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136 resultados para "Contratação do objeto assegurar"

Pregão - Eletrônico29/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 24 mil
Pregão - Eletrônico06/01/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitacao a contratacao de empresa para prestacao de servicos de transporte escolar no Trajeto 1 visando assegurar o deslocamento diario e regular dos alunos da rede municipal de ensino com seguranca pontualidade e condicoes adequadas de conforto higiene e acessibilidade em conformidade com as normas legais e regulamentares aplicaveis ao transporte de estudantes processo solicitado pela Secretaria Municipal de Educacao.

PREFEITURA MUNICIPAL · Restinga Sêca/RSR$ 99 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/08/2026encerrado

Registro de Preços para futura aquisição de pneus novos (primeira rodagem) destinados à manutenção da frota de veículos e máquinas das diversas Secretarias do Município de Botelhos/MG. A contratação abrange os itens que restaram fracassados na licitação anterior por ausência de propostas válidas e/ou aceitáveis. O objetivo é assegurar a continuidade da manutenção da frota e a regular prestação dos serviços públicos municipais.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS - MG · Botelhos/MGR$ 537 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/03/2026encerrado

O presente instrumento tem por objetivo a contratação de empresa para o fornecimento de pães, salgados, lanches e outros diversos itens de padaria. A contratação visa assegurar a disponibilidade contínua e eficiente das aquisições, garantindo o fornecimento adequado para a alimentação das crianças acolhidas na Casa de Passagem – Lar Feliz, pertencente a Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação, Assistência e Defesa Social.

SEC. MUN DE TRABALHO, HABITAÇÃO E DA ASSIST. SOCIA · Fundão/ESR$ 35 mil
Pregão - Eletrônico20/05/2026encerrado

Constitui objeto do presente Edital a contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de materiais esportivos, uniformes, vestimentas técnicas e demais itens correlatos destinados à implementação, manutenção, desenvolvimento e execução das atividades esportivas vinculadas ao Projeto Futuro ABDA, desenvolvido pela Associação Bauruense de Desportes Aquáticos – ABDA, no Município de Bauru/SP, em conformidade com o Plano de Trabalho aprovado no âmbito do Termo de Fomento nº 976880, observando as especificações técnicas, quantidades, padrões de qualidade e exigências estabelecidas neste instrumento convocatório. A aquisição visa garantir condições adequadas ao desenvolvimento contínuo das atividades esportivas, treinamento, iniciação, formação e aperfeiçoamento de atletas das modalidades aquáticas desenvolvidas pela entidade, especialmente natação e polo aquático, promovendo acesso gratuito, inclusão social, melhoria do desempenho esportivo e fortalecimento das ações de formação esportiva. Os materiais e uniformes a serem adquiridos possuem caráter essencial e estratégico para execução das atividades previstas, considerando a elevada demanda operacional decorrente do número de atletas participantes, volume de treinamentos, frequência de utilização dos materiais, desgaste natural decorrente do uso contínuo em ambiente aquático e necessidade permanente de reposição para manutenção das condições adequadas de prática esportiva. Integram o objeto desta contratação, entre outros itens previstos na planilha de custos aprovada, o fornecimento de bolas específicas para polo aquático em diferentes categorias e dimensões oficiais; jogos completos de gorros para polo aquático; toucas de silicone; maiôs de natação; maiôs específicos para polo aquático feminino; sungas para natação; sungas específicas para polo aquático masculino; camisetas esportivas confeccionadas em tecido dry fit com propriedades antialérgicas e antibacterianas; roupões tipo parka; além de outros materiais e vestimentas esportivas técnicas necessários ao atendimento das atividades do projeto. Os materiais deverão atender rigorosamente às especificações técnicas exigidas, possuindo características de durabilidade, resistência, conforto, ergonomia e desempenho compatíveis com a prática esportiva regular e de alto rendimento. Os tecidos empregados deverão possuir propriedades adequadas à atividade esportiva, tais como secagem rápida, resistência ao cloro, respirabilidade, proteção UV quando aplicável, conforto térmico, propriedades antialérgicas e antibacterianas e resistência ao desgaste decorrente da utilização contínua. Os uniformes deverão apresentar personalização institucional conforme manuais de identidade visual aplicáveis, podendo conter escudos, logotipos institucionais, identificação do projeto, identificação da entidade e demais elementos gráficos obrigatórios, observadas as normas e orientações vigentes relativas à divulgação institucional e aos instrumentos de parceria. Os produtos deverão ser entregues novos, sem uso, em perfeitas condições de conservação e funcionamento, acondicionados adequadamente em embalagens apropriadas que assegurem sua integridade durante transporte, armazenamento e manuseio, livres de defeitos de fabricação, danos ou quaisquer vícios que comprometam sua utilização. A contratação busca assegurar padronização dos materiais empregados nas atividades esportivas, igualdade de condições entre os beneficiários, fortalecimento da identidade institucional do projeto e garantia das condições adequadas para desenvolvimento das atividades previstas no Plano de Trabalho. A execução do objeto deverá observar os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade, eficiência e eficácia, bem como as disposições constantes na Lei nº 13.019/2014, Decreto nº 8.726/2016, Portarias aplicáveis e demais normas pertinentes às parcerias celebradas com a Administração Pública, inclusive quanto aos procedimentos de aquisição e prestação de contas. O fornecimento poderá ocorrer de forma integral ou parcelada, conforme cronograma físico-financeiro e necessidade operacional do projeto, observando-se os prazos estabelecidos no instrumento convocatório e as exigências técnicas previstas para cada item. Essa contratação possui natureza indispensável para garantir a plena execução do projeto, assegurando aos beneficiários acesso a materiais adequados, segurança durante a prática esportiva, qualidade técnica dos treinamentos e condições apropriadas para desenvolvimento esportivo e social dos participantes.

