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52 resultados para "Contratação decorrente do Edital"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/02/2026encerrado

Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, para Benefício Eventual BE Alimentação destinados as famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social decorrente da situação de emergência em virtude da seca, famílias devidamente cadastrados e acompanhados pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania -SESOC, do Município de BRUMADO/BA, conforme Termo de Referencia, Edital e seus anexos, sob o Sistema de Registro de Preços.

Prefeitura Municipal de Brumado · Brumado/BAR$ 55 mil
Concorrência - Eletrônica10/08/2026encerrado

A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada para a execução das obras de “Infraestrutura Esportiva do Centro Comunitário de Balneário Rincão”, localizada na Rua São Paulo, Bairro Zona Velha, no Município de Balneário Rincão/SC, decorrente da Emenda Parlamentar nº 1460/2026 do Governo do Estado de Santa Catarina, conforme Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma anexos ao Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO · Balneário Rincão/SCR$ 1,3 mi
Pregão - Eletrônico22/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para disponibilização de solução tecnológica integrada, por meio de licença de uso de software em ambiente web, destinada à realização dos levantamentos, cruzamento de informações funcionais e financeiras, identificação dos profissionais beneficiários, cálculo automatizado dos valores de rateio dos recursos decorrentes dos precatórios do FUNDEF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA · Petrolândia/PER$ 384 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/06/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA (TAPA BURACOS) VISANDO CUMPRIR O PROGRAMA DE REPARO EM PAVIMENTOS DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE AMPARO/SP DECORRENTES DE MANUTENÇÕES, REPAROS E EXECUÇÕES DE REDES E LIGAÇÕES DE ÁGUA E ESGOTOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, SINALIZAÇÃO LOCAL, MÃO DE OBRA E TODO O FERRAMENTAL NECESSÁRIO CONFORME EDITAL E ANEXOS

Servico Autonomo de Agua e Esgotos de Amparo - SP · Amparo/SPR$ 1,8 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/04/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA (TAPA BURACOS) VISANDO CUMPRIR O PROGRAMA DE REPARO EM PAVIMENTOS DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE AMPARO/SP DECORRENTES DE MANUTENÇÕES, REPAROS E EXECUÇÕES DE REDES E LIGAÇÕES DE ÁGUA E ESGOTOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, SINALIZAÇÃO LOCAL, MÃO DE OBRA E TODO O FERRAMENTAL NECESSÁRIO CONFORME EDITAL E ANEXOS

Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Amparo · Amparo/SPR$ 1,8 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/03/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA (TAPA BURACOS) VISANDO CUMPRIR O PROGRAMA DE REPARO EM PAVIMENTOS DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE AMPARO/SP DECORRENTES DE MANUTENÇÕES, REPAROS E EXECUÇÕES DE REDES E LIGAÇÕES DE ÁGUA E ESGOTOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, SINALIZAÇÃO LOCAL, MÃO DE OBRA E TODO O FERRAMENTAL NECESSÁRIO CONFORME EDITAL E ANEXOS

Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Amparo · Amparo/SPR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/02/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA (TAPA BURACOS) VISANDO CUMPRIR O PROGRAMA DE REPARO EM PAVIMENTOS DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE AMPARO/SP DECORRENTES DE MANUTENÇÕES, REPAROS E EXECUÇÕES DE REDES E LIGAÇÕES DE ÁGUA E ESGOTOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, SINALIZAÇÃO LOCAL, MÃO DE OBRA E TODO O FERRAMENTAL NECESSÁRIO CONFORME EDITAL E ANEXOS

Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Amparo · Amparo/SPR$ 1,7 mi
Pregão - Eletrônico14/05/2026encerrado

Contratação de empresa para prestação de serviços e fornecimento de materiais decorrentes de um Projeto de Eficiência Energética Baixa Renda abrangendo diagnóstico energético, fornecimento de sistemas de trocador de calor, fornecimento de lâmpadas, cadastro de refrigeradores ineficientes, cadastro de padrões de entrada irregulares, descarte dos equipamentos antigos do consumidor, medição e verificação dos resultados (M&V), gestão de projeto e relatórios. Conforme edital e anexos.

