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83 resultados para "Contratação de Microempresas ME,"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/05/2026encerrado

Contratação de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) ou Microempreendedores Individuais (MEI), assim definidos pelo art. 3º e 18-A, §1º, da Lei Complementar 123/2006, objetivando a Formação de Registro de Preços para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em fogões, com fornecimento de mão de obra especializada, peças e materiais necessários à execução dos serviços, em atendimento a solicitação das diversas secretarias do Município de Paranaíba-MS.

Prefeitura Municipal de Paranaíba - MS · Paranaíba/MSR$ 0
Pregão - Eletrônico27/05/2026encerrado

Contratação exclusiva de microempresa (ME), empresa de pequeno porte (EPP) ou equiparadas para fornecimento de materiais de expediente, identificação, sinalização, decoração, festas, embalagens e utilidades diversas, incluindo etiquetas adesivas, fitas adesivas e de sinalização, materiais de escritório, fitilhos decorativos, bexigas, cola quente e acessórios, sacolas e embalagens, organizadores, banquetas plásticas e estojos escolares, com fornecimento imediato.

CAMARA MUNICIPAL DE EXTREMA - MG · Extrema/MGR$ 9 mil
Pregão - Eletrônico21/05/2026encerrado

Contratação exclusiva de Microempresa - ME, Empresa de Pequeno Porte - EPP ou equiparadas para aquisição de postes de eucalipto tratado para construção de cerca paraguaia em Áreas de Preservação Permanente (APP) no âmbito do Programa Buriti – DMAE, nas bacias do Rio Uberabinha, Ribeirão Bom Jardim e Rio Araguari, em atendimento à Diretoria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência e anexos.

DEPARTAMENTO MUN.DE ÁGUA ESGOTO DE UBERLÂNDIA · Uberlândia/MGR$ 76 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/07/2026encerrado

[LICITANET] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de escritório em atendimento às Secretarias Municipais, nas quantidades, qualidades e condições descritas no anexo VII deste instrumento convocatório, com exclusividade de disputa e de contratação para microempreendedor individual, microempresa ou empresa de pequeno porte (MEI, ME ou EPP, conforme artigo 48, I, LC 123) sediadas, primeiro em âmbito local e, após, na região, com limite de 50 km de distância do Município de Sarzedo, conforme Lei Municipal nº 969/2024.

MUNICÍPIO DE SARZEDO/MG · Sarzedo/MGR$ 1,5 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/07/2026encerrado

[LICITANET] - Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Uniformes e Equipamentos de Proteção Individual – EPIs, destinados ao atendimento dos servidores das unidades escolares (serventes e cantineiras) e do almoxarifado (auxiliares e almoxarife) vinculados à Secretaria Municipal de Educação, com exclusividade de disputa e de contratação para microempreendedor individual, microempresa ou empresa de pequeno porte (MEI, ME ou EPP, conforme artigo 48, I, LC 123) sediadas, primeiro em âmbito local e, após, na região, com limite de 50 km de distância do Município de Sarzedo

MUNICÍPIO DE SARZEDO/MG · Sarzedo/MGR$ 174 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços01/07/2026encerrado

[LICITANET] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de higiene pessoal, cama, banho e utensílios, em atendimento às Secretarias de Educação e Desenvolvimento Social, com exclusividade de disputa e de contratação para microempreendedor individual, microempresa ou empresa de pequeno porte (MEI, ME ou EPP, conforme artigo 48, I, LC 123) sediadas, primeiro em âmbito local e, após, na região, com limite de 50 km de distância do Município de Sarzedo, conforme Lei Municipal nº 969/2024.

MUNICÍPIO DE SARZEDO/MG · Sarzedo/MGR$ 367 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/06/2026encerrado

[LICITANET] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição gêneros de alimentação (carnes IQF e embutidos), em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, nas quantidades, qualidades e condições descritas no anexo VII deste instrumento convocatório, com exclusividade de disputa e de contratação para microempreendedor individual, microempresa ou empresa de pequeno porte (MEI, ME ou EPP, conforme artigo 48, I, LC 123).

MUNICÍPIO DE SARZEDO/MG · Sarzedo/MGR$ 146 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/06/2026encerrado

[LICITANET] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, em atendimento às Secretarias Municipais, nas quantidades, qualidades e condições descritas no anexo VII deste instrumento convocatório, com exclusividade de disputa e de contratação para microempreendedor individual, microempresa ou empresa de pequeno porte (MEI, ME ou EPP, conforme artigo 48, I, LC 123) sediadas, primeiro em âmbito local e, após, na região, com limite de 50 km de distância do Município de Sarzedo, nos termos da Lei Municipal 969/2024.

