licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

205 resultados para "Conforme Lei n"

Pregão - Presencialregistro de preços11/08/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E URBANISMO, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS, AVENIDAS E PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, CONFORME A LEI N° 14.133/21 E AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL EM ANEXO.

SEC. MUNICIPAL DE URBANISMO · Moiporá/GOR$ 1,2 mi
Pregão - Eletrônico15/05/2026encerrado

CONTRATACAO EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO DE ALUNOS PERCURSO IDA E VOLTA NOS PERIODOS MATUTINO VESPERTINO E NOTURNO OBSERVADAS AS ESPECIFICACOES DE QUILOMETRAGEM TRAJETOS E HORARIOS DETERMINADOS EM CADA ITINERARIO DESTINADO AOS ALUNOS DEVIDAMENTE CADASTRADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO MATRICULADOS NAS ESCOLAS PUBLICAS DA REDE MUNICIPAL ESCOLAS E COLEGIOS PUBLICOS DA REDE ESTADUAL E CMEIS CONFORME LEI MUNICIPAL N 2.177 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL STA TEREZ ITAIPU · Santa Terezinha de Itaipu/PRR$ 6,4 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/05/2026encerrado

Contratação de serviço de especializado de exames laboratoriais de cropoparasitológico,histopatológico, hemograma completo, bioquímico para avaliação hepática, pancreática e check up de funções, preventivo para aves por PCR para clamídia, circovírus do pico e das penas, herpes de Pacheco, polyomavírus, samonella, mycoplasma, bornavírus, coccidia eimérias, coccidia isósporas e sexagem pelo DNA em animais silvestres para atender as necessidades do Departamento de Gestão e Cuidado do Parque Ecológico, garantindo a biossegurança, em conformidade com Lei n. 14.133/2021. A contratação do serviço será executada no prazo de 12(doze) meses, podendo ser prorrogada por igual período nos termos da lei.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 206 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/05/2026encerrado

Registro de Preços para aquisição de calcário calcítico, destinado ao atendimento do Programa de Distribuição Gratuita de Calcário, conforme a Lei n.º 2.619 de 02 de abril de 2002, que dispões sobre o "Programa Municipal de Calcário" e institui o fornecimento gratuito de calcário a granel, aos produtores rurais do município de Campo Alegre/SC, promovido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, visando atender aproximadamente 85 produtores rurais do município de Campo Alegre/SC

MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE · Campo Alegre/SCR$ 125 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para aquisição de calcário calcítico, destinado ao atendimento do Programa de Distribuição Gratuita de Calcário, conforme a Lei n.º 2.619 de 02 de abril de 2002, que dispões sobre o "Programa Municipal de Calcário" e institui o fornecimento gratuito de calcário a granel, aos produtores rurais do município de Campo Alegre/SC, promovido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, visando atender aproximadamente 85 produtores rurais do município de Campo Alegre/SC

SERVIÇO DE SUPRIMENTOS · Campo Alegre/SCR$ 125 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/04/2026encerrado

A SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA A ABERTURA DE PROCESSO DE REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FUNERAL COM URNA MORTUÁRIA (INFANTIL, ADULTO E EXTRA GRANDE), BEM COMO SERVIÇO DE TRANSLADO PARA FINS DE AUXILIO ÀS FAMÍLIAS ATENDIDAS ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM ATINÊNCIA A AUXÍLIO-FUNERAL, CONFORME LEI MUNICIPAL N°6540/2017, ART.14.CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 6.540/2017 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CRITÉRIOS DE CONCESSÃO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE GIRUÁ-RS.

MUNICIPIO DE GIRUA/RS · Giruá/RSR$ 90 mil
Pregão - Eletrônico26/03/2026encerrado

- LICENCIAMENTO MENSAL DE SISTEMA WEB INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM NUVEM, INCLUINDO SERVIÇOS COMPLEMENTARES IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO (CORRETIVA, ADAPTATIVA E EVOLUTIVA), SUPORTE TÉCNICO E TREINAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA, pelo período de 60 (sessenta) meses, a contar do início da vigência do contrato, nos termos deste edital, de forma a atender completamente as funcionalidades descritas no mesmo, e renovável até o limite legal, conforme Lei Federal n 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 8,3 mi
Pregão - Eletrônico03/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de telefonia móvel de 16(dezesseis) linhas, pós-pago, com o valor fixo por mês. Com a implementação da solução, espera-se assegurar a continuidade e a eficiência da comunicação institucional, possibilitando contato ágil e permanente entre servidores, setores internos, demais secretarias e órgãos externos, contribuindo para a adequada execução das atividades administrativas e para a tomada de decisões em tempo oportuno, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Administração.A contratação será na modalidade de Pregão Eletrônico, conforme a Lei n° 14.333, de 1 de abril de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 17 mil
Pregão - Eletrônico25/02/2026encerrado

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS NA REGIÃO DE MERCEDES. Aquisição, baseada na política pública denominada “Compra Mercedes”, de caixas de bombons para distribuição a munícipes idosos, previamente cadastrados na Secretaria de Assistência Social do Município de Mercedes, conforme Lei Ordinária n.º 1202/2013 e Lei Ordinária n.º 1676/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MERCEDES - PR · Mercedes/PRR$ 22 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/02/2026encerrado

registro de preços para contratacao de empresa especializada para prestação de serviços de publicaCAo em jornal de grande circulação no Estado de Sao Paulo, em atendimento as exigencias legais de publicidade e transparência dos atos administrativos, conforme previsto na Lei n 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes e Contratos Administrativos), durante o período de 01 (um) ano, conforme condicoes e quantidades estabelecidas neste instrumento.

DAE Marilia · Marília/SPR$ 41 mil
Concorrência - Eletrônica12/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos visando à revisão do Plano Diretor do Município da Estância de Socorro/SP (Lei Complementar n° 109/2006) e revisão da Lei de Parcelamento, uso e ocupação do solo (Lei Complementar n° 120/2007), em conformidade com o Estatuto da Cidade, Lei Federal nº 10.257/2001, e demais normas aplicáveis, conforme especificação constante no Termo de Referência que acompanha este documento.

Socorro · Socorro/SPR$ 158 mil