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92 resultados para "CONTRATO DE PLANOS DE"

Concorrência - Eletrônica24/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa(s) para execução de obras de infraestrutura urbana, compreendendo drenagem pluvial, rede de abastecimento de água, pavimentação com pedras poliédricas (basalto irregular), passeio público com piso intertravado e rede elétrica no Loteamento Industrial, bem como pavimentação com pedras poliédricas (basalto irregular) em trechos da Rua João Ferretti, através do Programa BADESUL Cidades Distrito Industrial, Contrato nº 0004/2026 e transferências especiais: Plano de Ação nº 09032023-039090/2023 decorrente de Emenda Parlamentar nº 202390480003, Plano de Ação nº 09032024-072478/2024, decorrente de Emenda Parlamentar nº 202437180001, Plano de Ação nº 09032024-070650/2024, decorrente de Emenda Parlamentar nº 202490480002, Plano de Ação nº 09032025-085519/2025, decorrente de Emenda Parlamentar nº 202590480003.

Prefeitura Municipal de Pejuçara · Pejuçara/RSR$ 1,6 mi
Concorrência - Eletrônica18/05/2026encerrado

FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EXECUÇÃO DE MÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, DESTINADA À ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL - PROJETO DE ASSENTAMENTO DOM PEDRO, INTERLIGANDO AS VILAS ESCOLINHA,TREVO DO MACACO E CAPÃO VERDE NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, COM EXTENSÃO TOTAL DE 13.680,45 METROS, DE ACORDO COM CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 940315/2022/MAPA/CAIXA, PLANO DE TRABALHO Nº 029909/2022, OPERAÇÃO Nº 1059803-99 - PROGRAMA AGROPECUÁRIO SUSTENTÁVEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA · São Félix do Araguaia/MTR$ 16,5 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/04/2026encerrado

Registro de preços para contratação deempresa para prestação de serviços técnicos de informática, para o fornecimento de sistemas de gestão, incluindo os módulos: : Gestão do Plano Plurianual e Planejamento Estratégico, Gestãode Contratos, Planejamento de Obras, Gestão de Repasses convênios, Gestão de Captação de Recursos, Portal de Indicadores, Ouvidoria e eSIC e Gestão de Caixa Escolar.

Prefeitura Municipal de Viana · Viana/ESR$ 809 mil
Pregão - Eletrônico24/03/2026encerrado

Prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica para elaboração de diagnóstico de impactos, mapeamento de processos e procedimentos, e elaboração de plano de ações para reestruturação de contratos e sistemas, em razão da implementação das novas regras atinentes à reforma tributária (Emenda Constitucional nº 132/2023), para a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM.

ESP-CIA. PTA DE TRENS METROPOLITANOS-CPTM · São Paulo/SPR$ 0
Concorrência - Eletrônica13/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, INCLUINDO MÃO DE OBRA E MATERIAIS, COM VISTAS AO ASSENTAMENTO DE BLOQUETES, MEIO FIO E SARJETA NA RUA PRINCIPAL DE POÇÕES - COMUNIDADE DE POÇÕES MONTE AZUL/MG EM ATENDIMENTO A EMENDA ESPECIAL FEDERAL E RECURSOS PRÓPRIOS, RECEITA DE ALIENAÇÃO DE BENS, OPERAÇÃO DE CREDITO CONTRATO DE FINANCIAMENTO BDMG/BF 433.779/26 E PLANO DE AÇÃO 09032025-077128/2025.

Prefeitura Municipal de Monte Azul · Monte Azul/MGR$ 826 mil
Concorrência - Eletrônica11/06/2026encerrado

Seleção e contratação de empresa especializada, para ELABORAÇÃO DE ESTUDOS DE CONCEPÇÃO E PROPOSTAS DE PROJETOS DE ENGENHARIA PARA O MONITORAMENTO SISTEMÁTICO DAS ÁREAS DE RISCO, REDIMENSIONAMENTO DAS REDES DE DRENAGEM EXISTENTES, CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURAS VISANDO DIMINUIR O ESCOAMENTO E, IMPLANTAÇÃO DE NOVAS REDES NOS LOCAIS NÃO ATENDIDOS NO MUNICÍPIO DE IPATINGA-MG, por meio da operação crédito pactuada com o agente financeiro Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento – NOVO PAC, sub eixo Prevenção a Desastres – Drenagem Urbana: Elaboração de projetos de engenharia, estudos e planos de saneamento básico, nos termos do Contrato de Financiamento n.º 969880/2024, o Edital e seus anexos.

