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86 resultados para "CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL"

Concorrência - Eletrônica26/06/2026encerrado

contratação de empresa especializada para dar prosseguimento às etapas de seleção de pessoal no âmbito do Município de Abadia de Goiás/GO, em estrito cumprimento à decisão judicial proferida no processo nº 5142817-26.2024.8.09.0069.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DE GOIAS · Abadia de Goiás/GOR$ 146 mil

Pregão - Eletrônico17/08/2026encerrado

Aquisição de Medicamento em Cumprimento de Determinação Judicial

ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 0

Pregão - Eletrônico19/06/2026encerrado

Tem como objetivo principal a aquisição de HOME CARE Técnico de Enfermagem 24h, em cumprimento a decisão judicial, exarada nos autos do processo nº (5000818 17.2024.8.08.003), em favor do Requerente A.M.P Cumpre ressaltar que atualmente a Superintendência Regional de Saúde de Cachoeiro de Itapemirim realiza atendimento diário aos pacientes encaminhados ao setor de mandados judiciais, com o atendimento as decisões direcionados a SESA/SRSCI.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 282 mil

Pregão - Eletrônico20/07/2026encerrado

Aquisição de Medicamento em Cumprimento de Determinação Judicial

ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 26 mil

Pregão - Eletrônico16/06/2026encerrado

[LICITANET] - Aquisição de sistema integrado de infusão contínua de insulina e insumos, visando o tratamento de paciente menor com Diabetes Mellitus Tipo 1, em cumprimento à decisão judicial no processo nº 5010723-45.2025.8.13.0271, consoante especificações do Termo de Referência

MUNICIPIO DE FRUTAL/MG · Frutal/MGR$ 59 mil

Pregão - Eletrônico20/07/2026encerrado

Aquisição de Medicamento em Cumprimento de Determinação Judicial

ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 0

Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/06/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE INFUSÃO CONTÍNUA DE INSULINA COM MONITORAMENTO CONTÍNUO DE GLICOSE, DESTINADA AO CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA EM FACE DO MUNICÍPIO DE IRAPURU/SP, OBSERVADAS AS ESPECIFICAÇÕES E CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Irapuru/SPR$ 183 mil

Pregão - Eletrônico22/07/2026encerrado

Aquisição de Medicamento em Cumprimento de Determinação Judicial

ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 0

Pregão - Eletrônicoregistro de preços01/06/2026encerrado

Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação especial, composta por alimentos com baixo teor ou isentos de fenilalanina, em cumprimento à decisão judicial conforme processo nº 0303627-06.2018.8.24.0020

MUNICÍPIO DE CRICIÚMA · Criciúma/SCR$ 13 mil

Pregão - Eletrônico04/08/2026encerrado

Aquisição de Medicamento em Cumprimento de Determinação Judicial

ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 8 mil

Pregão - Eletrônico29/05/2026encerrado

Abertura de processo licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico, menor Valor Global para prestação dos serviços de terapia cognitiva comportamental, terapia ocupacional e fonoaudiologia, em atendimento ao usuário P. M. A, para cumprimento a decisão judicial, conforme processo de Ação Civil Pública n° 0687.16.00118-0

Unidade Única · Timóteo/MGR$ 72 mil

Pregão - Eletrônico05/08/2026encerrado

Aquisição de Medicamento em Cumprimento de Determinação Judicial

ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 0

Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/05/2026encerrado

Registro de Preços para futura aquisição de medicamento, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos de nº 0000204-22.2025.8.12.0046, em favor da paciente M.A., pelo período de 12 (doze) meses, para atendimento das demandas do Fundo Municipal de Saúde.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHAPADÃO DO SUL - MS · Chapadão do Sul/MSR$ 20 mil

Pregão - Eletrônico11/08/2026encerrado

Aquisição de Medicamento em Cumprimento de Determinação Judicial

ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 0

Pregão - Eletrônico28/05/2026encerrado

Contratação de Serviço de Atenção Domiciliar (Home Care), para paciente residente no município de Santo Ângelo/RS, em cumprimento de decisão judicial, conforme Anexo VI – Termo de Referência.

CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES · Porto Alegre/RSR$ 22 mil

Pregão - Eletrônico11/08/2026encerrado

Aquisição de Medicamento em Cumprimento de Determinação Judicial

ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 0

Pregão - Eletrônico22/05/2026encerrado

Contratação de Serviço de Atenção Domiciliar (Home Care), para paciente residente no município de Santo Ângelo/RS, em cumprimento de decisão judicial, conforme Anexo VI – Termo de Referência.

CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES · Porto Alegre/RSR$ 79 mil

Pregão - Eletrônico05/08/2026encerrado

Aquisição de Medicamento em Cumprimento de Determinação Judicial

ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 0

Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/05/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE CATETER SPEEDCATH COMPACT MASCULINO CH 12/18 E CH 12 OU SIMILAR PÁRA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL

MUNICÍPIO DE RIFAINA - SP · Rifaina/SPR$ 123 mil

Pregão - Eletrônico11/08/2026encerrado

Aquisição de Medicamento em Cumprimento de Determinação Judicial

ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 0

Pregão - Eletrônico18/05/2026encerrado

Contratação de Serviço de Atenção Domiciliar (Home Care), para paciente residente no município de Santiago/RS, em cumprimento de decisão judicial, conforme Anexo VI – Termo de Referência.

CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES · Porto Alegre/RSR$ 208 mil

Pregão - Eletrônico22/07/2026encerrado

Aquisição de Medicamento em Cumprimento de Determinação Judicial

ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 540 mil

Pregão - Eletrônico18/05/2026encerrado

Contratação de Serviço de Atenção Domiciliar (Home Care), para paciente residente no município de Santiago/RS, em cumprimento de decisão judicial, conforme Anexo VI – Termo de Referência.

CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES · Porto Alegre/RSR$ 313 mil

Pregão - Eletrônico17/08/2026encerrado

Aquisição de Medicamento em Cumprimento de Determinação Judicial

ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 0

Pregão - Eletrônico13/05/2026encerrado

Contratação de Serviço de Atenção Domiciliar (Home Care), para paciente residente no município de Lagoa Vermelha/RS, em cumprimento de decisão judicial, conforme Anexo VI – Termo de Referência.

CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES · Porto Alegre/RSR$ 93 mil