[Portal de Compras Públicas] - Constitui-se objeto do presente edital, a contratação de empresa especializada, sob o Regime de Execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, compreendendo mão-de-obra e materiais, visando a execução de Pavimentação com pedras irregulares, na estrada geral da Linha Bela Vista e na estrada entre os Municípios de Novo Barreiro e Chapada, abrangendo uma área total de 21.791,00 m², com recursos próprios e oriundos do Convênio FPE nº 5114/2025 - Processo nº 25/2600-0001150-1 - Avançar Pavimenta RS, caracterizada e especificada no Plano de Ação aprovado, no Termo de Referência e no Projeto Executivo e seus anexos, e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.