CENTRAIS ELETRICAS DE SANTA CATARINA SA - CELESC · Florianópolis/SCR$ 0
Pregão - Eletrônico15/06/2026encerrado

Contratação de serviço de DIÁRIA DE INTERNAÇÃO em estabelecimento especializado em saúde mental que preste assistência a adolescentes e adultos, de ambos os sexos, com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas (SPA), sob mandado judicial de internação psiquiátrica compulsória para o tratamento de dependência química, a usuário residente no Distrito Federal, de forma continuada, conforme especificações e quantitativos constantes no Edital.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - DF · Brasília/DFR$ 7,2 mi
Pregão - Eletrônico18/04/2026encerrado

O presente pregão eletrônico tem como objetivo Contratação empresa especializada para executar de forma integral o ciclo de atendimento a equinos recolhidos em vias públicas ou decorrentes de demandas de órgãos da Prefeitura Municipal de Uberaba por período de 12 meses. A necessidade decorre da ausência de estrutura pública própria capaz de realizar todas as etapas do processo, garantindo eficiência, segurança, bem-estar animal, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital.

FUNDACAO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA - FUNEPU · Uberaba/MGR$ 120 mil
Pregão - Eletrônico05/08/2026encerrado

Contratação de serviços continuo de transporte rodoviário, interestadual, intermunicipal e local, inclusive desmontagem, embalagem, carrego, descarrego, desembalagm e montagem de bens moveis de propriedade ou de interesse das unidades da Advocacia Geral da União da 4ª Região, decorrentes de reorganizações administrativas, alterações de layout e mudança de sede, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigêcia estabelecidas no Edital e seus anexos.

SUPERINT.DE ADMINIST.NO RIO GRANDE DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 339 mil
Pregão - Eletrônico19/05/2026encerrado

A presente licitação tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em implementação de imunidade tributária para realizar a análise, orientação e implementação dos procedimentos necessários ao correto enquadramento da instituição, incluindo a avaliação dos impactos e adequações iniciais decorrentes da Reforma Tributária, a elaboração de diagnósticos, pareceres técnicos e recomendações operacionais, visando garantir conformidade legal, segurança jurídica e prevenção de riscos fiscais, em lote único, conforme Especificações Técnicas constantes no Anexo I, demais anexos e condições previstas neste Edital.

Gerência de Administração · Florianópolis/SCR$ 0
Pregão - Eletrônico17/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação integrada dos serviços de filmagem/captação audiovisual, transmissão ao vivo via internet e gravação, compreendendo todas as etapas, desde a captação de imagens e a recepção do sinal de áudio até a entrega do sinal final pronto para transmissão e registro, incluindo a operação de sonorização das sessões e demais eventos oficiais, com a disponibilização dos equipamentos necessários à adequada execução do objeto, observadas as qualificações exigidas no edital, para atendimento das demandas decorrentes das Sessões Ordinárias, Sessões Extraordinárias, Sessões Solenes, Sessões Itinerantes, reuniões de Comissões Permanentes e demais eventos da Câmara, bem como de eventos de terceiros quando a Câmara ceder suas dependências, conforme a conveniência administrativa.

Unidade Única · Navegantes/SCR$ 180 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na elaboração de estudos e projetos executivos de arquitetura e/ou engenharia, com uso da tecnologia BIM, incluindo todas as peças técnicas pertinentes, e assessoramento técnico, POR MEIO DE ADESÃO À Ata de Registro de Preços nº 1/2024, decorrente de concorrência presencial/RP nº 90.002/2024, divulgada pelo Conselho Federal de Engenharia e Agronomia – CONFEA, de modo atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santo André, conforme especificações e condições constantes na Ata de Registro de Preços nº 1/2024, no Edital de Concorrência nº 90.002/2024, seus anexos, na proposta da Contratada no Contrato e no Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ · Santo André/SPR$ 5,6 mi
Concorrência - Eletrônica18/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de instalação de divisórias em gesso acartonado (drywall), pintura e forro em painéis de gesso acartonado, para adequação de ambientes internos do Centro de Convivência, localizado na Avenida Olmindo Virgínio dos Santos, nº 800, Conjunto Habitacional “Almir José Rodrigues da Cruz”, no Município de Ubarana/SP, compreendendo o fornecimento de material, mão de obra, transporte, deslocamento, refeição e uniformes, bem como a assunção de todos os encargos sociais, previdenciários e trabalhistas decorrentes dos serviços a serem executados, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e demais especificações do Edital e seus Anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA · Ubarana/SPR$ 104 mil
Concorrência - Eletrônica10/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para implantação de empreendimento habitacional de interesse social, compreendendo a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais unifamiliares térreas, e execução da infraestrutura urbana complementar necessária ao pleno funcionamento do empreendimento, incluindo abastecimento de água, esgotamento sanitário, pavimentação, drenagem e demais adequações, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e todos os insumos necessários à completa execução dos serviços, assumindo a contratada todos os encargos sociais, previdenciários e trabalhistas decorrentes, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – FNHIS Sub 50, vinculado à Operação nº 041061/2025, em conformidade com o Edital e seus Anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA · Ubarana/SPR$ 3,0 mi
Concorrência - Eletrônica12/03/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitacao a contratacao de empresa especializada para a execucao de obra de engenharia sob o regime de empreitada por preco global com fornecimento de materiais e mao de obra destinada a construcao da nova sede do Centro de Referencia em Assistencia Social CRAS com area total de 248 41 m . As despesas decorrentes da execucao do objeto serao custeadas com recursos oriundos do cofinanciamento do Piso Gaucho Especial conforme a Instrucao Normativa n 03 2025 bem como com contrapartida de recursos proprios do Municipio observadas as especificacoes constantes no Memorial Descritivo Cronograma Fisico Financeiro Planilha Orcamentaria e demais anexos que integram este edital.

