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209 resultados para "CONTRATACAO DE ENTIDADE SEM"

Concorrência - Eletrônica19/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, COM BASE EM METAS DE DESEMPENHO, COMPREENDENDO A GESTÃO INTEGRAL, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, NO HOSPITAL MATERNO INFANTIL DE ALAGOINHAS, ASSOCIADA À CONCESSÃO DO USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO, CONSISTENTE NO REFERIDO HOSPITAL, LOCALIZADO NA RUA DO TERMINAL RODOVIÁRIO, BAIRRO ALAGOINHAS VELHA, NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS/BA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL AUTORIZATIVA.

Prefeitura Municipal de Alagoinhas · Alagoinhas/BAR$ 28,8 mi
Pregão - Eletrônico09/06/2026encerrado

Contratação de entidade certificadora credenciada pela Comissão de Credenciamento e Avaliação do Pró-Gestão RPPS, vinculada ao Ministério da Previdência Social, para a realização de auditoria de certificação institucional PRESERV, em conformidade com os critérios e requisitos estabelecidos pelo Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos RPPS – Pró-Gestão RPPS, incluindo a emissão de relatório de auditoria e do respectivo certificado, quando atendidas as exigências do Pro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS · Paracatu/MGR$ 15 mil
Pregão - Eletrônico23/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE ENTIDADES PÚBLICAS, FILANTRÓPICAS E/OU PRIVADAS PRESTADORA DE SERVIÇO DE SAÚDE PARA A REALIZAÇÃO DE SEDAÇÃO CONSCIENTE POR ÓXIDO NITROSO (N²O²/O²), PARA ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO EM PACIENTES PEDIÁTRICOS E PACIENTES COM DEFICIÊNCIA DA REDE SUS, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARANGUÁ/SC, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I).

Secretaria Municipal de Saúde · Araranguá/SCR$ 58 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/03/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE ESPECIALIZADA NA DISPONIBILIZAÇÃO DE CRÉDITOS DE ENERGIA ELÉTRICA PROVENIENTES DE MICROGERAÇÃO E/OU MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE FONTE FOTOVOLTAICA, NA MODALIDADE GERAÇÃO COMPARTILHADA, NO ÂMBITO DO SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (SCEE), CONFORME LEI Nº 14.300/2022 E REGULAMENTAÇÃO DA ANEEL, DESTINADOS À COMPENSAÇÃO DO CONSUMO DAS UNIDADES CONSUMIDORAS DO MUNICÍPIO DE MAMBORÊ/PR.

Depto. Urbano e Operacional · Mamborê/PRR$ 907 mil
Pregão - Eletrônico06/03/2026encerrado

Contratação de entidade sem fins lucrativos, devidamente inscrita e aprovada no Cadastro Nacional de Aprendizagem (CNAP), para a prestação de serviços voltados à formação técnico-profissional de jovens aprendizes, visando ao cumprimento da cota legal de aprendizagem da Indústria Química do Estado de Goiás S/A – IQUEGO, de acordo com as especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência. Sendo 13 jovens aprendizes de 04 horas diárias pelo período de 24 meses.

EGO-INDÚSTRIA QUÍMICA DO ESTADO DE GOIÁS S/A · Goiânia/GOR$ 510 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE ENTIDADES PÚBLICAS, FILANTRÓPICAS E/OU PRIVADAS PRESTADORA DE SERVIÇO DE SAÚDE PARA A REALIZAÇÃO DE SEDAÇÃO CONSCIENTE POR ÓXIDO NITROSO (N²O²/O²), PARA ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO EM PACIENTES PEDIÁTRICOS E PACIENTES COM DEFICIÊNCIA DA REDE SUS, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARANGUÁ/SC, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I).

