[Portal de Compras Públicas] - Constitui-se objeto do presente edital, a contratação de empresa especializada, sob o Regime de Execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, compreendendo mão?de?obra e materiais, visando a execução de Pavimentação asfáltica e Recapeamento em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), no perímetro urbano do Município de Novo Barreiro/RS, abrangendo uma área total de 8.440,00m², com recursos próprios e oriundos do Contrato de Repasse nº 991788/2025, caracterizada e especificada no Plano de Ação aprovado, no Termo de Referência e no Projeto Executivo e seus anexos, e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.