PREFEITURA MUNICIPAL · Agudo/RSR$ 810 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/01/2026encerrado

1.1. O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS para Contratação de empresa especializada em serviços gráficos, consistindo na impressão de cópias das avaliações diagnósticas, formativas e de saída para as turmas de 1º ao 9º ano da rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. 1.2. A licitação será dividida em ITENS, conforme tabela constante do Termo de Referência. 1.3. Os preços unitários e totais máximos que a Administração se propõe a pagar estão definidos no Termo de Referência, Anexo I deste edital, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse. 1.4. As despesas decorrentes da presente licitação correrão por conta da dotação orçamentária informada no Termo de Referência, anexo deste edital, ou outro instrumento hábil.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 120 mil
Concorrência - Eletrônica18/06/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitacao a contratacao de empresa especializada para a execucao de obra de engenharia sob o regime de empreitada por preco global com fornecimento de materiais e mao de obra destinada a ampliacao da sede da ASPROAG Associacao dos Produtores Rurais de Agudo com area de ampliacao de 206 75 m . As despesas decorrentes da execucao do objeto serao custeadas com recursos oriundos da Emenda Parlamentar n 202219860001 vinculada ao Plano de Acao n 09032022 017272 2022 destinado a Promocao da Producao Agropecuaria bem como com contrapartida de recursos proprios do Municipio observadas as especificacoes constantes no Memorial Descritivo Cronograma Fisico Financeiro Planilha Orcamentaria e demais anexos que integram este edital.

PREFEITURA MUNICIPAL · Agudo/RSR$ 140 mil
Concorrência - Eletrônica09/03/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitacao a contratacao de empresa especializada para execucao de obra de engenharia sob regime de empreitada por preco global com fornecimento de materiais e mao de obra destinada a reforma e revitalizacao da Casa de Cultura Francisco Berger Casa de Pedra contemplando area de intervencao de 126 00 m e area a ser construida de 22 12 m . As despesas decorrentes da execucao do objeto serao custeadas com recursos provenientes do Governo do Estado do Rio Grande do Sul por meio do Convenio n 2367 2025 bem como com contrapartida de recursos proprios do Municipio conforme especificacoes constantes no Memorial Descritivo Cronograma Fisico Financeiro Planilha Orcamentaria e demais anexos integrantes deste edital.

PREFEITURA MUNICIPAL · Agudo/RSR$ 89 mil
Pregão - Eletrônico03/08/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitacao a contratacao de empresa especializada sob o regime de empreitada por preco global para a execucao dos servicos de escavacao fornecimento de materiais disponibilizacao de equipamentos e fornecimento de mao de obra necessarios a implantacao de 03 tres cisternas destinadas ao armazenamento de agua com capacidade individual de 60.000 sessenta mil litros revestidas com geomembrana de PEAD. As despesas decorrentes da execucao do objeto serao custeadas com recursos provenientes do Convenio FPE n 2747 2022 celebrado com o Estado do Rio Grande do Sul bem como com recursos proprios do Municipio a titulo de contrapartida observadas as especificacoes condicoes e demais exigencias estabelecidas no Termo de Referencia e nos demais anexos que integram o presente Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL · Agudo/RSR$ 48 mil
Concorrência - Eletrônica11/02/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitacao a contratacao de empresa especializada para a execucao de obra em regime de empreitada global com fornecimento de materiais e mao de obra visando a revitalizacao e a construcao de banheiro publico na Praca da Emancipacao no Municipio de Agudo RS compreendendo area de intervencao de 7.949 80 m e area a ser construida de 48 52 m . As despesas decorrentes da execucao do objeto serao custeadas com recursos do Governo do Estado do Rio Grande do Sul por meio do Convenio FPE n 4848 2023 no ambito do Programa Avancar no Turismo bem como com contrapartida de recursos proprios do Municipio conforme especificacoes constantes no Memorial Descritivo Cronograma Fisico Financeiro Planilha Orcamentaria e demais anexos integrantes do presente edital.

