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Pregão - Eletrônicoencerrado

Contratação de entidade sem fins lucrativos, inscrita no Cadastro Nacional de Aprendizagem, para dar continuidade ao PROGRAMA ADOLESCENTE APRENDIZ no âmbito do Ministério Público de Pernambuco, conforme especificações previstas no Termo de Referência (Anexo I).

Órgão
PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Unidade compradora
[P]-PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA
Local
Recife/PE
CNPJ do órgão
24417065000103
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
24417065000103-1-000031/2026

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Pregão - Eletrônico27/01/2026encerrado

Prestação de serviços por entidade(s) sem fins lucrativos para selecionar, contratar, capacitar e acompanhar adolescentes aprendizes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas que propiciem a formação e integração destes, no mercado de trabalho na forma dos artigos 428 e 433 da Consolidação das Leis Trabalho e, em atendimento a Lei do Aprendiz nº 10.097/2000 e as condições estabelecidas no Decreto nº 9.579/2018, na Portaria 671/2021 e 3.872/2023 do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE e nas legislações subsidiárias, conforme Edital e seus anexos.

SAAE SAO CARLOS · São Carlos/SPR$ 419 mil