$ 112 mil
Pregão - Eletrônico28/07/202613 dias

Constitui objeto do presente processo a contratação de empresa especializada para a realização de exames médicos ocupacionais e prestação de serviços de envio das informações de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) ao eSocial, destinados ao atendimento das necessidades do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG) do Município de Corbélia/PR.

SMGA - DEPART.DE GOVERNO, ASSESSORIA JURIDICA, PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA · Corbélia/PRR$ 275 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto do presente processo o registro de preços para a aquisição de equipamentos para manutenção e substituição na Estação de Tratamento de Esgoto do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, do município de Oliveira-MG, de acordo com as especificações e quantitativos descritos neste Termo de Referência.

Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Oliveira - SAAE · Oliveira/MGR$ 156 mil
Pregão - Eletrônico30/07/2026encerra hoje

Constitui-se como objeto do presente processo a aquisição de equipamentos de informática (computadores desktops completos) e sistemas de climatização para atender às necessidades dos ambientes da rede municipal de ensino, com o objetivo de promover a modernização tecnológica, a melhoria das atividades pedagógicas e administrativas, e proporcionar condições adequadas de conforto térmico para alunos e servidores da Prefeitura Municipal de Botelhos– MG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS - MG · Botelhos/MGR$ 122 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/08/2026encerra hoje

CONSTITUI O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, COM RECURSOS DO CONVÊNIO Nº 278/2026 – PROCESSO Nº 202600005010252, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTO ESPORTIVO PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E 1.5 SALVO RESSALVA EXPRESSA, OS HORÁRIOS ESTABELECIDOS NESTE EDITAL OBSERVARÃO O HORÁRIO DE BRASÍLIA (DF) LAZER DO MUNICÍPIO DE GOIÁS/GO, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA REFERIDA SECRETARIA, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÁS · Goiás/GOR$ 49 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/08/202611 dias

Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de mão de obra (instrutores esportivos) itens que foram classificados como FRACASSADOS no processo licitatório nº 035/2026 – pregão eletrônico nº 017/2026, visando à implementação e execução do Projeto 'Esportes para Todos', em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo do Município de Laranjal/MG, com amparo nos recursos do Instrumento nº 981770/2026 – Ministério do Esporte, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I do presente edital.

Unidade Única · Laranjal/MGR$ 31 mil
Pregão - Eletrônico11/08/2026encerrado

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A PRESTAÇÃO DE LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO PASSEIO, ANO NÃO INFERIOR A 2022, CUJO OBJETIVO É AUXILIAR NAS ATIVIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, CONFORME DISCRIMINADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO, JÁ IDENTIFICADO, QUE PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO - BA · Paulo Afonso/BAR$ 26 mil
Concorrência - Presencial05/08/20266 dias

Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para realizar a reforma e ampliação de um espaço que será destinado exclusivamente aos grupos da terceira idade do município, conforme recurso oriundo da Consulta Popular 2024/2025 através do projeto “Qualificar/Equipar espaços para pessoas idosas RS”, sob Termo de Convênio FPE nº 4040/2025 - PROCESSO Nº 25/1300-0004309-0.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DO SUL · Lavras do Sul/RSR$ 252 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/07/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para a contratação de Empresa de Engenharia Elétrica para execução de substituição da iluminação existente por luminárias em LED, em postes ornamentais em diversas vias e praças de Umuarama-PR e aquisição de braços metálicos para iluminação pública, conforme projetos, memoriais descritivos, planilha orçamentária e demais documentos anexos ao processo.

Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 777 mil
Concorrência - Eletrônica13/08/202614 dias

Constitui objeto do presente certame a contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à construção de Centro Comunitário na Linha São Domingos, interior do Município de Pinheirinho do Vale/RS, com área total a ser construída de 499,15 m², perfazendo área útil total de 497,21 m², em conformidade com os projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos que integram o processo licitatório.

PREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALE · Pinheirinho do Vale/RSR$ 272 mil
Concorrência - Eletrônica03/08/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de Unidade Básica de Saúde – UBS Tipo I, no Município de Capitão Enéas/MG, em conformidade com a Resolução SES/MG nº 8.753/2023 e com as especificações constantes do Projeto Básico, dos projetos executivos, do memorial descritivo, da memória de cálculo, das planilhas orçamentárias, do cronograma físico-financeiro e dos demais documentos técnicos que integram o processo administrativo.

Unidade Única · Capitão Enéas/MGR$ 2,2 mi
Pregão - Eletrônico07/08/20266 dias

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente contratação a modernização e ampliação do Parque de Iluminação Pública do Município de Joanópolis/SP, mediante o fornecimento de luminárias públicas LED, materiais complementares e execução dos serviços necessários à substituição das luminárias existentes, implantação de novos pontos de iluminação pública, instalações elétricas, testes, comissionamento e entrega do sistema em perfeitas condições de funcionamento, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência, seus anexos e demais documentos integrantes do processo licitatório

Prefeitura Estancia Turística de Joanópolis · Joanópolis/SPR$ 1,2 mi
Concorrência - Eletrônica13/08/202614 dias

Constitui objeto do presente instrumento a contratação de pessoa jurídica para a execução da obra de construção da Sede da Superintendência Regional de Ensino, em atendimento ao Convênio nº 1261004584/2026, celebrado entre o Município de São Sebastião do Paraíso e a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, compreendendo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, insumos e demais recursos necessários à perfeita execução do objeto, em conformidade com as especificações técnicas e condições estabelecidas na Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Projetos, Composição do BDI, Curva ABC, Memorial Descritivo, Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs) e demais documentos que integram o presente processo licitatório.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO · São Sebastião do Paraíso/MGR$ 8,6 mi