Licitações · busca de compras públicas do PNCP

Tudo Contratação direta Pregão e concorrência

128 resultados para "Decisão no"

Pregão - Eletrônico19/06/2026encerrado

Tem como objetivo principal a aquisição de HOME CARE Técnico de Enfermagem 24h, em cumprimento a decisão judicial, exarada nos autos do processo nº (5000818 17.2024.8.08.003), em favor do Requerente A.M.P Cumpre ressaltar que atualmente a Superintendência Regional de Saúde de Cachoeiro de Itapemirim realiza atendimento diário aos pacientes encaminhados ao setor de mandados judiciais, com o atendimento as decisões direcionados a SESA/SRSCI.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 282 mil

Pregão - Eletrônico18/06/2026encerrado

Prestação de serviços continuados de psicoterapia e psicomotricidade, em decorrência de decisão judicial (processo nº 766-63.2025.8.16.0205/0114355-31.2025.8.16.0000)

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA · Curitiba/PRR$ 42 mil

Pregão - Eletrônico17/06/2026encerrado

Prestação de serviços continuados de psicoterapia e psicomotricidade, em decorrência de decisão judicial processo nº 766-63.2025.8.16.0205/0114355-31.2025.8.16.0000

SESA-FUNSAUDE - Fundo Estadual de Saúde do Paraná - FUNSAUDE · Curitiba/PRR$ 42 mil

Pregão - Eletrônico16/06/2026encerrado

[LICITANET] - Aquisição de sistema integrado de infusão contínua de insulina e insumos, visando o tratamento de paciente menor com Diabetes Mellitus Tipo 1, em cumprimento à decisão judicial no processo nº 5010723-45.2025.8.13.0271, consoante especificações do Termo de Referência

MUNICIPIO DE FRUTAL/MG · Frutal/MGR$ 59 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/06/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE INFUSÃO CONTÍNUA DE INSULINA COM MONITORAMENTO CONTÍNUO DE GLICOSE, DESTINADA AO CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA EM FACE DO MUNICÍPIO DE IRAPURU/SP, OBSERVADAS AS ESPECIFICAÇÕES E CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Irapuru/SPR$ 183 mil

Pregão - Eletrônico11/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SOFTWARE DE CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR, HOSPEDADO EM NUVEM, COM INTEGRAÇÃO DOS PROCESSOS EDUCACIONAIS E ADMINISTRATIVOS. O SISTEMA DEVE PERMITIR ACESSO REMOTO, CONTROLE DE DADOS EM TEMPO REAL, GERAÇÃO DE ESTATÍSTICAS E INDICADORES POR MEIO DE DASHBOARDS PERSONALIZADOS, ALÉM DE RELATÓRIOS GERENCIAIS E ANALÍTICOS. DEVE GARANTIR SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, CONTROLE DE ACESSO POR PERFIL DE USUÁRIO E INTEGRAÇÃO COM SISTEMAS OFICIAIS DA EDUCAÇÃO, PROMOVENDO EFICIÊNCIA NA TOMADA DE DECISÃO E NO ACOMPANHAMENTO DO DESEMPENHO INSTITUCIONAL

FRANCISCA GIRLIANE ARAÚJO TEIXEIRA · Morrinhos/CER$ 830 mil

Pregão - Eletrônico09/06/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto a prestação de serviços continuados de fisioterapia para reabilitação pélvica, em decorrência de decisão judicial (processo nº 0002957-94.2023.8.16.0147).

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA · Curitiba/PRR$ 34 mil

Pregão - Eletrônico08/06/2026encerrado

Prestação de serviços continuados de fisioterapia para reabilitação pélvica, em decorrência de decisão judicial processo nº 0002957-94.2023.8.16.0147

SESA-FUNSAUDE - Fundo Estadual de Saúde do Paraná - FUNSAUDE · Curitiba/PRR$ 34 mil

Pregão - Eletrônico08/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação continua de serviços de atenção domiciliar (Home Care) ao paciente Leonardo Mota Brasil, decorrente de decisão judicial no Processo Nº 3001493-19.2024.8.06.0117, de interesse da Secretaria de Saúde de Maracanaú- CE, tudo conforme especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA constante dos Anexos do Edital.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL · Maracanaú/CER$ 153 mil

Pregão - Eletrônico03/06/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a aquisição de medicamentos destinados ao uso nas Unidades Básicas de Saúde e na Farmácia Central e à distribuição gratuita aos munícipes atendidos no Sistema Único de Saúde do Município de Capitão Leônidas Marques/PR, incluindo aqueles provenientes de decisão judicial, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência e nos requisitos da contratação descritos no Estudo Técnico Preliminar, em atendimento a solicitação nº 150

PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 300 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços01/06/2026encerrado

Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação especial, composta por alimentos com baixo teor ou isentos de fenilalanina, em cumprimento à decisão judicial conforme processo nº 0303627-06.2018.8.24.0020

MUNICÍPIO DE CRICIÚMA · Criciúma/SCR$ 13 mil

Pregão - Eletrônico29/05/2026encerrado

Abertura de processo licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico, menor Valor Global para prestação dos serviços de terapia cognitiva comportamental, terapia ocupacional e fonoaudiologia, em atendimento ao usuário P. M. A, para cumprimento a decisão judicial, conforme processo de Ação Civil Pública n° 0687.16.00118-0

Unidade Única · Timóteo/MGR$ 72 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/05/2026encerrado

Registro de Preços para futura aquisição de medicamento, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos de nº 0000204-22.2025.8.12.0046, em favor da paciente M.A., pelo período de 12 (doze) meses, para atendimento das demandas do Fundo Municipal de Saúde.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHAPADÃO DO SUL - MS · Chapadão do Sul/MSR$ 20 mil

Pregão - Eletrônico28/05/2026encerrado

Contratação de Serviço de Atenção Domiciliar (Home Care), para paciente residente no município de Santo Ângelo/RS, em cumprimento de decisão judicial, conforme Anexo VI – Termo de Referência.

CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES · Porto Alegre/RSR$ 22 mil

Pregão - Eletrônico27/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA, COM FOCO NO APOIO TÉCNICO À GESTÃO MUNICIPAL, ACOMPANHAMENTO DAS ROTINAS ADMINISTRATIVAS, ANÁLISE DE INFORMAÇÕES GERENCIAIS, ORGANIZAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E SUPORTE À TOMADA DE DECISÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA/MG

Unidade Única · Nova Porteirinha/MGR$ 102 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/05/2026encerrado

Aquisição de medicamentos destinados ao atendimento de paciente com decisão judicial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO - SP · Suzano/SPR$ 474 mil

Pregão - Eletrônico25/05/2026encerrado

Prestação de serviços continuados de enfermagem, em decorrência de decisão judicial processos nºs 798-98.2023.8.16.0206 e 1299-79.2025.8.16.0142

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA · Curitiba/PRR$ 622 mil

Pregão - Eletrônico22/05/2026encerrado

Contratação de Serviço de Atenção Domiciliar (Home Care), para paciente residente no município de Santo Ângelo/RS, em cumprimento de decisão judicial, conforme Anexo VI – Termo de Referência.

CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES · Porto Alegre/RSR$ 79 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/05/2026encerrado

Aquisição, de forma contínua e parcelada, do medicamento DUPILUMABE 300 mg, a ser ministrado conforme prescrição médica, para atendimento à decisão judicial proferida nos autos nº 0049008-40.2024.8.27.2729, em favor do beneficiário M. M. D. S. R.

Secretaria da Administração · Palmas/TOR$ 116 mil

Pregão - Eletrônico21/05/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto a Prestação de serviços continuados de enfermagem, em decorrência de decisão judicial, processos nº 798-98.2023.8.16.0206 e nº 1299 79.2025.8.16.0142.

SESA-FUNSAUDE - Fundo Estadual de Saúde do Paraná - FUNSAUDE · Curitiba/PRR$ 622 mil

Pregão - Eletrônico20/05/2026encerrado

Contratação de serviço de atenção domiciliar para atendimento de decisão judicial

ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VI BAURU · Bauru/SPR$ 424 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/05/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE CATETER SPEEDCATH COMPACT MASCULINO CH 12/18 E CH 12 OU SIMILAR PÁRA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL

MUNICÍPIO DE RIFAINA - SP · Rifaina/SPR$ 123 mil

Pregão - Eletrônico18/05/2026encerrado

Contratação de Serviço de Atenção Domiciliar (Home Care), para paciente residente no município de Santiago/RS, em cumprimento de decisão judicial, conforme Anexo VI – Termo de Referência.

CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES · Porto Alegre/RSR$ 208 mil

Pregão - Eletrônico18/05/2026encerrado

Contratação de Serviço de Atenção Domiciliar (Home Care), para paciente residente no município de Santiago/RS, em cumprimento de decisão judicial, conforme Anexo VI – Termo de Referência.

CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES · Porto Alegre/RSR$ 313 mil

Pregão - Eletrônico18/05/2026encerrado

Contratação de Serviço de HOME CARE, com o objetivo de atender mandado judicial em conformidade com as diretrizes da Secretaria Estadual de Saúde (SESA) e da Superintendência Regional de Saúde de Cachoeiro de Itapemirim/ES. Em cumprimento a decisão judicial, exarada nos autos do processo em favor de T.R.D.S. (5000732-02.2023.8.08.0062)

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 266 mil