ABDA Bauru · Bauru/SPR$ 475 mil
Pregão - Eletrônico27/07/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada para prestação de Serviço de Seguros Veiculares e Maquinas Pesadas, pela necessidade de assegurar veículos que compõem a frota Municipal de Realeza-PR, contra eventuais sinistros para que possa, com isso, proteger o erário e o patrimônio público, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE REALEZA - PR · Realeza/PRR$ 670 mil
Pregão - Eletrônico27/07/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada para prestação de Serviço de Seguros Veiculares e Maquinas Pesadas, pela necessidade de assegurar veículos que compõem a frota Municipal de Realeza-PR, contra eventuais sinistros para que possa, com isso, proteger o erário e o patrimônio público, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

DEPARTAMENTO DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO · Realeza/PRR$ 670 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/06/2026encerrado

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AREIA BRANCA/SE, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), POR MEIO DO FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL E AR COMPRIMIDO MEDICINAL PARA UTILIZAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE, ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, PROCEDIMENTOS TERAPÊUTICOS, TRANSPORTE DE PACIENTES E DEMAIS AÇÕES ASSISTENCIAIS QUE DEMANDEM SUPORTE RESPIRATÓRIO, CONFORME ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AREIA BRANCA · Areia Branca/SER$ 405 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - A contratacao de empresa especializada no fornecimento de lanches e marmitex destinada ao atendimento das demandas da secretaria municipal de saude de ituiutabamg tem por objetivo assegurar suporte alimentar adequado aos servidores e usuarios do sus envolvidos em acoes nas unidades de saude acoes externas garantindo condicoes apropriadas para o desempenho de suas funcoes e contribuindo para a continuidade e eficiencia dos servicos publicos

Prefeitura Municipal de Ituiutaba · Ituiutaba/MGR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços08/01/2026encerrado

Formação de Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para implementar sistema de controle eletrônico de frequência, composto por equipamento de ponto eletrônico e software de gestão integrada, com o objetivo de assegurar a eficiência, a padronização e a transparência no registro da jornada de trabalho dos servidores das secretarias municipais do Município de Rosário/MA.

Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos · Rosário/MAR$ 377 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa(s) para a prestação de serviços de transporte escolar terceirizado, destinados ao atendimento dos estudantes da zona rural do Município de Ipira/SC, assegurando o acesso regular, contínuo e seguro às unidades escolares das redes municipal e estadual de ensino, conforme as especificações, rotas, horários e demais especificações constantes no ANEXO A deste Edital.

