Pregão - Eletrônico06/05/2026encerradoCessão de uso oneroso de áreas públicasMAER-GAPBR-GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASILIA/DF · Brasília/DFR$ 31 mil
Pregão - Eletrônico20/05/2026encerradoConcessão administrativa de uso de espaço físico, a título oneroso e em caráter precário, destinado à prestação de serviço de cafeteria/lanchonete nas dependências do edifício-sede deste TRT13, localizado na Av. Corálio soares de Oliveira, s/nº, centro – João Pessoa/PB, com área total de 8,43 m², e, do edifício do Fórum Maximiano Figueiredo, localizado na Rua Aviador Mário Vieira de Melo, 1.440, João Agripino, João Pessoa/PB, com área de 9,27 m².13.REG.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO/PB · João Pessoa/PBR$ 100 mil
Pregão - Presencial23/04/2026encerradoConcessão administrativa, a título oneroso de bem público, de salas comerciais situadas nas dependências da Rodoviária Municipal, destinados à exploração de atividades compatíveis com sua finalidade pública e suas respectivas características estruturaisPREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES - PR · Bandeirantes/PRR$ 317 mil
Concorrência - Eletrônica07/05/2026encerradoCONCESSÃO DE USO ADMINISTRATIVA E ONEROSA SOBRE O BEM PÚBLICO DENOMINADO “QUIOSQUE RESTAURANTE HAMILTON TEIXEIRA ROSANTE - TATU”, LOCALIZADO NO PARQUE TURÍSTICO “JOÃO SIMÃO GARCIA”, NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DO MUNICÍPIO DE BURITAMA-S.PGoverno do Municipio de Buritama · Buritama/SPR$ 108 mil
Concorrência - Presencial03/08/202615 diasCAC - CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO FÍSICOFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO · Cáceres/MTR$ 9 mil
Pregão - Eletrônico07/05/2026encerradoContratação de serviços de alimentação coletiva com concessão administrativa de uso de espaço físico.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MINEIRO · Uberaba/MGR$ 639 mil
Pregão - Eletrônico05/05/2026encerradoCONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NO PÁTIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE DORMENTES/PE, durante o evento denominado CAPRISHOW 2026, a realizar-se nos dias 22 a 24 de maio de 2026, compreendendo: (i) a EXPLORAÇÃO COMERCIAL EXCLUSIVA de venda de ingressos da ÁREA VIP E CAMAROTES em frente ao palco principal; (ii) a COMERCIALIZAÇÃO EXCLUSIVA, no perímetro respectivo, de bebidas e alimentos; e (iii) a OPERAÇÃO INTEGRAL da área.PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES · Dormentes/PER$ 35 mil
Concorrência - Eletrônica09/02/2026encerradoConcessão de Direito Real de uso a entidades declaradas de utilidade pública, sem fins lucrativos, de imóveis públicos municipais que deverão ser destinados a construção de sede social.Conselheiro Lafaiete · Conselheiro Lafaiete/MGR$ 0
Concorrência - Eletrônica06/05/20265 diasCONCESSÃO DE BEM PÚBLICOMunicípio De Cidreira · Cidreira/RSR$ 905 mil
Pregão - Eletrônico27/04/2026encerradoConcessão administrativa de uso de 1 (um) espaço, a título oneroso, para exploração de serviços de lanchonete, nas dependências do novo FÓRUM DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA (Fórum Desembargador Raimundo Freire Cutrim).TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 1,0 mi
Concorrência - Eletrônica27/05/2026encerradoConcessão gratuita com Direito Real de Uso com Encargos de bem público de terreno urbano - Descrição do Prêmio: Concessão gratuita, Direito Real de Uso, TERRENOPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO/PR · Rio Negro/PRR$ 748 mil
Pregão - Eletrônico01/04/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Concessão Administrativa de Uso Remunerado de Espaço para propaganda institucional na contracapa de aproximadamente 25.000 (Vinte e cinco mil) carnês do IPTU municipal do ano de 2026, conforme especificações constantes do presente Edital, através de contrapartida para confecção dos carnês.Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Monte · Santo Antônio do Monte/MGR$ 36 mil
