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55 resultados para "CONTRATO DE PROGRAMA QUE"

Concorrência - Eletrônica20/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de engenharia destinados ao cascalhamento (implantação de revestimento primário) em estradas rurais do Município, abrangendo os trechos situados no TRAVESSÃO DOIS BOLICHOS – (Parte Alta, Parte Baixa e Ponto da Terceira Linha), LINHA GUIRAÍ e TERCEIRA LINHA, com a realização de todas as etapas executivas necessárias à plena e adequada consecução do objeto, em conformidade com os projetos, especificações técnicas, planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos que integram a presente contratação. A presente contratação decorre do Contrato de Repasse OGU nº 948125/2023/MIDR/CAIXA, Operação nº 1089554-65, celebrado no âmbito do programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, tendo como objeto “Manutenção De Estradas Rurais”.

MUNICIPIO DE VICENTINA · Vicentina/MSR$ 2,4 mi
Concorrência - Eletrônica25/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da construção de galpão no Parque de Exposições do Município de Piedade dos Gerais/MG, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas, transporte, administração da obra e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços, nos termos do Contrato de Repasse OGU nº 1075195-85/2020/CEF - Convênio MAPA 909562/2020 -, no âmbito do Programa Agropecuária Sustentável.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS · Piedade dos Gerais/MGR$ 416 mil
Pregão - Eletrônico23/06/2026encerrado

1.1 Contratação de empresas para locação, por diária, de veículo utilitário tipo van, modelo Sprinter ou similar, com motorista, combustível e manutenção a cargo da contratada, destinado ao transporte de jovens atendidos e de equipes técnicas no âmbito da execução do Programa Estação Juventude, no Município da Vitória de Santo Antão/PE, de acordo com as condições, especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, para atendimento a proposta nº 019274/2024 firmada junto à

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE VITORIA DE SANTO ANTAO · Vitória de Santo Antão/PER$ 609 mil
Pregão - Eletrônico14/08/20264 dias

[Portal de Compras Públicas] - Justificativa Técnica para Contrato de Urgência Processo nº Interessado: Secretaria Municipal de Gestão, Governança e Finanças Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria tributária para acompanhamento do ICMS, Programa de Integração Tributária (PIT), Valor Adicionado Fiscal (VAF) e cálculos de incentivo. 1. Contextualização O Município de Estância Velha depende diretamente da correta apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF) e da participação no Programa de Integração Tributária (PIT) para garantir o recebimento das transferências constitucionais do ICMS. A ausência de acompanhamento técnico e de sistema especializado compromete a arrecadação municipal, a atração de novos empreendimentos e pode resultar em perdas financeiras significativas e imediatas. 2. Situação de urgência Atualmente, o Município encontra-se sem contrato vigente para prestação desses serviços, e a demora na contratação pode ocasionar: Perda de prazos junto à Receita Estadual e à Secretaria da Fazenda do Estado. Redução do índice de participação do Município no ICMS. Perda de interesse de empresas que buscam o Município com vistas em incentivos fiscais. Comprometimento da receita corrente, afetando diretamente a execução orçamentária e os serviços públicos essenciais. Diante desse cenário, configura-se a urgência prevista no art. 24, IV da Lei nº 8.666/93 e no art. 75, VIII da Lei nº 14.133/21, que autoriza a contratação direta para evitar prejuízo ao interesse público. 3. Justificativa da escolha da empresa A contratação deverá recair sobre empresa que possua experiência comprovada na área de assessoria tributária municipal, com atuação em cálculos de VAF, PIT e incentivos fiscais. 4. Compatibilidade de preços Deverá ser realizada pesquisa de mercado com empresas similares, constatando-se que os valores apresentados pela contratada estarão dentro da média praticada, atendendo ao princípio da economicidade, considerando que o valor do último contrato vigente, possuía o valor de R$ 85.000,00/ano. 5. Prazo contratual O contrato terá vigência máxima de 180 dias, conforme previsto em lei, período suficiente para que o Município conclua o processo licitatório regular para continuidade dos serviços. Conclusão: Diante da urgência e da necessidade de assegurar a arrecadação municipal, justifica-se a contratação direta, em caráter excepcional e temporário, para prestação de serviços de assessoria tributária voltados ao ICMS, PIT, VAF e cálculos de incentivo.