Prefeitura Municipal de Ipira · Ipira/SCR$ 491 mil
Pregão - Eletrônico05/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa(s) para a prestação de serviços de transporte escolar terceirizado, destinados ao atendimento dos estudantes da zona rural do Município de Ipira/SC, assegurando o acesso regular, contínuo e seguro às unidades escolares das redes municipal e estadual de ensino, conforme as especificações, rotas, horários e demais especificações constantes no ANEXO A deste Edital.

Prefeitura Municipal de Ipira · Ipira/SCR$ 491 mil
Concorrência - Eletrônica29/07/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa(s) O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa(s) especializada(s), por meio de Concorrência Eletrônica, para a implantação de uma Estação de Tratamento de Água (ETA) Compacta, compreendendo o fornecimento de equipamentos e materiais, execução das obras civis, infraestrutura civil, elétrica e hidráulica, montagem, instalação, testes, comissionamento, startup, treinamento operacional e assistência técnica, destinada ao tratamento da água proveniente de poço tubular profundo localizado na Comunidade da Campininha, Município de Três Barras/SC, em conformidade com as especificações técnicas constantes neste Termo de Referência, no Memorial Descritivo, nos Projetos Executivos e demais documentos que integram o processo licitatório. A contratação será realizada por lotes, visando ampliar a competitividade do certame, promover a participação de empresas especializadas e assegurar a obtenção da proposta mais vantajosa para a Administração, conforme demonstrado no Estudo Técnico Preliminar. O objeto será dividido nos seguintes lotes: Lote 01 - Sistema de Tratamento de Água (ETA Compacta), compreendendo filtros, sistema de dosagem química, painel de automação, bomba auxiliar e demais acessórios necessários ao perfeito funcionamento do sistema. Lote 02 - Booster Inteligente completo, incluindo painel elétrico, abrigo metálico, instalação, parametrização, testes e startup. Lote 03 - Reservatório Metálico Elevado, incluindo fornecimento, instalação e projeto executivo da base de apoio. Lote 04 - Execução das obras infraestrutura civil, elétrica e hidráulica, compreendendo abrigo da ETA, base do booster, cercamento, pavimentação, caixas de passagem, eletrodutos e demais serviços necessários à implantação do empreendimento. Todos os materiais, equipamentos e serviços deverão atender integralmente às especificações técnicas estabelecidas no Memorial Descritivo, às normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), às Normas Regulamentadoras aplicáveis, à Portaria GM/MS nº 888/2021 e às demais legislações pertinentes, garantindo a perfeita operação da Estação de Tratamento de Água e a qualidade da água destinada ao abastecimento público.

Fundo Municipal de Saneamento Basico - Tres Barras · Três Barras/SCR$ 316 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/06/2026encerrado

1.1. O objeto da presente licitação é o Registro de preço visando a contratação de empresa especializada na locação de veículos, destinados ao transporte de pacientes e servidores, com a finalidade de assegurar o deslocamento para atendimentos e atividades relacionadas à saúde, atendendo às demandas do Fundo Municipal de Saúde deste município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos

FMS RIACHINHO · Riachinho/TOR$ 221 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/06/2026encerrado