Unidade Única · Ipatinga/MGR$ 4,2 mi
Pregão - Presencial05/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AMBULATORIAL E HOSPITALAR, MÉTODOS COMPLEMENTARES DE DIAGNÓSTICOS E TRATAMENTOS, E DEMAIS SERVIÇOS AUXILIARES, TAL COMO FISIOTERAPIA, NA MODALIDADE DE PLANO OU SEGURO SAÚDE COLETIVO, COM COPARTICIPAÇÃO EM CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS LIMITADOS À COPARTICIPAÇÃO E/OU FRANQUIA PARA CADA PROCEDIMENTO E DE ABRANGÊNCIA GEOGRÁFICA GRUPO DE MUNICIPIOS, ENGLOBANDO OS SEGMENTOS AMBULATORIAL, HOSPITALAR E OBSTÉTRICO, ESTABELECIDOS NOS INCISOS I, II E III DO ARTIGO 12 DA LEI Nº. 9.656/98, PARA OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ - MG, ATIVOS, EFETIVOS E COMISSIONADOS, AGENTES POLÍTICOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ - MG, BEM COMO AOS RESPECTIVOS DEPENDENTES, QUE PODERÃO ADERIR, OU NÃO, NO ÂMBITO E CONDIÇÕES DE COBERTURA ESTABELECIDAS PELO PLANO POR ELES EVENTUALMENTE ESCOLHIDO, DENTRE AQUELES CONTRATADOS, MEDIANTE UMA CONTRAPRESTAÇÃO PECUNIÁRIA COM VALORES DE MENSALIDADES PRÉ-DETERMINADAS PER CAPTA FAIXA ÚNICA PARA TODAS AS IDADES.

Coordenação e Administração · Itajubá/MGR$ 9,7 mi
Concorrência - Eletrônica17/04/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA VISANDO A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE RIO DO PIRES/BA, DE ACORDO PLANO DE TRABALHO E SEUS ANEXOS FIRMADO NO CONTRATO DE REPASSE Nº 975129/2025, FIRMADO COM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE RIO DO PIRES/BA

MUNICIPIO DE RIO DO PIRES - BA · Rio do Pires/BAR$ 0
Concorrência - Eletrônica16/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obra de construção do Complexo Esportivo no Município de Itaporanga/PB, compreendendo campo de futebol society com grama sintética (1.400 m²), meia quadra de basquete (quadra 3x3 – 221 m²), parquinho infantil (playground – 142,84 m²), pista de caminhada (536,60 m²) e implantação geral com iluminação pública, drenagem pluvial, instalações hidráulicas, piso intertravado, paisagismo e mobiliário urbano, totalizando área de intervenção de 3.313,42 m², através do Contrato de Repasse nº 1107388-51 e respectivo Plano de Trabalho aprovado pelo Ministério do Esporte.

Departamento de Licitação e Compras · Itaporanga/PBR$ 1,5 mi
Concorrência - Eletrônica02/03/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA VISANDO A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE RIO DO PIRES/BA, DE ACORDO PLANO DE TRABALHO E SEUS ANEXOS FIRMADO NO CONTRATO DE REPASSE Nº 983046/2025, FIRMADO COM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE RIO DO PIRES/BA

MUNICIPIO DE RIO DO PIRES - BA · Rio do Pires/BAR$ 0
Concorrência - Eletrônica11/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui-se objeto do presente edital, a contratação de empresa especializada, sob o Regime de Execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, compreendendo mão?de?obra e materiais, visando a execução de Pavimentação asfáltica e Recapeamento em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), no perímetro urbano do Município de Novo Barreiro/RS, abrangendo uma área total de 8.440,00m², com recursos próprios e oriundos do Contrato de Repasse nº 991788/2025, caracterizada e especificada no Plano de Ação aprovado, no Termo de Referência e no Projeto Executivo e seus anexos, e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Novo Barreiro · Novo Barreiro/RSR$ 541 mil
Concorrência - Eletrônica04/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada, sob o Regime de Execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, compreendendo mão-de-obra e materiais, visando a execução de Pavimentação asfáltica e Recapeamento em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), no perímetro urbano do Município de Novo Barreiro/RS, abrangendo uma área total de 8.440,00m², com recursos próprios e oriundos do Contrato de Repasse nº 991788/2025, caracterizada e especificada no Plano de Ação aprovado, no Termo de Referência e no Projeto Executivo e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Novo Barreiro · Novo Barreiro/RSR$ 541 mil
Concorrência - Eletrônica09/03/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM RUAS DO MUNICÍPIO DE BOQUIRA – BA, CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO NO TRANSFEREGOV, EM ATENDIMENTO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 986769/2025/MCIDADES/CAIXA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NO PROJETO ARQUITETÔNICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E MEMORIAL DESCRITIVO CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

MUNICIPIO DE BOQUIRA - BA · Boquira/BAR$ 689 mil
Concorrência - Eletrônica20/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma e ampliação do Espaço Recreativo Oscar Kurtz Camargo (Piscina Pública), com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 202537770007, de autoria do Deputado Federal Vitor Lippi, por meio do Plano de Ação nº 09032025-2-085865/2025 e do Contrato de Repasse nº 976868/2025/MESP/CAIXA – Ministério do Esporte/Caixa, complementados pela contrapartida do Município, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento, conforme especificações e condições estabelecidas nos anexos integrantes do presente instrumento convocatório.

