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50 resultados para "Contratação de Microempreendedor Individual"

Pregão - Eletrônico05/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de PESSOA FÍSICA ou PESSOA JURÍDICA (MEI - Microempreendedor Individual, Empresário Individual, Sociedade Empresária ou qualquer outro tipo), especializada na prestação de serviços de transporte escolar de alunos, por rotas terrestres e aquaviário, em atendimento à rede municipal de ensino de Belém do São Francisco/PE, de acordo com as especificações, quantitativos expresso no Termo de Referência, anexo deste edital

Secretaria de Administração · Belém do São Francisco/PER$ 6,7 mi
Pregão - Eletrônico04/05/2026encerrado

Contratação de profissional eletricista habilitado, na condição de Microempreendedor Individual (MEI) ou pessoa física legalmente habilitada, para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalações, reparos, adequações, ampliações e atendimentos emergenciais em sistemas elétricos, a serem realizados nos prédios, equipamentos, vias públicas e demais espaços pertencentes ou utilizados pelo Município de Ibiam/SC

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAM - SC · Ibiam/SCR$ 12 mil
Pregão - Eletrônico09/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de PESSOA FÍSICA ou PESSOA JURÍDICA (MEI - Microempreendedor Individual, Empresário Individual, Sociedade empresária ou qualquer outro tipo), especializada na prestação de serviços de transporte escolar de alunos, por rotas, nos TURNOS MATUTINO, VESPERTINO E NOTURNO, em atendimento à rede municipal de ensino de Afrânio/PE, de acordo com as especificações, quantitativos expresso no Termo de Referência, anexo do edital.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Afrânio/PER$ 3,8 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços02/03/2026encerrado

Registro de preços visando à eventual contratação de empresa do ramo para aquisição parcelada diariamente conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de Material de Limpeza, conforme esse termo de referência, quantitativos e demais documentos constantes nos autos, com COTAS EXCLUSIVAS PARA PARTICIPAÇÃO de Empresa de Pequeno Porte – EPP, Microempresa – ME e Microempreendedor Individual – MEI, conforme Artigo 48º, Inciso III da Lei Complementar nº 123/2006

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA DA PENHA · Carnaubeira da Penha/PER$ 495 mil
Pregão - Eletrônico18/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, CONSERTO, INSTALAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, INCLUINDO MATERIAL, DAS COIFAS DAS COZINHAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E PROJETOS VIDA DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS, visando à participação exclusiva de Microempresas (ME) e/ou Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedor Individual (MEI).

MUNICÍPIO DE LAJEADO · Lajeado/RSR$ 89 mil
Pregão - Eletrônico09/03/2026encerrado

Contratação de sociedade empresária e/ou unipessoal especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em elevador modelo Atlas Schindler, Omega FV, com fornecimento de peças, para atender a demanda da Secretaria de Administração do município de Montes Claros-MG (exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual).

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS/MG · Montes Claros/MGR$ 45 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/01/2026encerrado

O objeto da presente licitação é o Registro de preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica para realização de exames e consultas especializadas visando atender à população da Cidade de Carnaubeira da Penha, de acordo com o Termo de Referência, anexo a este Edital, por solicitação através da Secretaria Municipal de Saúde com COTAS EXCLUSIVAS PARA PARTICIPAÇÃO de Empresa de Pequeno Porte – EPP, Microempresa – ME e Microempreendedor Individual – MEI, conforme Artigo 48º, Inciso III da Lei Complementar nº 123/2006

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA DA PENHA · Carnaubeira da Penha/PER$ 678 mil
Pregão - Eletrônico11/05/2026encerrado

Contratação de sociedade empresária ou unipessoal especializada na prestação de serviços de locação de catracas mecânicas para controlar o fluxo de acesso do público, no 169º aniversário da cidade, que será realizado no dia 03 de julho de 2026, no Parque de Exposições João Alencar Athayde (exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual).

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS/MG · Montes Claros/MGR$ 18 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/03/2026encerrado

O objetivo é o Registro de Preço para eventual Contratação de empresa para aquisição de Medicamentos e material descartável hospitalar, material odontológico com objetivo de abastecer a farmácia Básica Municipal, Unidade Mista Argemiro José Torres pelo período de 12(doze) meses em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Carnaubeira da Penha/PE., com COTAS EXCLUSIVAS PARA PARTICIPAÇÃO de Empresa de Pequeno Porte – EPP, Microempresa – ME e Microempreendedor Individual – MEI, conforme Artigo 48º, Inciso III da Lei Complementar nº 123/2006.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA DA PENHA · Carnaubeira da Penha/PER$ 2,4 mi
Pregão - Eletrônico28/07/2026encerrado

contratação de empresa prestadora de serviço de suporte às atividades de comunicação institucional, assessoria de imprensa, media training, fotografia, atendimento à imprensa, produção de conteúdo escrito e audiovisual e gerenciamento das redes sociais (Facebook, Instagram e Youtube) da Contratante na rede mundial de computadores, o que inclui administrar os perfis divulgando mensagens, notícias, fotos, e informações definidos e/ou repassados pela Contratante, responder perguntas e apresentar dados estatísticos que possam aperfeiçoar a política de comunicação do município de Carnaubeira/PE, de acordo com o Termo de Referência, anexo a este Edital, por solicitação através da Sec. de Comunicação Social, com COTAS EXCLUSIVAS PARA PARTICIPAÇÃO de Empresa de Pequeno Porte – EPP, Microempresa – ME e Microempreendedor Individual – MEI, conforme Artigo 48º, Inciso III da Lei Complementar nº 123/2006

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA DA PENHA · Carnaubeira da Penha/PER$ 489 mil