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148 resultados para "Convênio tem por finalidade"

Pregão - Eletrônico12/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA OU PROFISSIONAL LEGALMENTE HABILITADO EM ENGENHARIA ELÉTRICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, VISANDO À ANÁLISE, ELABORAÇÃO, COMPLEMENTAÇÃO, ADEQUAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA NECESSÁRIA AO ATENDIMENTO DAS DILIGÊNCIAS EMITIDAS PELA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE DE SANTA CATARINA (SIE/SC), REFERENTES À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA URBANA DO MUNICÍPIO DE CELSO RAMOS/SC. OS SERVIÇOS COMPREENDEM A ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO EXISTENTE, REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS TÉCNICOS EM CAMPO, ELABORAÇÃO DE LAUDOS TÉCNICOS, RELATÓRIOS, MEMORIAIS, ANOTAÇÕES DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART), ACERVO FOTOGRÁFICO, PLANTAS, PROJETOS, QUANTITATIVOS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS EXIGIDOS PELO ÓRGÃO CONCEDENTE, BEM COMO O ACOMPANHAMENTO TÉCNICO E O SUPORTE NECESSÁRIO ATÉ A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL, VISANDO À REGULARIZAÇÃO DO CONVÊNIO E AO CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS PELA SIE/SC.

Prefeitura Municipal Celso Ramos · Celso Ramos/SCR$ 14 mil
Pregão - Eletrônico09/06/2026encerrado

Constitui objeto do presente processo a aquisição de máquinas/implementos agrícolas tem por finalidade atender ao termo de convênio nº 980290/2025 firmado entre o Município de São Pedro do Ivaí/Pr e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento(MAPA), cujo objetivo é promover melhorias na infraestrutura do setor agropecuário, principalmente as famílias de pequenos produtores.

MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO IVAI · São Pedro do Ivaí/PRR$ 542 mil
Concorrência - Eletrônica26/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia, consistentes na implantação/construção de Módulos Sanitários Domiciliares, destinados ao atendimento de famílias residentes no Município de Vicente Dutra/RS que não dispõem de instalações sanitárias adequadas, contemplando a execução de unidade sanitária individual e sistema de tratamento e disposição final de esgoto sanitário, conforme Convênio TRANSFEREGOV.BR Nº 989695/2025 - FUNASA

Prefeitura Municipal de Vicente Dutra · Vicente Dutra/RSR$ 760 mil
Concorrência - Eletrônica26/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia, consistentes na implantação/construção de Módulos Sanitários Domiciliares, destinados ao atendimento de famílias residentes no Município de Vicente Dutra/RS que não dispõem de instalações sanitárias adequadas, contemplando a execução de unidade sanitária individual e sistema de tratamento e disposição final de esgoto sanitário, conforme Convênio TRANSFEREGOV.BR Nº 989695/2025 - FUNASA

Fundo Mun Hab de Interesse Social- Auxilios/conven · Vicente Dutra/RSR$ 760 mil
Pregão - Eletrônico25/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de 60(sessenta) toneladas de fertilizante orgânico composto classe A - cama de aves, que tem a finalidade de atender a demanda do convênio FPE N.° 3888/2024 CONSULTA POPULAR, processo n.° 21/1300-0004440-0, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico de Arroio Grande/RS. Descrições, condições de fornecimento, cotação, quantidade e demais especificações e informações estão contidos nos ANEXOS I e II do edital.

Setor de Licitações · Arroio Grande/RSR$ 75 mil
Pregão - Eletrônico27/02/2026encerrado

Aquisição de equipamentos destinados ao Município de Anaurilândia-MS por meio de repasse financeiro firmado pelo Convênio Transferegov nº 980813/2025, com a finalidade de estruturar e modernizar a gestão de resíduos sólidos e apoiar as atividades dos produtores rurais na manutenção de estradas para atender as necessidades da Secretaria Municipal De Obras, Defesa Civil, Transportes E Projetos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA - MS · Anaurilândia/MSR$ 941 mil
Concorrência - Presencial19/02/2026encerrado