Prefeitura Municipal de Estância Velha · Estância Velha/RSR$ 81 mil
Concorrência - Eletrônica30/07/202625 dias

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de apoio ao gerenciamento do Programa POATERRITORIAL, no âmbito da UGP-CAF, compreendendo atividades de apoio técnico, gerencial, financeiro, socioambiental e operacional necessárias ao planejamento, monitoramento, acompanhamento e controle da execução do Programa, conforme condições, especificações, quantitativos e exigências estabelecidos no Termo de Referência.

DLC - Diretoria de Licitações e Contratos · Porto Alegre/RSR$ 7,0 mi
Pregão - Eletrônico23/06/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica especializada e com experiência comprovada para a execução do Programa Segundo Tempo, incluindo o fornecimento de serviços de 01 Professor de Educação Física e 02 Acadêmicos de Educação Física ou Esporte com o objetivo de atender às demandas do Departamento de Esportes de Tamarana/PR. A contratada será responsável pela implementação e desenvolvimento de atividades nas modalidades de Voleibol, Futsal e Ginástica, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. Este serviço será realizado no âmbito do Projeto Técnico Pedagógico do Programa Segundo Tempo Padrão, utilizando recursos provenientes do Convênio com o Ministério do Esporte nº 184/2024, Transferegov.br nº 969866. O propósito é promover o desenvolvimento de atividades e oferecer suporte a programas e projetos de esporte amador, educação, lazer e inclusão social.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMARANA · Tamarana/PRR$ 155 mil
Pregão - Eletrônico11/08/20264 dias

Contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento, emissão, fornecimento e operacionalização de cartões físicos e virtuais de vale-alimentação e vale-refeição, com tecnologia de segurança, utilização em rede credenciada, aplicativo móvel, portal web de gestão, atendimento aos beneficiários e suporte operacional à CONTRATANTE, para atendimento aos empregados, comissionados, aprendizes, estagiários e demais beneficiários autorizados pela CEPE, observadas as normas do Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT e demais disposições legais aplicáveis.

COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 0
Concorrência - Eletrônica30/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE SEGURANÇA ELETRÔNICA, PARA O FORNECIMENTO DE SISTEMA INTELIGENTE DE IDENTIFICAÇÃO DE VIDEOMONITORAMENTO, INCLUSO INSTALAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO NECESSÁRIOS, VISANDO IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, COM RECURSOS PROVENIENTES DE TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIO DA UNIÃO (CONTRATO DE REPASSE OGU N.º 952283/2023/MJSP/CAIXA - OPERAÇÃO 1091499-22) E DA CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO.

MUNICIPIO DE DOURADOS · Dourados/MSR$ 1,1 mi
Pregão - Eletrônico25/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições (almoço, incluindo bebida), a serem preparadas e servidas no local de realização do evento, em conformidade com as especificações de cardápio e cronograma a serem definidos pela Contratante, para atender as necessidades de execução do projeto enquadrado no edital “Fortalece Sociobio” 2021 – 3ª edição, no escopo do Programa Bioeconomia Brasil – Sociobiodiversidade, via Convênio/MAPA nº 919044/2021.

Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Região dos Campos de Cima da Serra · Vacaria/RSR$ 4 mil
Concorrência - Eletrônica14/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratar empresa especializada para construção de 10(dez) unidades habitacionais de alvenaria, conforme especificações no anexo I do edital e baseado no Programa Federal Minha Casa, Minha Vida - FNHIS. a)Memorial descritivo - Anexo ao processo. b)Planilha orçamentária Anexo ao processo c)Cronograma físico-financeiro Anexo ao processo d)Detalhamento do BDI - Anexo ao processo e)Detalhamento dos encargos sociais Anexo ao processo

Setor de Licitações · Arroio Grande/RSR$ 0
Pregão - Eletrônico30/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE LAUDO PERICIAL DOS SERVIÇOS DE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO, PARA ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR), LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (LTCAT), LAUDO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE (LIP), PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO), BEM COMO EMISSÃO DO PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO (PPP) E ANÁLISE ERGONÔMICA DO TRABALHO (AET), PARA OS AGENTES DO QUADRO E QUE VIEREM A SER CONTRATADOS NO MUNICÍPIO, CONFORME PORTARIA MTB Nº 3.214, DE 08 DE JUNHO DE 1978, BEM COMO ALIMENTAÇÃO NO SITE DO GOVERNO FEDERAL E-SOCIAL

