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203 resultados para "Contratação do Estado de"

Pregão - Eletrônico06/08/20262 dias

Contratação de serviços contínuos de vigilância e segurança patrimonial orgânica desarmada, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, no âmbito das Gerências Executivas do INSS em Anápolis/GO, Goiânia, Distrito Federal ( unidades localizadas no Estado de Goiás), Porto Velho/RO e Rio Branco/AC, bem como em todas as suas Unidades vinculadas, além de contratação de horas eventuais sob demanda, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

SUPERINTENDêNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE · Brasília/DFR$ 18,0 mi
Pregão - Eletrônico14/08/20269 dias

[Portal de Compras Públicas] - Justificativa Técnica para Contrato de Urgência Processo nº Interessado: Secretaria Municipal de Gestão, Governança e Finanças Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria tributária para acompanhamento do ICMS, Programa de Integração Tributária (PIT), Valor Adicionado Fiscal (VAF) e cálculos de incentivo. 1. Contextualização O Município de Estância Velha depende diretamente da correta apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF) e da participação no Programa de Integração Tributária (PIT) para garantir o recebimento das transferências constitucionais do ICMS. A ausência de acompanhamento técnico e de sistema especializado compromete a arrecadação municipal, a atração de novos empreendimentos e pode resultar em perdas financeiras significativas e imediatas. 2. Situação de urgência Atualmente, o Município encontra-se sem contrato vigente para prestação desses serviços, e a demora na contratação pode ocasionar: Perda de prazos junto à Receita Estadual e à Secretaria da Fazenda do Estado. Redução do índice de participação do Município no ICMS. Perda de interesse de empresas que buscam o Município com vistas em incentivos fiscais. Comprometimento da receita corrente, afetando diretamente a execução orçamentária e os serviços públicos essenciais. Diante desse cenário, configura-se a urgência prevista no art. 24, IV da Lei nº 8.666/93 e no art. 75, VIII da Lei nº 14.133/21, que autoriza a contratação direta para evitar prejuízo ao interesse público. 3. Justificativa da escolha da empresa A contratação deverá recair sobre empresa que possua experiência comprovada na área de assessoria tributária municipal, com atuação em cálculos de VAF, PIT e incentivos fiscais. 4. Compatibilidade de preços Deverá ser realizada pesquisa de mercado com empresas similares, constatando-se que os valores apresentados pela contratada estarão dentro da média praticada, atendendo ao princípio da economicidade, considerando que o valor do último contrato vigente, possuía o valor de R$ 85.000,00/ano. 5. Prazo contratual O contrato terá vigência máxima de 180 dias, conforme previsto em lei, período suficiente para que o Município conclua o processo licitatório regular para continuidade dos serviços. Conclusão: Diante da urgência e da necessidade de assegurar a arrecadação municipal, justifica-se a contratação direta, em caráter excepcional e temporário, para prestação de serviços de assessoria tributária voltados ao ICMS, PIT, VAF e cálculos de incentivo.

Prefeitura Municipal de Estância Velha · Estância Velha/RSR$ 81 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/08/20268 dias

Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPME, destinados à especialidade de Ortopedia, para a realização de procedimentos cirúrgicos de artroplastias de quadril, ombro e cotovelo, bem como procedimentos de traumatologia, incluindo o fornecimento de placas, parafusos, hastes, fixadores e fios ortopédicos. O fornecimento acontecerá de forma parcelada, mediante sistema de consignação com entrega antecipada dos materiais, incluindo o comodato dos instrumentais e equipamentos necessários à sua adequada utilização. A contratação tem por finalidade atender às demandas assistenciais das Unidades de Saúde do Estado da Bahia, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidos nesta Seção.

SESAB-SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 52,7 mi
Pregão - Eletrônico24/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E CREDENCIADA JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CBMERJ) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA, MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO TÉCNICA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO NO HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO (HFB), GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO (GHC). INCLUINDO: MANUTENÇÃO DE EXTINTORES NOS NÍVEIS 2 E 3. (NÍVEL 2 E NÍVEL 3); RECARGA DE EXTINTORES, QUANDO NECESSÁRIA; DISPONIBILIZAÇÃO DE RESERVA TÉCNICA DE EXTINTORES DURANTE A EXECUÇÃO DAS MANUTENÇÕES; EMISSÃO DOS CERTIFICADOS TÉCNICOS EXIGIDOS PELAS NORMAS DO CBMERJ E ABNT, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos.

HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO S A · Porto Alegre/RSR$ 0
Concorrência - Eletrônica28/07/202625 dias

Contratação de empresa para a Elaboração de Estudos e Projetos Básicos e Executivos de Engenharia visando a execução das obras de Implantação, Pavimentação, Adequação de Capacidade, Melhoria da Segurança e Eliminação dos Segmentos Críticos da rodovia BR-010/MA no Subtrecho: Div. TO/MA - Entr. BR-226 (A)/230(B)/MA- 138 (Estreito). (CONTRATAÇÃO 393030 - 048/2025 (PNCP) - Edital SAPE/DNIT n. 199/2026. https://www1.dnit.gov.br/editais/consulta/resumoEdital.asp?NUMIDEdital=11232)

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO MARANHÃO · São Luís/MAR$ 2,7 mi
Pregão - Eletrônico22/07/2026encerrado

Contratação de prestação de serviços técnicos de Leiloeiro Oficial, matriculado na Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul (JUCISRS), para a organização, catalogação, ampla divulgação e condução de Leilão Público Eletrônico (Online), visando à alienação de bens móveis inservíveis, materiais de consumo obsoletos, maquinários agrícolas desgastados e veículos automotores pertencentes ao patrimônio flutuante e inservível das diversas Secretarias do Município de Engenho Velho/RS.

Município de Engenho Velho · Engenho Velho/RSR$ 5
Pregão - Eletrônico21/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de prestação de serviços técnicos de Leiloeiro Oficial, matriculado na Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul (JUCISRS), para a organização, catalogação, ampla divulgação e condução de Leilão Público Eletrônico (Online), visando à alienação de bens móveis inservíveis, materiais de consumo obsoletos, maquinários agrícolas desgastados e veículos automotores pertencentes ao patrimônio flutuante e inservível das diversas Secretarias do Município de Engenho Velho/RS.

Prefeitura Municipal de Engenho Velho · Engenho Velho/RSR$ 5