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL, COM O FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO. A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FABRICAÇÃO E EXECUÇÃO/INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL, COM FORNECIMENTO INTEGRAL DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, INSUMOS E MÃO DE OBRA, INCLUINDO A PREPARAÇÃO DAS VIAS, A SER REALIZADA EM VIAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES, POR MEIO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL. A SINALIZAÇÃO VIÁRIA CONSTITUI INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA A ORGANIZAÇÃO DO TRÁFEGO, PROMOÇÃO DA SEGURANÇA DE CONDUTORES, CICLISTAS E PEDESTRES, BEM COMO PARA A PREVENÇÃO DE ACIDENTES E PRESERVAÇÃO DE VIDAS. A ADEQUADA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (FAIXAS DE PEDESTRES, LINHAS DE EIXO, RETENÇÃO, ESTACIONAMENTOS, ÁREAS ESCOLARES, DENTRE OUTRAS) E VERTICAL (PLACAS DE REGULAMENTAÇÃO, ADVERTÊNCIA E INDICAÇÃO) ASSEGURA O CUMPRIMENTO DAS NORMAS ESTABELECIDAS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA A FLUIDEZ E ORDENAMENTO DO TRÁFEGO. NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES, VERIFICA-SE A NECESSIDADE CONTÍNUA DE IMPLANTAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA, TANTO EM ÁREAS URBANAS QUANTO RURAIS, EM RAZÃO DO DESGASTE NATURAL PROVOCADO PELA AÇÃO DO TEMPO, TRÁFEGO INTENSO, INTERVENÇÕES EM PAVIMENTAÇÃO, CRESCIMENTO URBANO E CRIAÇÃO DE NOVOS LOTEAMENTOS E VIAS PÚBLICAS. A AUSÊNCIA OU DEFICIÊNCIA DE SINALIZAÇÃO ADEQUADA COMPROMETE A SEGURANÇA VIÁRIA, ELEVA O RISCO DE ACIDENTES E PODE GERAR RESPONSABILIZAÇÃO DO ENTE PÚBLICO. A CONTRATAÇÃO POR MEIO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS JUSTIFICA-SE PELA NATUREZA ESTIMATIVA E VARIÁVEL DA DEMANDA, UMA VEZ QUE OS SERVIÇOS SERÃO EXECUTADOS CONFORME A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO, AO LONGO DA VIGÊNCIA DA ATA, GARANTINDO MAIOR FLEXIBILIDADE, EFICIÊNCIA NA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS E AGILIDADE NO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS EMERGENCIAIS OU PROGRAMADAS. A ADOÇÃO DA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DECORRE DA NATUREZA COMUM DOS SERVIÇOS A SEREM CONTRATADOS, OS QUAIS PODEM SER DESCRITOS DE FORMA OBJETIVA E PADRONIZADA NO TERMO DE REFERÊNCIA, PERMITINDO AMPLA COMPETITIVIDADE, TRANSPARÊNCIA E ECONOMICIDADE, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. O CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL MOSTRA-SE ADEQUADO CONSIDERANDO QUE OS SERVIÇOS ENVOLVEM A EXECUÇÃO INTEGRADA DE FABRICAÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DA SINALIZAÇÃO, SENDO TECNICAMENTE RECOMENDÁVEL QUE A RESPONSABILIDADE RECAIA SOBRE UMA ÚNICA EMPRESA CONTRATADA, DE MODO A ASSEGURAR PADRONIZAÇÃO DOS MATERIAIS, UNIFORMIDADE NA EXECUÇÃO, MELHOR CONTROLE DE QUALIDADE E MITIGAÇÃO DE RISCOS RELACIONADOS À FRAGMENTAÇÃO CONTRATUAL. ADEMAIS, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM CAPACI

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 350 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/06/2026encerrado

Constitui-se objeto desta licitação a seleção de propostas destinadas a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos ônibus e caminhões pertencentes à frota municipal, visando assegurar a conservação, segurança, durabilidade e o pleno funcionamento dos veículos utilizados pelas Secretarias Municipais de Educação, Infraestrutura, Assistência Social, Saúde, garantindo a continuidade e eficiência na prestação dos serviços públicos...

MUNICIPIO DE SANTA TERESINHA · Santa Terezinha/BAR$ 485 mil
Pregão - Eletrônico14/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento e a instalação de grupo gerador de energia elétrica, incluindo a prestação de serviços de engenharia necessários para a instalação, com o objetivo de assegurar o funcionamento ininterrupto das unidades de saúde do Município de São Bento Abade, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência, Anexo deste Edital, e demais documentos que o integram.

Prefeitura Municipal de São Bento Abade · São Bento Abade/MGR$ 165 mil
Pregão - Eletrônico05/02/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objeto orientar a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Locação de Ambulâncias, sem motorista, com o objetivo de atender as demandas de urgência e emergência do município de Parnamirim/RN. A contratação busca garantir o transporte adequado e seguro de pacientes, profissionais de saúde, e ainda de insumos, assegurando a eficiência e a qualidade no atendimento na assistência à saúde pública, fundamentando a necessidade de contratação de ambulâncias, conforme especificações constantes no item 03. A presente contratação dar-se-á pela modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, com fundamento no Decreto Municipal nº 7.288/2023, no que couber, Lei nº 10.520/2.002 e art. 28 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Prefeitura · Parnamirim/RNR$ 742 mil