Pavimentação sobre pedras irregulares em vias urbanas em CBUQ, 26.859,16 m2, incluindo os serviços preliminares, revestimento, meio-fio com sarjeta, urbanização, sinalização de trânsito e ensaios tecnológicos. Trechos: - RUA DO COLONO entre a Rua Pedro Gomes da Silva e Rua Santa Catarina; - RUA PAULO BORGHEZAN entre a Rua Pedro Gomes da Silva e Rua Eleutério Balardini; - RUA ELEUTÉRIO BALARDINI no cruzamento com a Rua Paulo Borghezan entre a Estaca 0 e Estaca 8; - RUA OTÍLIO GOLDONI no cruzamento com a Rua Paulo Borghezan entre a Estaca 0 e Estaca 8; - RUA FIORAVANTE ANZILIERIO no cruzamento com a Rua Paulo Borghezan entre a Estaca 0 e Estaca 8; - RUA SANTA CATARINA entre a Rua Palmeira e Rua Pio X; - RUA ALFREDO MORAIS entre a Rua Pedro Gomes da Silva e Rua Santa Catarina; - RUA JABUTICABEIRA com início na Rua Otacílio Rodrigues até o final a 221,95 m; - RUA GABRIEL KUNEN com início na Rua Otacílio Rodrigues até o final a 188,33 m; - RUA JANDIRO MINOSSO com início na Rua Otacílio Rodrigues até o final a 184,77 m; - RUA CEREJEIRA com início na Rua Otacílio Rodrigues até o final a 221,95 m; - RUA PROFESSOR NERI SILVEIRA DA SILVA entre a Rua Roberto Malacarne e Rua Sem Nome; - RUA SANTO GRAHL entre a Rua Arthur Bernandes e Rua Presidente Kennedy; - RUA SEVERINO GRAHL entre a Rua Roberto Malacarne e Rua Sem Nome; - RUA VIRGÍLIO SERRAGLIO entre a Rua Roberto Malacarne e Rua Vereador Valmor Gomes; - RUA VEREADOR VALMOR GOMES entre a Rua Severino Grahl e Rua Padre Marcelino; - RUA DOM PEDRO I entre a Rua Angelin Grahl e Rua Virgílio Serraglio; - RUA CONSTANTE MASCARELLO entre a Rua Artur Duarte e Rua Paulo Borghezan até o final na Estaca 19 + 2,25 m. Convênio: SECID n° 1768/2025 - SAM 76 - Prioridade 95.

DEPARTAMENTO DE OBRAS DE NOVA PRATA DO IGUAÇU · Nova Prata do Iguaçu/PRR$ 5,0 mi
Pregão - Eletrônico19/06/2026encerrado

Prestação de serviços especializados em assessoria técnica e apoio operacional em gerenciamento de projetos e convênios, elaboração de propostas para captação de recursos no âmbito do governo federal, junto a embaixadas, além de articulação junto a secretarias e órgãos do estado de santa catarina, além da capacitação dos servidores municipais na operacionalização do +brasil, sigef, simec, sismob, entre outros, na articulação entre os setores da municipalidade e monitoramento das propostas, contratos, convênios, execução e auxílio na prestação de contas final, para a administração direta, indireta e fundações municipais, com o objetivo de proporcionar melhorias nos serviços públicos municipais oferecidos aos cidadãos do município, conforme especificações do termo de referência

Secretaria Municipal de Administração e Finanças · Ascurra/SCR$ 118 mil
Pregão - Eletrônico19/06/2026encerrado

A presente Licitação tem por objeto a contratação de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA TÉCNICA E APOIO OPERACIONAL EM GERENCIAMENTO DE PROJETOS E CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PROPOSTAS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS NO ÂMBITO DO GOVERNO FEDERAL, JUNTO A EMBAIXADAS, ALÉM DE ARTICULAÇÃO JUNTO A SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ALÉM DA CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS NA OPERACIONALIZAÇÃO DO +BRASIL, SIGEF, SIMEC, SISMOB, ENTRE OUTROS, NA ARTICULAÇÃO ENTRE OS SETORES DA MUNICIPALIDADE E MONITORAMENTO DAS PROPOSTAS, CONTRATOS, CONVÊNIOS, EXECUÇÃO E AUXÍLIO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL, PARA A ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR MELHORIAS NOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS OFERECIDOS AOS CIDADÃOS DO MUNICÍPIO, conforme informações previstas no termo de referência (anexo I) deste edital.

