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53 resultados para "CUMPRIMENTO DE EMENDA Nº"

Pregão - Eletrônico07/01/2026encerrado

Aquisição de 05 (cinco) VEÍCULOS TIPO FURGÃO ADAPTADOS PARA AMBULÂNCIA SIMPLES REMOÇÃO TIPO “A”, INCLUINDO INSTALAÇÃO E MONTAGEM, para uso no Transporte Sanitário, em cumprimento as Emenda Impositiva nº. 58/2024 e Resolução da SESA nº. 914/2025, através da Secretaria Municipal da Saúde, conforme condições, quantidades e especificações constantes, no Anexo I - Termo de Referência, e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU - PR · Foz do Iguaçu/PRR$ 2,1 mi
Pregão - Eletrônico27/07/2026encerrado

contratação de empresa para o fornecimento de impressoras multifuncionais destinadas ao Centro de Especialidades Odontológicas – CEO do município, para melhor equipar os atendimentos da saúde pública e ao seu impacto na qualidade e eficiência dos serviços prestados pelo órgão e também para o cumprimento da Emenda Parlamentar Federal Nº 09154.486000/1230-09 que dispõe sobre Equipamentos de Informatização destinados exclusivamente ao CEO – Centro de Especialidades Odontológicas.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANHOTINHO · Canhotinho/PER$ 20 mil
Concorrência - Eletrônica03/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a realização de Obra de reforma, incluindo pintura geral e pequenos reparos, na Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua João Machado, nº 13, em Santa Rita da Floresta, no 2º Distrito de Cantagalo/RJ, em cumprimento à Emenda Parlamentar Impositiva referenciada no Ofício nº CJP/DAAP nº 064 de 2021, de 31//07/2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO - RJ · Cantagalo/RJR$ 84 mil
Pregão - Eletrônico12/05/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS SEDAN E MICRO-ÔNIBUS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA (TR), AFIM DE DAR CUMPRIMENTO AO RECURSO DA EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL - INDICAÇÃO Nº. 2025EM000445 E FUNDO A FUNDO INVESTIMENTO - SES/MS Nº. 2025TR003287 E EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL - PROPOSTA Nº. 11221619000125006 - EMENDA Nº. 14450002, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE (GMS), DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA Nº. 109/2026.

Prefeitura Municial de Naviraí · Naviraí/MSR$ 829 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/05/2026encerrado

A contratação por adesão à Ata de Registro de Preços nº 04/2025 do CONSAUDE (Pregão Eletrônico nº 42/2025, Processo de Compra nº 5.782/2025) justifica-se pela manifesta necessidade de celeridade, economia e eficiência na aquisição de 02 (dois) veículos automotores destinados ao fortalecimento das ações locais de saúde, em estrito cumprimento ao objeto e aos prazos de execução da Emenda Parlamentar Federal nº 2500014. A utilização do instituto da "carona" afasta a necessidade de abertura de um novo e custoso certame licitatório, aproveitando as condições comerciais e técnicas já homologadas e vantajosas para a Administração Pública, garantindo a imediata aplicação do recurso federal e assegurando o atendimento ágil e contínuo às demandas de transporte da população. Forma de apuração do valor dos itens

GERAL · Pedro de Toledo/SPR$ 185 mil
Concorrência - Eletrônica12/02/2026encerrado

[LICITANET] - EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS - TO, PARA MELHORIAS NA REDE VIÁRIA MUNICIPAL E FOMENTO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA LOCAL, NA REGIÃO DA ESTRADA DA SERRA E SUCUPIRA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, EM CUMPRIMENTO AO PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-2-086477/2025, EMENDA PARLAMENTAR Nº 202539730005.

MUNICÍPIO DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS/TO · Maurilândia do Tocantins/TOR$ 762 mil