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200 resultados para "Contratação do Serviço Socia"

Concorrência - Eletrônica01/04/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de implantação de medidas administrativas, sociais, urbanísticas, jurídicas e técnicas necessárias para a efetivação das ações que resultarão na regularização fundiária dos imóveis das famílias residentes na poligonal de titulação do bairro Coroa da Lagoa, abrangendo um total de 1.286 lotes.

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS E PLANEJAMENTO (SECOMP) · Simões Filho/BAR$ 2,2 mi
Concorrência - Eletrônica31/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS, CONTEMPLANDO MEDIDAS JURÍDICAS, URBANÍSTICAS, AMBIENTAIS E SOCIAIS, NECESSÁRIAS À PROMOÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO TERRITÓRIO PERIFÉRICO PRAINHA E FIBRA, NO BAIRRO INDUSTRIAL, NO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE. REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (CENTO E OITENTA) DIAS. VALOR ESTIMADO: R$ 381.030,00 (TREZENTOS E OITENTA E UM MIL E TRINTA REAIS). REGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 7.178/2023, E, DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS QUE NÃO CONFLITAREM, NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL.

EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO · Aracaju/SER$ 381 mil
Concorrência - Eletrônica16/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a execução de serviços técnicos, jurídicos, ambientais e sociais necessários à titulação dos ocupantes e regularização fundiária dos núcleos urbanos informais do município de Sabará/MG, em atendimento à Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, observadas as disposições estabelecidas pelo Novo PAC – através do convênio nº - 1097.591-42 (instrumento - 967600) – proposta nº 014016/2024 – junto ao Ministério das Cidades, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

SECRETARIA MUN.PLANEJAMENTO GESTAO · Sabará/MGR$ 1,1 mi
Concorrência - Eletrônica27/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS, CONTEMPLANDO MEDIDAS JURÍDICAS, URBANÍSTICAS, AMBIENTAIS E SOCIAIS, NECESSÁRIAS À PROMOÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO TERRITÓRIO PERIFÉRICO PRAINHA E FIBRA, NO BAIRRO INDUSTRIAL, NO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE. REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (CENTO E OITENTA) DIAS. VALOR ESTIMADO: R$ 381.030,00 (TREZENTOS E OITENTA E UM MIL E TRINTA REAIS). REGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 7.178/2023, E, DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS QUE NÃO CONFLITAREM, NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL. RECURSOS: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 27 – SEMINFRA - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 27101; SEMINFRA, FUNÇÃO: 15 URBANISMO, SUBFUNÇÃO: 451 – INFRAESTRUTURA URBANA, PROGRAMA: 0208 – INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE ARACAJU, AÇÃO: 1085 URBANIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO COMUNIDADES PRAINHA E FIBRA; NATUREZA DE DESPESA: 33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, SUBELEMENTO: 33903905 – SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, FONTES: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS / 17000000 – OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVENIO OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO, TERMO DE COMPROMISSO Nº 964519/2024/MCIDADES/CAIXA, DFD: 2167/2025, SD: 133 E 134/2025 E TCT Nº 02/2020 (1º ADITIVO) – SEMINFRA/EMURB.

EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO · Aracaju/SER$ 381 mil
Concorrência - Eletrônica03/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) DA ESTRADA RURAL DE ACESSO AO DISTRITO DE CARLOS ALVES, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO/MG, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS, FERRAMENTAS, TRANSPORTE, ENCARGOS SOCIAIS, ADMINISTRAÇÃO DA OBRA E TODOS OS DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. A CONTRATAÇÃO CONTEMPLA A EXECUÇÃO DAS ETAPAS 09, 10, 11 E 12 DO EMPREENDIMENTO, TOTALIZANDO ÁREA APROXIMADA DE 10.500,00 M², CONFORME PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ELABORADO PELO RESPONSÁVEL TÉCNICO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

Unidade Única · São João Nepomuceno/MGR$ 1,3 mi
Concorrência - Eletrônicaregistro de preços05/08/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos multidisciplinares (jurídicos, urbanísticos, ambientais e sociais) necessários à Execução Integral da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) e de Interesse Específico (REURB-E) em núcleos urbanos informais consolidados no Município de Capitão Andrade/MG.