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Araranguá/SCR$ 0
Concorrência - Eletrônica02/03/2026encerrado

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE PARA ASSESSORIA TÉCNICA TERRITORIAL PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO DE AÇÃO, NO TERRITÓRIO PERIFÉRICO DA PRAINHA E FIBRA (NAVPESCA), NO BAIRRO INDUSTRIAL, ARACAJU/SE. VINCULADO AO PROGRAMA PERIFERIA VIVA – URBANIZAÇÃO DE FAVELAS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO – NOVO PAC. REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO PRAZO DE EXECUÇÃO: 270 (DUZENTOS E SETENTA) DIAS. VALOR ESTIMADO: R$ 447.006,66 (QUATROCENTOS E QUARENTA E SETE MIL, SEIS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS). REGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 7.178/2023, E, DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS QUE NÃO CONFLITAREM, NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL. RECURSOS: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 27 – SEMINFRA - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 27101; SEMINFRA, FUNÇÃO: 15 URBANISMO, SUBFUNÇÃO: 451 – INFRAESTRUTURA URBANA, PROGRAMA: 0208 – INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE ARACAJU, AÇÃO: 1085 URBANIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO COMUNIDADES PRAINHA E FIBRA; NATUREZA DE DESPESA: 33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, SUBELEMENTO: 33903905 – SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, FONTES: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, DFD: 2333

EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO · Aracaju/SER$ 447 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/02/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE ENTIDADES FEDERADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E JULGAMENTOS DE PENALIDADES PARA OS CAMPEONATOS MUNICIPAIS, JOGOS ABERTOS E TODAS AS MODALIDADES ESPORTIVAS DISPUTADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA/SC, COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 3503/2022 E LEI MUNICIPAL Nº 3523/2023, CONFORME ALTERAÇÃO DADA EM SEU ART. 1º PARAGRÁFO ÚNICO.

Departamento de Esportes · Guaraciaba/SCR$ 310 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços02/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE ENTIDADES PÚBLICAS, FILANTRÓPICAS E/OU PRIVADAS PRESTADORA DE SERVIÇO DE SAÚDE PARA A REALIZAÇÃO DE SEDAÇÃO CONSCIENTE POR ÓXIDO NITROSO (N²O²/O²), PARA ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO EM PACIENTES PEDIÁTRICOS E PACIENTES COM DEFICIÊNCIA DA REDE SUS, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARANGUÁ/SC, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I).

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Araranguá/SCR$ 58 mil
Concorrência - Eletrônica26/01/2026encerrado

A presente Concorrência Pública tem por objeto a seleção de empresa do ramo da construção civil para a apresentação de proposta para 01 (um) empreendimento habitacionais, aprovação em todas as instâncias, órgãos e entidades necessárias, contratação, gestão, produção e legalização de 20 (vinte) casas térreas no âmbito do Programa MINHA CASA MINHA VIDA - FNHIS Sub 50

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO - SP · Espírito Santo do Turvo/SPR$ 2,9 mi
Concorrência - Eletrônica16/01/2026encerrado

Contratação de entidade sem fins lucrativos (entidade filantrópica) para prestação, mediante remuneração, de serviços de apoio técnico, operacional, administrativo e de serviços gerais, caracterizados como atividades-meio estritamente acessórias às competências legais dos Entes consorciados. Vedadas transferências de atribuições indelegáveis do Poder Público, tais como exercício de poder de polícia, decisões normativas, ou prática de atos discricionários típicos do exercício da função pública, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo IV deste edital.

Unidade Única · Salto de Pirapora/SPR$ 25,0 mi
Pregão - Eletrônico08/04/2026encerrado

Contratação de empresa, entidade ou fundação especializada para a prestação de serviços técnicos de planejamento, organização, coordenação e execução de CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL de provas (escritas e prática), incluídos a contratação de todo pessoal (apoio, fiscais e componentes da banca de avaliação das provas escritas e prática) responsável pela elaboração, impressão e aplicação de provas objetivando o provimento de cargos públicos e de Cadastro de Reserva do Quadro de Pessoal do Município de Campo Alegre/SC, de acordo com as disposições estabelecidas neste Termo de Referência, e observando ainda a Legislação Municipal específica (Lei Complementar nº 006/2002). Solicitação de compra 116/2026.

MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE · Campo Alegre/SCR$ 36 mil
Pregão - Eletrônico05/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa, entidade ou fundação especializada para a prestação de serviços técnicos de planejamento, organização, coordenação e execução de CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL de provas (escritas e prática), incluídos a contratação de todo pessoal (apoio, fiscais e componentes da banca de avaliação das provas escritas e prática) responsável pela elaboração, impressão e aplicação de provas objetivando o provimento de cargos públicos e de Cadastro de Reserva do Quadro de Pessoal do Município de Campo Alegre/SC, de acordo com as disposições estabelecidas neste Termo de Referência, e observando ainda a Legislação Municipal específica (Lei Complementar nº 006/2002).

SERVIÇO DE SUPRIMENTOS · Campo Alegre/SCR$ 30 mil
Pregão - Eletrônico08/04/2026encerrado

Contratação de empresa, entidade ou fundação especializada para a prestação de serviços técnicos de planejamento, organização, coordenação e execução de CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL de provas (escritas e de títulos), incluídos a contratação de todo pessoal (apoio, fiscais e componentes da banca de avaliação das provas escritas e de títulos) responsável pela elaboração, impressão e aplicação de provas objetivando o Cadastro de Reserva do Quadro de Pessoal do Município de Campo Alegre/SC, de acordo com as disposições estabelecidas neste Termo de Referência, e observando ainda a Legislação Municipal específica (Lei Complementar nº 88/2012).

MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE · Campo Alegre/SCR$ 24 mil
Pregão - Eletrônico08/04/2026encerrado

Contratação de empresa, entidade ou fundação especializada para a prestação de serviços técnicos de planejamento, organização, coordenação e execução de PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, sob o regime administrativo especial (CONTRATO TEMPORÁRIO), de provas (escritas e prática), incluídos a contratação de todo pessoal (apoio, fiscais e componentes da banca de avaliação das provas escritas e prática) responsável pela elaboração, impressão e aplicação de provas, objetivando a formação de Cadastro de Reserva para o Município de Campo Alegre/SC, observando as Legislações Municipais Específicas (Lei Complementar nº 006/2002 e Lei Complementar nº 187/2024).

MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE · Campo Alegre/SCR$ 36 mil
Pregão - Eletrônico09/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa, entidade ou fundação especializada para a prestação de serviços técnicos de planejamento, organização, coordenação e execução de PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, sob o regime administrativo especial (CONTRATO TEMPORÁRIO), de provas (escritas e prática), incluídos a contratação de todo pessoal (apoio, fiscais e componentes da banca de avaliação das provas escritas e prática) responsável pela elaboração, impressão e aplicação de provas, objetivando a formação de Cadastro de Reserva para o Município de Campo Alegre/SC, observando as Legislações Municipais Específicas (Lei Complementar nº 006/2002 e Lei Complementar nº 187/2024).

SERVIÇO DE SUPRIMENTOS · Campo Alegre/SCR$ 36 mil
Pregão - Eletrônico22/05/2026encerrado

Contratação de empresa, entidade ou fundação especializada para a prestação de serviços técnicos de planejamento, organização, coordenação e execução de PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, sob o regime administrativo especial (CONTRATO TEMPORÁRIO), de provas (escritas e de títulos), incluídos a contratação de todo pessoal (apoio, fiscais e componentes da banca de avaliação das provas escritas e de títulos) responsável pela elaboração, impressão e aplicação de provas, objetivando a formação de Cadastro de Reserva para o Município de Campo Alegre/SC, observando as Legislações Municipais Específicas (Lei Complementar nº 088/2012 e Lei Complementar nº 187/2024).

MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE · Campo Alegre/SCR$ 33 mil