PREFEITURA MUNICIPAL · Agudo/RSR$ 497 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/08/2026encerrado

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TABLETS E ACESSÓRIOS, DESTINADOS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUIRATINGA/MT, COMPREENDENDO TABLETS, CAPAS PROTETORAS E PELÍCULAS DE VIDRO TEMPERADO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NESTE EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA. OS EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DEVERÃO SER NOVOS, DE PRIMEIRO USO, SEM SINAIS DE UTILIZAÇÃO, RECONDICIONAMENTO OU REMANUFATURA, DEVENDO ATENDER INTEGRALMENTE ÀS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS EXIGIDAS, BEM COMO AOS PADRÕES DE QUALIDADE, DESEMPENHO, DURABILIDADE E SEGURANÇA APLICÁVEIS. OS TABLETS DEVERÃO SER FORNECIDOS ACOMPANHADOS DOS RESPECTIVOS ACESSÓRIOS ORIGINAIS E DE TODOS OS COMPONENTES NECESSÁRIOS AO SEU PERFEITO FUNCIONAMENTO, ENQUANTO AS CAPAS PROTETORAS E AS PELÍCULAS DE VIDRO TEMPERADO DEVERÃO SER TOTALMENTE COMPATÍVEIS COM O MODELO DO EQUIPAMENTO FORNECIDO, GARANTINDO PROTEÇÃO CONTRA IMPACTOS, RISCOS E DESGASTES DECORRENTES DO USO COTIDIANO, DE FORMA A PRESERVAR A INTEGRIDADE FÍSICA DOS DISPOSITIVOS E ASSEGURAR SUA ADEQUADA UTILIZAÇÃO PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.

MUNICIPIO DE GUIRATINGA/MT · Guiratinga/MTR$ 98 mil
Concorrência - Eletrônica27/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA PARA O DESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS BÁSICOS, EXECUTIVOS E COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA; EXECUÇÃO DE TODAS AS ETAPAS E AÇÕES NECESSÁRIAS, BEM COMO CUMPRIMENTO DE TODAS AS OBRIGAÇÕES E CONDICIONANTES, REQUERIDAS NO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E NA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO POP, SITUADO À RUA PORTO DA FOLHA, Nº 1630, NO BAIRRO SUISSA – ARACAJU/SE. REGIME DE EXECUÇÃO: CONTRATAÇÃO INTEGRADA EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO PRAZO DE EXECUÇÃO: 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS. VALOR ESTIMADO: R$ 2.455.199,19 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, CENTO E NOVENTA E NOVE REAIS E DEZENOVE CENTAVOS). REGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 7.178/2023, E, DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS QUE NÃO CONFLITAREM, NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL. RECURSOS: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 19 – SEMFAS – UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS; FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL, SUBFUNÇÃO: 245 – SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, PROGRAMA: 0012 – APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, AÇÃO: 2068 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL; NATUREZA DE DESPESA: 44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES, SUBELEMENTO: 44905102 – OBRAS E/OU EDIFICAÇÕES PARA USO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAS, FONTE: 16693110 – TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS, FONTE: 17490000 – OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS, SD’S: 171/2025 E 172/2025, CR Nº 1092127-63/953074/2023 - MDASCF/CAIXA, TCT Nº 01/2021 – SEMFAS/EMURB E SEU 1º ADITIVO.

EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO · Aracaju/SER$ 2,5 mi
Pregão - Eletrônico20/07/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro veicular para a frota de veículos do Município de Jaraguá do Sul e suas Secretarias, Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Científica, Corpo de Bombeiros, FUJAMA, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE de Jaraguá do Sul, abrangendo veículos, utilitários, caminhões, ônibus, máquinas, equipamentos e demais bens constantes da relação patrimonial municipal, com cobertura Responsabilidade Civil e Total (Compreensiva) contra danos materiais decorrentes de colisão, incêndio, roubo, furto, fenômenos da natureza, danos a terceiros, assistência 24 (vinte e quatro) horas, com reboque ou transporte do veículo segurado, em caso de acidente, pane mecânica ou elétrica, e demais coberturas necessárias à proteção do patrimônio público, conforme especificações constantes do Anexo I – Termo de Referência e demais anexos deste Edital.

Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 1,6 mi