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38 resultados para "Contratação serviço público essencial"

Pregão - Eletrônico17/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços de buffet (almoço e jantar) e hospedagem com café da manhã, ambos sediados no município, para atender parceiros institucionais e colaboradores que contribuem para o fortalecimento do trade turístico. Entre os parceiros estão a UFPB, UFCG, IFPB e UEPB, instituições que desempenham um papel essencial no aprimoramento dos serviços locais. A licitação contempla as demandas previstas para a gestão de 2026

Prefeitura Municipal de Dona Inês · Dona Inês/PBR$ 164 mil
Pregão - Eletrônico09/04/2026encerrado

TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, que se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133/2021, pela Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão nº 007/2026 – Processo Licitatório nº 011/2026 do Município de Paulistas/MG Referente .Contratação de serviços de transporte sanitário assistido para remoção e transferência de pacientes, mediante utilização de ambulâncias dos tipos A, B e UTI móvel tipo D, com disponibilização de equipe assistencial composta por condutor socorrista e profissional de saúde, caracterizando-se como prestação de serviço contínuo de natureza essencial à política pública de saúde

Unidade Única · Guanhães/MGR$ 3,0 mi
Pregão - Eletrônico04/02/2026encerrado

Contratação de Serviços de Plantão Médico-Hospitalar para atendimento da população do município de Serra Alta/SC, nos casos de urgência e emergência, encaminhados ou livre demanda, durante 24h diárias e 07 (sete) dias por semana. Ainda, procedimentos cirúrgicos na área de traumato ortopedia, para redução de fraturas, estabilizações e afins. A referida contratação se faz necessária, tendo em vista que no município não há nenhuma unidade hospitalar, seja na Rede Pública ou privada e sendo necessário e obrigatório ao ente público, garantir o acesso aos serviços de saúde em tempo integral à toda população residente, usuária do Sistema Único de Saúde (SUS), sendo a saúde bem essencial e direito fundamental e constitucional.

Fundo Municipal de Saúde · Serra Alta/SCR$ 487 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/08/2026encerrado

A aquisição de pedra britada para execução de base de pavimentação asfáltica justifica-se pela necessidade de garantir a adequada preparação e estruturação das vias que receberão pavimentação, proporcionando maior resistência, estabilidade e durabilidade ao pavimento.A pedra britada constitui material essencial na composição da camada de base, contribuindo para a correta distribuição das cargas provenientes do tráfego, melhoria da capacidade de suporte do solo e prevenção de deformações e danos prematuros na pavimentação.A contratação do fornecimento do material visa atender às demandas de manutenção, recuperação e implantação de pavimentos, assegurando a continuidade dos serviços públicos de infraestrutura viária, melhores condições de trafegabilidade e maior segurança aos usuários das vias. Processo Administrativo Licitatório: 000031/2025 Pregão Eletrônico: 0028/2025 solicitação n°0048/2029

DEPARTAMENTO DE URBANISMO · Guarujá do Sul/SCR$ 324 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS E COPIADORAS, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SUPORTE TÉCNICO INTEGRAL E FORNECIMENTO DE INSUMOS (EXCETO PAPEL), para atender as necessidades demandadas em todas as Secretarias Municipais e Fundo Municipal de Saúde de Serra Alta/SC. Atualmente, a demanda por serviços de impressão é contínua e essencial para o funcionamento de diversos setores, incluindo emissão de documentos, relatórios, certidões, ofícios, formulários e outros materiais administrativos. A ausência de equipamentos adequados ou a indisponibilidade de suprimentos impacta diretamente a produtividade, podendo causar atrasos, retrabalho e prejuízos operacionais.

Prefeitura Municipal de Serra Alta · Serra Alta/SCR$ 43 mil
Pregão - Eletrônico12/03/2026encerrado

A contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar, com a disponibilização de micro-ônibus, ônibus e Vans, com no máximo 15 (quinze) anos de uso, conforme lei municipal nº 1833/2026, devidamente equipados e acompanhados de motorista e monitor escolar, destinados ao transporte diário de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual do Município de Pedro de Toledo. O contrato abrangerá o transporte de estudantes da zona urbana e rural, garantindo a locomoção segura e regular entre as residências e as respectivas unidades escolares, atendendo aos calendários letivos, atividades extracurriculares, reforços, reposições de aula e outras ações pedagógicas determinadas pelo Departamento Municipal de Educação, Esporte e cultura. A contratação será realizada por licitação na modalidade Pregão Eletrônico, pelo menor preço por quilômetro rodado, na forma de contrato de prestação de serviços continuados, com vigência inicial de 05 (cinco) anos, podendo ser prorrogado, na forma dos artigos 106 e 107 da lei 14.133 de 2021, conforme o interesse público e a vantajosidade para a Administração. A medida visa assegurar a continuidade do serviço público essencial de transporte escolar, de forma segura, eficiente e conforme as determinações legais aplicáveis, especialmente a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997). PRÉ-EMPENHO:363/362/364