MUNICÍPIO DE SARZEDO/MG · Sarzedo/MGR$ 3,0 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/06/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na confecção, fornecimento e instalação de placas informativas, educativas e de identificação visual, bem como no fornecimento dos itens remanescentes declarados desertos nos Pregões Eletrônicos nº 09/2026 – Material de Expediente e nº 16/2026 – Materiais Gráficos, visando atender às necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Nossa Senhora das Graças/PR e da Câmara Municipal, por meio de licitação compartilhada. A contratação observará o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado destinado às microempresas e empresas de pequeno porte sediadas no âmbito regional, em conformidade com a Lei Complementar Federal nº 123/2006, a Lei Municipal nº 945/2022, a Lei Municipal nº 971/2023, a Lei Municipal nº 1.140/2025, a Lei Municipal nº 1.050/2023, o Decreto Municipal nº 87/2022 e demais alterações e normas vigentes aplicáveis à matéria. No âmbito local, a execução compartilhada encontra respaldo na Lei Municipal nº 1.050/2023, que autoriza a celebração de Termo de Cooperação Técnica entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo, inclusive com a utilização da estrutura administrativa do Município. A formalização da cooperação dar-se-á por meio de Termo de Cooperação Técnica, no qual serão definidas as responsabilidades e competências das partes envolvidas. Os serviços deverão atender às especificações técnicas, padrões de qualidade e layouts fornecidos pela Administração, admitindo-se a personalização conforme a necessidade de cada órgão participante. A contratação tem por finalidade atender, de forma contínua e eficiente, às demandas administrativas, operacionais e institucionais das Secretarias Municipais e da Câmara Municipal, garantindo padronização, qualidade, economicidade e o adequado atendimento ao interesse público.

Unidade administrativa · Nossa Senhora das Graças/PRR$ 185 mil
Pregão - Eletrônico09/06/2026encerrado

O objeto deste processo licitatório com participação exclusiva de MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP e MEI é a contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de piso vinílico nos Centros de Educação Infantil da rede municipal de ensino, incluindo o fornecimento de materiais, execução dos serviços e acabamentos necessários, conforme descrito nos Anexos I e II deste edital.

Departamento de Educação · Ouro/SCR$ 39 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/07/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS E EMPRE-SAS DE PEQUENO PORTE, VISANDO EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RETIRADA E INSTALAÇÃO DE BOMBAS SUBMERSAS, VISANDO ATENDER A DEMANDA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO, DE FORMA PARCELADA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS DESCRIÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DESTE EDITAL.

PREFEITURA DE SÃO JOAQUIM DA BARRA · São Joaquim da Barra/SPR$ 2,1 mi
Pregão - Eletrônico23/06/2026encerrado

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS NA MICRORREGIÃO 022 – TOLEDO/PR, DO IBGE. Contratação de empresa, baseada na política pública denominada “Compra Mercedes”, para prestação de serviço de recuperação de piso de madeira, contemplando lixamento, pinturas e trocas de tacos danificados em salas de aula do Centro Municipal de Educação Infantil Cantinho Feliz, no Município de Mercedes/PR.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MERCEDES - PR · Mercedes/PRR$ 28 mil
Pregão - Eletrônico28/05/2026encerrado

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS NA REGIÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO OESTE DO PARANÁ – AMOP. Contratação, baseada na política pública denominada “Compra Mercedes”, de empresa especializada para a manutenção de equipamentos de combate a incêndio, visando compor sistemas de proteção e segurança dos prédios públicos do Município de Mercedes/PR.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MERCEDES - PR · Mercedes/PRR$ 11 mil
Pregão - Eletrônico16/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - PREGÃO ELETRÔNICO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PARA EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP E MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI. CONFORME PREVISTO NO ART. 48, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 123/2006, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147 DE 07 DE AGOSTO DE 2014.

MUNICIPIO DE SANTIAGO - CELIC · Santiago/RSR$ 33 mil
Pregão - Eletrônico14/08/20264 dias

[Portal de Compras Públicas] - PREGÃO ELETRÔNICO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO - EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP E MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI. CONFORME PREVISTO NO ART. 48, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 123/2006, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147 DE 07 DE AGOSTO DE 2014

MUNICIPIO DE SANTIAGO - CELIC · Santiago/RSR$ 4 mil