Unidade Única · Capitão Andrade/MGR$ 760 mil
Pregão - Eletrônico27/04/2026encerrado

Contratação de uma empresa especializada para a realização de serviços técnicos detalhados e diagnósticos sociais e ambientais. Esses serviços incluem testes de bombeamento, análises físico-químicas completas e bacteriológicas da água em poços tubulares, elaboração de projetos executivos de obras civis e projetos de energia solar fotovoltaica em comunidades do semiárido piauiense para atender à necessidade de implantação de sistemas de dessalinização.

EPI-SECRETARIA ASSIS. TEC. DEF. AGROPECUARIA · Teresina/PIR$ 592 mil
Pregão - Eletrônico24/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos, administrativos, jurídicos, urbanísticos, ambientais e sociais, visando à implementação do Programa de Regularização Fundiária no Município de Marituba, na modalidade Reurb-S, na localidade: núcleo urbano SÃO JOÃO, para atendimento das necessidades desta Companhia de Habitação do Estado do Pará – COHAB/PA.

EPA-COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 0
Pregão - Eletrônico24/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos, administrativos, jurídicos, urbanísticos, ambientais e sociais, visando à implementação do Programa de Regularização Fundiária no Município de Marituba, na modalidade Reurb-S, na localidade: núcleo urbano MIRIZAL, para atendimento das necessidades desta Companhia de Habitação do Estado do Pará – COHAB/PA.

EPA-COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 0
Pregão - Eletrônico24/03/2026encerrado

Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços Técnicos, Administrativos, Jurídicos, Urbanísticos, Ambientais E Sociais, Visando À Implementação Do Programa De Regularização Fundiária No Município De Belém, Na Modalidade Reurb-S, Na Localidade: Núcleo Urbano Canarinho, Para Atendimento Das Necessidades Desta Companhia De Habitação Do Estado Do Pará – Cohab/Pa

EPA-COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 0
Pregão - Eletrônico12/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos, administrativos, jurídicos, urbanísticos, ambientais e sociais, visando à implementação do Programa de Regularização Fundiária no Município de Castanhal, na modalidade Reurb-S, na localidade: núcleo urbano JARDIM DOS MUTUNS, para atendimento das necessidades desta Companhia de Habitação do Estado do Pará – COHAB/PA, de acordo com as especificações contidas neste Edital e em seus anexos.

EPA-COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 1,0 mi
Pregão - Eletrônico05/02/2026encerrado

O objeto do presente Termo de Referência é a contratação de serviços especializados em marketing digital e gestão de conteúdo para as redes sociais da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu-PR, incluindo 01 (um) posto de trabalho de Analista de Mídias Sociais em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU · Foz do Iguaçu/PRR$ 361 mil
Pregão - Eletrônico04/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos, administrativos, jurídicos, urbanísticos, ambientais e sociais, destinados à implementação completa da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social – REURB-S no Núcleo Urbano Informal ZEIS Tomé de Souza, localizada na Vila DNIT, e a Ocupação Maravilha II, que abriga cerca de 400 famílias e foi instituído pela Lei Complementar Municipal nº 467/2012, visando atender as necessidades da SEMDEC

MRO-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO · Porto Velho/ROR$ 1,6 mi
Concorrência - Eletrônica28/01/202641 dias

Contratação de empresa especializada para execução de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, sociais, administrativos, jurídicos, topográficos e urbanísticos necessários à Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social – REURB-S, na parcela selecionada do núcleo urbano irregular do Bairro São João, Município de Bituruna/PR, contemplada no Programa Paraná Regularizado/COHAPAR e no Convênio nº 218/CONV/2026, conforme especificações do Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 129 mil