SEC. MUN. DE ESPORTES, LAZER E TURISMO · Capão Bonito/SPR$ 2,8 mi
Concorrência - Eletrônica13/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução das obras de pavimentação em paralelepípedo em vias do Bairro João do Alto, sede do Município de Ribeira do Pombal/BA, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no CONTRATO DE REPASSE N° 980445/2025/MCIDADES/CAIXA/MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL/BA, plano de trabalho, projeto básico, memorial descritivo e demais complementares, convertidos em anexos do edital.

Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal · Ribeira do Pombal/BAR$ 775 mil
Concorrência - Eletrônica13/03/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa para execução de obra e serviços de engenharia, com utilização de mão de obra e materiais, ou seja, empreitada global, para PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO AO PARQUE DO SAGUI, ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM/MG, conforme Plano de Trabalho aprovado mediante a Proposta Nº/ANO 015101/2024, CONTRATO DE REPASSE Nº 962317/2024/MTUR/CAIXA, que entre si celebram a União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representado(a) pela Caixa Econômica Federal, e o(a) Município de Manhumirim/MG, conforme planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e de cálculo, projetos e/ou plantas, ETP, Termo de Referência e Anexos que integram este edital.

MUNICIPIO DE MANHUMIRIM/MG · Manhumirim/MGR$ 511 mil
Concorrência - Presencial16/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PROVER SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM AMBIENTE WEB, COM TOTAL ADERÊNCIA ÀS NBCASP (NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO) E AO PCASP (PLANO DE CONTAS PADRÃO); SICONV (SISTEMA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE); SIOPS (SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM SAÚDE); SIOPE (SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO); EXIGÊNCIAS DA LC-131 (LEI COMPLEMENTAR 131/09 LEI DA TRANSPARÊNCIA); SICONFI/STN; DEMAIS ORIENTAÇÕES E DETERMINAÇÕES DA STN-SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, E DEMAIS LEGISLAÇÕES VIGENTES; PARA SEREM UTILIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCA, INCLUINDO-SE NO OBJETO DESTA LICITAÇÃO OS SERVIÇOS DE CONVERSÃO DE DADOS, IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS PRÉ-EXISTENTES, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO EVENTUAL E PERMANENTE E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO NO ENVIO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DURANTE O PERÍODO CONTRATUAL, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E FUNCIONAIS CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

MUNICIPIO DE ITAOCA · Itaoca/SPR$ 367 mil
Pregão - Eletrônico25/02/2026encerrado

Aquisição de créditos Microsoft Azure Monetary Commitment (Licença Acadêmica 6QK-00001), modalidade de contrato Microsoft EES (Enrollment for Education Solutions) destinados a atender ao Plano de Continuidade de Negócios e Recuperação de Desastres do SENAC em Minas. A descrição informada no campo Descrição Detalhada trata-se de mero expediente do Sistema Comprasnet. A descrição detalhada do item consta no Anexo I do Edital.

SENAC - ADMINISTRACAO REGIONAL EM M. GERAIS · Belo Horizonte/MGR$ 1,8 mi
Concorrência - Eletrônica27/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL INTEGRADO DE SANEAMENTO BÁSICO DE SANTA LÚCIA, NOS TERMOS DO CONTRATO FEHIDRO Nº 043/2025, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE SANTA LÚCIA E O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO ATRAVÉS DO AGENTE FINANCEIRO DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO S.A. DO FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS – FEHIDRO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Santa Lúcia/SPR$ 179 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/06/2026encerrado

Registro de Preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica especializada para execução global e integrada dos seguintes serviços: diagnóstico situacional da rede municipal de ensino e avaliação multidisciplinar individualizada de estudantes com possíveis deficiências, transtornos do neurodesenvolvimento, altas habilidades ou necessidades de suporte biopsicossocial, com emissão de relatórios técnicos individualizados e elaboração, atualização e acompanhamento técnico-pedagógico dos planos educacionais individualizados (peis), obrigatoriamente por meio de plataforma digital sob responsabilidade da contratada, totalmente digitalizada, com acesso online, ambiente seguro e padronizado, bem como a produção, adaptação e disponibilização de recursos pedagógicos acessíveis, para Secretaria Municipal de Educação de Pastos Bons/MA.

Prefeitura Municipal de Pastos Bons · Pastos Bons/MAR$ 3,4 mi