GERAL · Pedro de Toledo/SPR$ 5,2 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/06/2026encerrado

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL, COM O FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO. A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FABRICAÇÃO E EXECUÇÃO/INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL, COM FORNECIMENTO INTEGRAL DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, INSUMOS E MÃO DE OBRA, INCLUINDO A PREPARAÇÃO DAS VIAS, A SER REALIZADA EM VIAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES, POR MEIO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL. A SINALIZAÇÃO VIÁRIA CONSTITUI INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA A ORGANIZAÇÃO DO TRÁFEGO, PROMOÇÃO DA SEGURANÇA DE CONDUTORES, CICLISTAS E PEDESTRES, BEM COMO PARA A PREVENÇÃO DE ACIDENTES E PRESERVAÇÃO DE VIDAS. A ADEQUADA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (FAIXAS DE PEDESTRES, LINHAS DE EIXO, RETENÇÃO, ESTACIONAMENTOS, ÁREAS ESCOLARES, DENTRE OUTRAS) E VERTICAL (PLACAS DE REGULAMENTAÇÃO, ADVERTÊNCIA E INDICAÇÃO) ASSEGURA O CUMPRIMENTO DAS NORMAS ESTABELECIDAS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA A FLUIDEZ E ORDENAMENTO DO TRÁFEGO. NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES, VERIFICA-SE A NECESSIDADE CONTÍNUA DE IMPLANTAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA, TANTO EM ÁREAS URBANAS QUANTO RURAIS, EM RAZÃO DO DESGASTE NATURAL PROVOCADO PELA AÇÃO DO TEMPO, TRÁFEGO INTENSO, INTERVENÇÕES EM PAVIMENTAÇÃO, CRESCIMENTO URBANO E CRIAÇÃO DE NOVOS LOTEAMENTOS E VIAS PÚBLICAS. A AUSÊNCIA OU DEFICIÊNCIA DE SINALIZAÇÃO ADEQUADA COMPROMETE A SEGURANÇA VIÁRIA, ELEVA O RISCO DE ACIDENTES E PODE GERAR RESPONSABILIZAÇÃO DO ENTE PÚBLICO. A CONTRATAÇÃO POR MEIO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS JUSTIFICA-SE PELA NATUREZA ESTIMATIVA E VARIÁVEL DA DEMANDA, UMA VEZ QUE OS SERVIÇOS SERÃO EXECUTADOS CONFORME A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO, AO LONGO DA VIGÊNCIA DA ATA, GARANTINDO MAIOR FLEXIBILIDADE, EFICIÊNCIA NA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS E AGILIDADE NO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS EMERGENCIAIS OU PROGRAMADAS. A ADOÇÃO DA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DECORRE DA NATUREZA COMUM DOS SERVIÇOS A SEREM CONTRATADOS, OS QUAIS PODEM SER DESCRITOS DE FORMA OBJETIVA E PADRONIZADA NO TERMO DE REFERÊNCIA, PERMITINDO AMPLA COMPETITIVIDADE, TRANSPARÊNCIA E ECONOMICIDADE, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. O CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL MOSTRA-SE ADEQUADO CONSIDERANDO QUE OS SERVIÇOS ENVOLVEM A EXECUÇÃO INTEGRADA DE FABRICAÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DA SINALIZAÇÃO, SENDO TECNICAMENTE RECOMENDÁVEL QUE A RESPONSABILIDADE RECAIA SOBRE UMA ÚNICA EMPRESA CONTRATADA, DE MODO A ASSEGURAR PADRONIZAÇÃO DOS MATERIAIS, UNIFORMIDADE NA EXECUÇÃO, MELHOR CONTROLE DE QUALIDADE E MITIGAÇÃO DE RISCOS RELACIONADOS À FRAGMENTAÇÃO CONTRATUAL. ADEMAIS, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM CAPACI

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 350 mil
Concorrência - Eletrônica17/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação semi-integrada de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a construção de 20 Unidades Habitacionais no Loteamento Novo Horizonte, no Bairro Novo Horizonte, na cidade de Tocantins/MG, através do programa MCMV FNHIS SUB 50, com fornecimento de materiais, compreendendo a execução de obras e serviços de engenharia, a montagem, a realização de testes e as demais operações necessárias e suficientes para a entrega final das unidades habitacionais às famílias beneficiárias, incluindo a infraestrutura essencial necessária conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Tocantins · Tocantins/MGR$ 2,8 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços31/03/2026encerrado

A presente contratação tem por objeto a aquisição de Gêneros Alimentícios, por meio doSistema de Registro de Preços, mediante pregão eletrônico, para atender a demanda dosServiços e Programas Sociais da Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do Município de Alfredo Chaves/ES. O Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, especificamente o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV que atende crianças, adolescentes e idosos. Uma vez que a Assistência Social, desempenha um papel essencial no fornecimento de políticas públicas e sociais de qualidade à comunidade local.

Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves · Alfredo Chaves/ESR$ 185 mil
Concorrência - Eletrônica16/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL – HIS – PADRÃO POPULAR, NO LOTEAMENTO SITUADO NA AVENIDA ANTÔNIO MAIA SOBRINHO, S/N - CENTRO - JURAMENTO/MG - CEP: 39590-000, COORDENADAS - LONGITUDE: 650372.00 M E, LATITUDE: 8136249.00 M S, A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, A MONTAGEM, A REALIZAÇÃO DE TESTES E AS DEMAIS OPERAÇÕES NECESSÁRIAS E SUFICIENTES PARA A ENTREGA FINAL DAS UNIDADES HABITACIONAIS ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS, INCLUINDO A INFRAESTRUTURA ESSENCIAL NECESSÁRIA.

Prefeitura Municipal de Juramento · Juramento/MGR$ 3,1 mi
Pregão - Eletrônico30/03/2026encerrado

A Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, em conformidade com o Art. 10 da Lei nº 12.305, identificou a necessidade de contratar empresa especializada para o recebimento, transporte e destinação final dos resíduos sólidos gerados diariamente pelos munícipes do Município de Castelo, bem como daqueles atualmente depositados nas dependências da secretaria.A correta destinação desses resíduos é essencial para garantir a limpeza urbana, a preservação do meio ambiente e a prevenção de riscos à saúde pública. Os materiais gerados incluem entulhos, resíduos recicláveis e orgânicos, oriundos das atividades rotineiras de limpeza urbana, manutenção e demais serviços executados em atendimento à população.A empresa contratada deve possuir experiência e capacidade técnica para lidar com a diversidade de resíduos gerados pela secretaria, garantindo que os processos de coleta, transporte e destinação final sejam realizados de forma segura e eficiente. Além disso, a contratação de uma empresa especializada contribui para a conscientização ambiental e para a promoção de práticas sustentáveis na gestão dos resíduos urbanos.Dessa forma, torna-se imprescindível a contratação de empresa devidamente licenciada e autorizada pelos órgãos ambientais competentes, a fim de assegurar que a coleta, o transporte e a destinação final dos resíduos sejam realizados em conformidade com a legislação ambiental vigente, de maneira segura, eficiente e ambientalmente adequada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 2,8 mi
Concorrência - Eletrônica08/05/202654 dias

1.1. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Administração visando a contratação de empresa especializa que realize a execução de serviços na construção de 20 (vinte) unidades Habitacionais de interesse social em padrão popular, a qual será implantada em terreno público situado na Rua Cinco no Bairro Novo Horizonte no Município de Carandaí/MG, compreendendo a elaboração e desenvolvimento de projetos Básico e Executivo, a execução de obras e serviços de engenharia, a montagem, a realização de testes e as demais operações necessárias e suficientes para a entrega final das unidades habitacionais às famílias beneficiárias, incluindo a infraestrutura essencial necessária, conforme especificação contida nos Anexos deste Edital, e no anteprojeto da obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANDAÍ · Carandaí/MGR$ 3,0 mi
Concorrência - Eletrônica18/02/2026encerrado

Contratacao de empresa especializada para a execucao dos servicos de Construcao com fornecimento de materiais mao de obra e equipamentos necessarios para a contrucao do Centro de Referencia de Assistencia Social CRAS que sera construido na Rua Joao T. de Almeida Bairro Promorar Cacapava do Sul RS. A construcao de um Centro de Referencia de Assistencia Social CRAS torna se essencial diante da crescente demanda por servicos socioassistenciais no territorio. Atualmente observa se um aumento significativo de familias em situacao de vulnerabilidade social marcado por baixos rendimentos desemprego violacoes de direitos inseguranca alimentar e insuficiencia de acesso a politicas publicas basicas. Esse cenario exige a ampliacao e qualificacao da rede de protecao social basica garantindo atendimento humanizado continuo e territorializado. O recurso e oriundo do cofinanciamento do Piso Gaucho Especial que e um programa do Governo do Rio Grande do Sul atraves da Secretaria de Desenvolvimento Social Sedes para destinar aos municipios selecionados para reformar ou construir unidades de servicos socioassistenciais como CRAS e CREAS como parte do Plano Rio Grande.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 483 mil