Prefeitura Municipal de Ascurra - SC · Ascurra/SCR$ 118 mil
Concorrência - Eletrônica30/07/2026encerrado

Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário na zona urbana do Município de Padre Marcos – PI, compreendendo rede coletora, ligações domiciliares, estação elevatória, emissário final e Estação de Tratamento de Esgoto – ETE, conforme Convênio nº 969107/2024 – Ministério das Cidades (Novo PAC), e demais especificações constantes do Edital e seus Anexos.

Padre Marcos · Padre Marcos/PIR$ 8,3 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na aquisição de mobiliários escolares, destinados às 10 escolas da rede municipal de ensino de Itiúba Bahia, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas no Convênio nº 509/2025 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Itiúba e o Estado da Bahia. A presente contratação tem como finalidade atender à necessidade de substituição e modernização dos mobiliários escolares da rede municipal de ensino de Itiúba Bahia, contemplando 10 escolas beneficiadas pelo Convênio nº 509/2025 e atendendo diretamente 3.081 estudantes. 2.2. Os mobiliários atualmente disponíveis encontram-se em estado de desgaste e obsolescência, não atendendo às condições mínimas de ergonomia, conforto, acessibilidade e segurança exigidas para o processo de ensino-aprendizagem. Essa situação compromete a qualidade pedagógica, a saúde física dos alunos e a inclusão educacional, especialmente de estudantes com deficiência. A aquisição de novos conjuntos escolares (CJA-03, CJA-04, CJA-05 e CJA-06) e mesas adaptadas para cadeirantes (MA-02) permitirá: Melhoria da infraestrutura escolar, com ambientes mais acolhedores e funcionais; Promoção da saúde e bem-estar dos alunos, prevenindo problemas posturais e físicos; Inclusão educacional, garantindo acessibilidade e igualdade de oportunidades; Padronização das salas de aula, fortalecendo o processo pedagógico e a equidade entre as unidades de ensino; Cumprimento das metas educacionais estabelecidas no Plano de Trabalho e no convênio firmado com o Estado da Bahia.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Itiúba/BAR$ 0
Concorrência - Eletrônica11/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de engenharia destinados à implantação da nova edificação da sede da Defesa Civil do Município de Criciúma, a ser construída em lote de propriedade do Município, localizado no Morro do Céu, ao final da Rua Almirante Saldanha da Gama, s/n, Bairro Comerciário, Criciúma/SC. (Convênio Simplificado: Governo do Estado de Santa Catarina).

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA - SC · Criciúma/SCR$ 2,0 mi
Concorrência - Eletrônica24/04/2026encerrado

Execução da Construção da Sede da Rede de Combate ao Câncer com execução dos serviços de: serviços preliminares e administração da obra; movimento de terra, drenagem e águas pluviais; fundações; estruturas; alvenaria, divisória, muros e fechos; cobertura; esquadrias, acessórios, vidros e espelhos; instalações elétricas, telefonia, sistemas de proteção e ventilação; instalações hidrossanitárias, gás - glp, incêndios e aparelhos; revestimentos, impermeabilizações, pinturas e argamassas; pavimentação e calçamento, paisagismo e equipamentos externos; limpeza final e demais itens e especificações constantes em projeto.. De acordo com convênio PARANACIDADE, Prioridade nº 105

Unidade administrativa · Astorga/PRR$ 1,7 mi
Concorrência - Eletrônica22/04/2026encerrado

Construção/reforma de Portal Turístico, com execução dos serviços de: serviços preliminares e administração da obra; movimento de terra(fundações), drenagem e águas pluviais; fundações; estruturas; revestimentos, impermeabilizações, pinturas e argamassas; pavimentação e calçamento, paisagismo e equipamentos externos; limpeza final e demais itens e especificações constantes em projeto, com recursos oriundo do Convênio n.º 067/2026 SECID.

Unidade administrativa · Perobal/PRR$ 568 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/03/2026encerrado

Contratação de empresa(s) especializada(s) para “aquisição de Materiais Esportivos, Uniformes e Contratação de pessoal para a Implementação e Desenvolvimento de atividades de Voleibol, Futsal e Ginástica no Município de Tamarana/PR”, dentro do Projeto Técnico Pedagógico Programa Segundo Tempo Padrão, com recursos oriundos do Convênio com o Ministério do Esporte nº 184/2024, Transferegov.br nº 969866, com a finalidade de “Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social”.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMARANA · Tamarana/PRR$ 47 mil