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235 resultados para "Convênio tem por finalidade"

Concorrência - Eletrônica07/08/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA DE 01 (uma) PASSAGEM MOLHADA, na comunidade Algodão, no município de Jeremoabo, Estado da Bahia. DE ACORDO COM CONVÊNIO DE FINALIDADE PÚBLICA CAR / AJU Nº 0121/26. PROCESSO: SEI Nº 00142246493. CONCEDENTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL - CAR, Empresa Pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural - SDR, com sede nesta Capital, na Avenida Luís Viana Filho, 250 - Centro Administrativo da Bahia - CAB, inscrita no CNPJ/MF sob nº 13.221.247/0001-80.

MUNICÍPIO DE JEREMOABO/BA · Jeremoabo/BAR$ 478 mil
Concorrência - Eletrônica31/07/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO GRANÍTICO E DRENAGEM SUPERFICIAL, NO ASSENTAMENTO ANTÔNIO CONSELHEIRO, NO MUNICÍPIO DE ABARÉ/BA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À COMPLETA E PERFEITA EXECUÇÃO DAS OBRAS, CONFORME PROJETOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS ELEMENTOS CONSTANTES NOS AUTOS DO PROCESSO, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO DE FINALIDADE PÚBLICA Nº 133/2026

MUNICÍPIO DE ABARÉ/BA · Abaré/BAR$ 4,1 mi
Pregão - Presencial31/07/2026encerrado

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATACAO O FORNECIMENTO POR LOTES DE EQUIPAMENTOS MATERIAIS DE CONSUMO E SERVICOS ESPECIALIZADOS DESTINADOS A ESTRUTURACAO E AMPLIACAO DAS ACOES VOLTADAS A PESSOA IDOSA NO MUNICIPIO DE LAGOA DOS TRES CANTOS EM ATENDIMENTO AS FINALIDADES DO CONVENIO FPE N 819 2026 COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO TELA INTERATIVA SUPORTE MOVEL PARA TELA INTERATIVA PURIFICADORES DE AGUA CAIXAS ACUSTICAS NOTEBOOKS SISTEMAS DE MICROFONE SEM FIO REFRIGERADOR CAFETEIRAS ELETRICAS INDUSTRIAIS SACOLAS ECOLOGICAS CAMISETAS PERSONALIZADAS BANNERS FOLDERS IMPRESSOS TABLETS BEM COMO A PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS PARA PLANEJAMENTO ORGANIZACAO E EXECUCAO DE OFICINAS CURSOS PALESTRAS CAPACITACOES E ACOES SOCIOEDUCATIVAS VOLTADAS A PROMOCAO DO ENVELHECIMENTO ATIVO E AO FORTALECIMENTO DAS POLITICAS PUBLICAS PARA A PESSOA IDOSA ALEM DA REALIZACAO DE VIAGENS TECNICAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL · Lagoa dos Três Cantos/RSR$ 136 mil
Concorrência - Eletrônica29/07/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM RUAS DO LOT. VICENTE DE PAULA COSTA, situada na sede do município de Jeremoabo/BA. DE ACORDO COM CONVÊNIO DE FINALIDADE PÚBLICA Nº 129/2026. PROCESSO: SEI Nº 043.4110.2026.0005407-51,. CONCEDENTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER, CNPJ/MF, SOB O Nº 13.595.251/0001-08, conforme condições, Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha de Orçamento Global e Cronograma Físico-Financeiro.

MUNICÍPIO DE JEREMOABO/BA · Jeremoabo/BAR$ 700 mil
Concorrência - Eletrônica17/06/2026encerrado

[LICITANET] - Constitui objeto da presente seleção das melhores Propostas de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa especializada de engenharia para a execução de pavimentação em paralelepípedo de vias na Sede e no Povoado Raspador no Município de Pintadas-BA, em conformidade com o Termo de Convênio de Finalidade Pública nº 292/2026 que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER e o Município de Pintadas – Bahia e descrição contida no Edital e seus Anexos, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA.

MUNICÍPIO DE PINTADAS/BA · Pintadas/BAR$ 2,8 mi
Concorrência - Eletrônica15/06/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a execução de obras de pavimentação em paralelepípedo granítico e drenagem superficial, no Assentamento Antônio Conselheiro, no município de Abaré/BA, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais serviços necessários à completa e perfeita execução das obras, conforme projetos, especificações técnicas, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais elementos constantes nos autos do processo, conforme TERMO DE CONVÊNIO DE FINALIDADE PÚBLICA Nº 133/2026.

MUNICÍPIO DE ABARÉ/BA · Abaré/BAR$ 0
Concorrência - Eletrônica15/06/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a execução de obras de pavimentação em paralelepípedo granítico, em diversas ruas da sede do Município de Abaré/BA, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais serviços necessários à completa e perfeita execução das obras, conforme projetos, especificações técnicas, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais elementos constantes nos autos do processo, conforme TERMO DE CONVÊNIO DE FINALIDADE PÚBLICA Nº 130/2026.

MUNICÍPIO DE ABARÉ/BA · Abaré/BAR$ 0
Dispensa13/02/2026

O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8 da Lei n. 11.1072005, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sedeadministrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades doCONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.

Prefeitura Municipal de Ecoporanga · Ecoporanga/ESR$ 62 mil
Dispensa26/02/2026

O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os EntesCONSORCIADOS nos termos do art. 8 da Lei n. 11.1072005, e, com base na ResoluçãoOrçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sedeadministrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades doCONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.

Prefeitura Municipal de Ecoporanga · Ecoporanga/ESR$ 162 mil
Concorrência - Eletrônica11/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE RUAS NO POVOADO DE MANDASSAIA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO/BA, COM ÁREA TOTAL DE 3.249,89 M², CONFORME CONVÊNIO DE FINALIDADE PÚBLICA Nº 110/2026, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MONTE SANTO/BA E A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA – CONDER

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS · Monte Santo/BAR$ 498 mil
Credenciamento13/03/2026118 dias

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFICINAS PARA O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, COM A FINALIDADE DE DESENVOLVER ATIVIDADES DE CARÁTER PREVENTIVO, PROTETIVO E PROATIVO, EM CONSONÂNCIA COM OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (PNAS) E DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), VISANDO PROMOVER A CONVIVÊNCIA SOCIAL, O FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS E A VALORIZAÇÃO DAS POTENCIALIDADES DOS USUÁRIOS, RESPEITANDO AS ESPECIFICIDADES DOS DIFERENTES CICLOS DE VIDA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

Unidade Única · Dores do Indaiá/MGR$ 217 mil