Secretaria Municipal de Administração · Terra Roxa/PRR$ 58 mil
Pregão - Eletrônico29/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE LAUDO PERICIAL DOS SERVIÇOS DE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO, PARA ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR), LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (LTCAT), LAUDO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE (LIP), PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO), BEM COMO EMISSÃO DO PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO (PPP) E ANÁLISE ERGONÔMICA DO TRABALHO (AET), PARA OS AGENTES DO QUADRO E QUE VIEREM A SER CONTRATADOS NO MUNICÍPIO, CONFORME PORTARIA MTB Nº 3.214, DE 08 DE JUNHO DE 1978, BEM COMO ALIMENTAÇÃO NO SITE DO GOVERNO FEDERAL E-SOCIAL

PREFEITURA MUN. DE TERRA ROXA - PR · Terra Roxa/PRR$ 58 mil
Concorrência - Eletrônica29/07/2026encerrado

Construção de Pavimentação no Município de Palmares/PE, com recursos do Programa de Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, e operacionalização e gerenciamento da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, através da Superintendência Regional de Caruaru/PE. Convênio SIAFI 943501/2023 Contrato de Repasse 1.087.438-83.

PREFEITURA MUNICIPAL DOS PALMARES · Palmares/PER$ 1,4 mi
Concorrência - Presencial03/08/2026encerrado

Servicos de construcao de uma Creche de Educacao Infantil padrao FNDE CRECHE Tipo II situada a Rua Antonio Tamotsu Hirata s n Jardim Bem Viver conforme Termo de Compromisso firmado com o Governo Federal por intermedio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao mediante a Caixa Economica Federal recurso oriundo do Programa Educacao Basica Democratica Com Qualidade e Equidade Termo de Compromisso n 979392 2025 FNDE CAIXA mais contrapartida do Municipio obra pelo regime de execucao indireta empreitada por preco global com fornecimento de equipamentos mao de obra e material pela Contratada

PREFEITURA MUNICIPAL · Álvares Machado/SPR$ 3,8 mi
Pregão - Eletrônico21/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação, sob demanda, de empresa especializada para a execução de manejo técnico e programado da arborização urbana do Município de Passo Fundo/RS, com fornecimento integral de mão de obra especializada, materiais, equipamentos, veículos, ferramentas e insumos necessários à perfeita execução dos serviços, pelo período de 24 (vinte e quatro meses, contados da assinatura do contrato, em conformidade com a legislação ambiental vigente e as diretrizes da gestão pública municipal.

Coordenadoria de Licitações e Contratos · Passo Fundo/RSR$ 1,7 mi
Concorrência - Eletrônica07/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS DO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE RUBIATABA – GO , ATRAVÉS DE RECURSO FEDERAL E MUNICIPAL , SENDO RECURSO FEDERAL ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE DE N° 996577/2026 E OPERAÇÃO DE N° 1108.315-30/2026. CONTRATAÇÃO PARA DRENAGEM PROFUNDA E PAVIMENTAÇÃO NO SETOR PALMEIRAS NO MUNICIPIO DE RUBIATABA-GO, ATRAVÉS DE RECURSO FEDERAL E MUNICIPAL, SENDO RECURSO FEDERAL ATRAVÉS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL, REFERENTE AO PROGRAMA DE Nº 09032026 E CÓDIGO DO PLANO DE AÇÃO DE N.º 09032026-091945.

MUNICIPIO DE RUBIATABA · Rubiataba/GOR$ 2,7 mi
Concorrência - Eletrônica07/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS DO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE RUBIATABA GO , ATRAVÉS DE RECURSO FEDERAL E MUNICIPAL , SENDO RECURSO FEDERAL ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE DE N° 996577/2026 E OPERAÇÃO DE N° 1108.315-30/2026. CONTRATAÇÃO PARA DRENAGEM PROFUNDA E PAVIMENTAÇÃO NO SETOR PALMEIRAS NO MUNICIPIO DE RUBIATABA-GO, ATRAVÉS DE RECURSO FEDERAL E MUNICIPAL, SENDO RECURSO FEDERAL ATRAVÉS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL, REFERENTE AO PROGRAMA DE Nº 09032026 E CÓDIGO DO PLANO DE AÇÃO DE N.º 09032026-091945.

MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO · Rubiataba/GOR$ 2,7 mi