Pregão - Eletrônico01/04/2026encerradoConcessão Administrativa de Uso Remunerado de Espaço para propaganda institucional na contracapa de aproximadamente 25.000 (Vinte e cinco mil) carnês do IPTU municipal do ano de 2026, conforme especificações constantes do presente Edital, através de contrapartida para confecção dos carnês.Sec. Municipal Fazenda e Planejamento · Santo Antônio do Monte/MGR$ 36 mil
Pregão - Eletrônico01/04/2026encerradoConcessão de uso da Cantina8 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO/RS · Uruguaiana/RSR$ 284
Concorrência - Presencial29/04/2026encerradoCONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE PREDIO PÚBLICO, VISANDO SUA DESTINAÇÃO À EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA POR PARTICULAR.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRAPUA · Itapirapuã/GOR$ 0
Concorrência - Eletrônica27/03/2026encerradoConcessão Administrativa De Uso De Bem Público, Com Outorga Não Onerosa, Para Exploração, Operação, Conservação, Manutenção E Gestão Do Píer Do Rio Mutum - Descrição do Prêmio: Melhor TécnicaMMT-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE MELGAÇO · Barão de Melgaço/MTR$ 0
Pregão - Eletrônico02/04/2026encerradoCessão de uso oneroso de áreas públicas.MAER-GAPBR-GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASILIA/DF · Brasília/DFR$ 98 mil
Pregão - Eletrônico19/03/2026encerradoContratação de empresa especializada para instalação e operação de minimercado nas regionais do Serpro, mediante concessão administrativa de uso de espaço público.SERPRO - SEDE BRASILIA · Brasília/DFR$ 50
Pregão - Eletrônico24/04/2026encerradoConcessão onerosa de espaço público para operação de cantinaBASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 2A RM MEX/SP · São Paulo/SPR$ 22 mil
Concorrência - Eletrônica09/02/2026encerradoConcorrência pública para concessão administrativa de uso especial de bem público para empresas interessadas na exploração econômica para realização das tradicionais festividades durante o período da Semana Santa.Unidade Única · Baependi/MGR$ 73 mil
Concorrência - Eletrônica23/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Concessão de Uso Onerosa destinado à Utilização de Imóvel e Espaços Públicos, mediante Contrato, conforme especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência, conforme permitido pela legislação atinente à matéria Lei Municipal 040/2010, Lei Municipal 059/2016, Lei 14.133/2021 e por este Edital e seus anexos.Prefeitura Municipal de Palminópolis · Palminópolis/GOR$ 26 mil
Concorrência - Eletrônica17/08/2026encerra hojeCONCESSÃO ADMINISTRATIVA ONEROSA DE USO DE BEM IMÓVEL ABATEDOURO MUNICIPAL, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE A BENEFICIÁRIOS DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006MUNICIPIO DE PORTO MAUA/RS · Porto Mauá/RSR$ 4 mil
Concorrência - Eletrônica22/01/2026encerradoCONCESSÃO GRATUITA DE DIREITO REAL DE USO SOBRE BENS IMÓVEIS.Secretaria Mun. Desenvolvimento Econômico · Paracambi/RJR$ 0
Pregão - Presencial28/04/2026encerradoConcessão administrativa onerosa de uso de espaço público, para exploração de atividade econômica, ligada a comercialização no segmento de lanchonete, objetivando principalmente a venda de refeições/lanches, sucos, salgados, sorvetes e afins por unidades, aos frequentadores e visitantes da Praça com Anfiteatro. O quiosque está localizado no Centro da Praça da Bandeira, nesta cidade de Morpará-Bahia.Prefeitura Municipal de Morpará · Morpará/BAR$ 2 mil
Concorrência - Presencial12/03/2026encerradoCONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE SALAS COMERCIAIS SITUADAS NAS DEPENDÊNCIAS DA RODOVIÁRIA MUNICIPALGABINETE - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO · Cantagalo/PRR$ 292 mil