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45 resultados para "Compra (art. 6º, X"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/03/2026encerrado

Registro de preços para compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de moletons e meias , para fornecimento parcelado, para atender a demanda da Secretaria de Assistência Social, exclusivamente para participação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU - MG · Itatiaiuçu/MGR$ 152 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/03/2026encerrado

Registro de preços para compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de medicamentos IV , para fornecimento parcelado, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, sendo os itens 17 e 24 para ampla concorrência e os demais itens exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU - MG · Itatiaiuçu/MGR$ 427 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/03/2026encerrado

Compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de pneus e câmaras de ar , para registro de preços , para fornecimento parcelado, contemplando itens à ampla concorrência e itens exclusivos para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, bem como as especificações técnicas e os parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especi

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU - MG · Itatiaiuçu/MGR$ 2,0 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços02/03/2026encerrado

Registro de Preços para a compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021) de móveis, para fornecimento parcelado, para os Centros Municipais de Educação Infantil, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, exclusivamente para participação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos no ...

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU - MG · Itatiaiuçu/MGR$ 74 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/02/2026encerrado

“Registro de preços para a compra¹ (art. 6º, X, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021) de mata-burros e suas bases², para fornecimento parcelado, destinado a atender à demanda da Secretaria Municipal de Transportes e Vias Públicas, com itens de ampla concorrência (01 e 03) e itens exclusivos para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas (02 e 04), observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e os parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital, em especial no Anexo I (Termo de Referência)”

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU · Itatiaiuçu/MGR$ 364 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/02/2026encerrado

“Registro de preços para compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de materiais para kit natalidade II, para fornecimento parcelado, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital, em especial no Anexo I (Termo de Referência)”.

FUNDO MUNICIPAL SAÚDE ITATIAIUÇU · Itatiaiuçu/MGR$ 27 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/02/2026encerrado

“Registro de preços para compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de veículo automotor pick-up, zero quilômetro, para atender a estrutura da gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, para ampla concorrência, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital, em especial no Anexo I (Termo de Referência)”.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU · Itatiaiuçu/MGR$ 166 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/02/2026encerrado

Registro de Preços para a compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021) de equipamentos para o Laboratório de Informática, Sistemas Digitais e Microcontroladores, para o Centro de Ensino Profissionalizante CEPRO-IT (CEFET - Itatiaiuçu), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, com os itens 01 e 03, para ampla concorrência e o item 02, exclusivamente para participação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas, ...

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU - MG · Itatiaiuçu/MGR$ 0
Pregão - Eletrônico18/02/2026encerrado

“Compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de carimbos diversos , para fornecimento parcelado, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, exclusivamente para participação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados no edital e no Termo de Referência (Anexo I)”.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU · Itatiaiuçu/MGR$ 11 mil
Pregão - Eletrônico11/02/2026encerrado

“Compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021) de gêneros alimentícios para merenda escolar e para alunos com restrição alimentar, para fornecimento de uma só vez, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, exclusivamente para participação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados no edital e no Termo de Referência (Anexo I)”.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU · Itatiaiuçu/MGR$ 155 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços02/02/2026encerrado

Registro de Preços para a compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021) de conjunto didático para estudo de máquinas elétricas rotativas, para o Centro de Ensino Profissionalizante CEPRO-IT (CEFET - Itatiaiuçu), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, para ampla concorrência, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos ...

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU - MG · Itatiaiuçu/MGR$ 864 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/01/2026encerrado

Compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de material de expediente e papelaria II, para registro de preços , para fornecimento parcelado, exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, para atender as demandas das Secretarias Municipais, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU - MG · Itatiaiuçu/MGR$ 193 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/01/2026encerrado

Registro de preços para a compra (art. 6º, X, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021) de mata-burros e suas bases , para fornecimento parcelado, destinado a atender à demanda da Secretaria Municipal de Transportes e Vias Públicas, com itens de ampla concorrência (01 e 03) e itens exclusivos para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas (02 e 04), observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e os

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU - MG · Itatiaiuçu/MGR$ 364 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/01/2026encerrado

Registro de preços para compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de materiais para kit natalidade II, para fornecimento parcelado, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho...

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU - MG · Itatiaiuçu/MGR$ 27 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/01/2026encerrado

“Registro de preços para compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de troféus e medalhas , para fornecimento parcelado, para atender as demandas das Secretarias requisitantes, exclusivamente para participação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas (01, 02, 03, 05, 06, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35 e 36) e com itens destinados à ampla concorrência (04, 07 e 25) observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital, em especial no Anexo I (Termo de Referência)”

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU · Itatiaiuçu/MGR$ 957 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/01/2026encerrado

“Registro de preços para compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de frutas, ovos, legumes e verduras, para fornecimento parcelado, com itens (02, 08, 10, 22, 24, 26, 29, 34 e 39) para ampla concorrência e os demais exclusivo para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados no edital e no termo de referência (Anexo I)”.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU · Itatiaiuçu/MGR$ 2,2 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/07/2026encerrado

Compra (art. 6º, inciso X, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 ) de madeiras e pregos , para registro de preços e fornecimento parcelado, com itens destinados à ampla concorrência, itens com cota reservada de até 25% para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, bem como itens exclusivos para participação de ME, EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e os parâmetros mínimos de desempenho

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU - MG · Itatiaiuçu/MGR$ 614 mil