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205 resultados para "EMENDA PARLAMENTAR - programação"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU COMPLETOS (ARMAÇÃO E LENTES), PARA FORNECIMENTO GRATUITO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NO ÂMBITO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E APOIO A PROJETOS MUNICIPAIS DE ATENÇÃO OFTALMOLÓGICA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ATENÇÃO ESPECIALIZADA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. CONFORME PORTARIA N° 139/2025/SEF, EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 2641 E 1115 - DOE Nº Nº 22592-A DE 05/09/2025 (CONFORME DEMONSTRATIVO DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS. PLANO PLURIANUAL 2024 - 2027/ DIÁRIOOFICIAL-SC-Nº22431-B - 15/01/2025 Nº EMENDA 1294 E 1109).

Fundo Municipal de Saúde de Pinhalzinho · Pinhalzinho/SCR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/01/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU COMPLETOS (ARMAÇÃO E LENTES), PARA FORNECIMENTO GRATUITO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NO ÂMBITO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E APOIO A PROJETOS MUNICIPAIS DE ATENÇÃO OFTALMOLÓGICA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ATENÇÃO ESPECIALIZADA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. CONFORME PORTARIA N° 139/2025/SEF, EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 2641 E 1115 - DOE Nº Nº 22592-A DE 05/09/2025 (CONFORME DEMONSTRATIVO DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS. PLANO PLURIANUAL 2024 - 2027/ DIÁRIOOFICIAL-SC-Nº22431-B - 15/01/2025 Nº EMENDA 1294 E 1109).

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Pinhalzinho/SCR$ 228 mil
Pregão - Eletrônico27/07/2026encerrado

Aquisição de Playgrounds, Brinquedos e Instrumentos Musicais, em atendimento às Emendas Parlamentares Individuais (Transferência Especial nº 161639/EMG/SEE e Transferência Especial nº 144224/EMG/SEE) e Emenda Parlamentar Impositiva (Convênio de Saída nº 1261002003/2025/SEE), onde serão beneficiadas escolas da rede municipal de ensino devidamente indicadas pelas emendas citadas.

MMG-SECRETARIA MUN. DE ADMINIS. DE UBERLÂNDIA · Uberlândia/MGR$ 359 mil
Pregão - Eletrônico14/05/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS AUTOMOTORES DE PASSEIO, ZERO QUILÔMETRO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OPERACIONAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES DO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE EDITAL, COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL Nº 71100005, VINCULADA À PROPOSTA Nº 08033825000125004; EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL IMPOSITIVA, PROCESSO Nº 202600005002283.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Edéia/GOR$ 189 mil
Concorrência - Eletrônica20/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para obra Execução de Ponte de Concreto Armado em Extensão de 20 metros, na estrada rural da Comunidade Tinguis no município de São Francisco/MG, proveniente de recursos garantidos através de emendas parlamentares do Governo federal através de Transferência Especial, conforme Emenda Parlamentar nº 202541670002 .

Departamento de Compras e Licitações São Francisco/MG · São Francisco/MGR$ 400 mil
Pregão - Eletrônico10/02/2026encerrado

Contratação de empresa (s) para aquisição de 3 (três) veículos novos zero km e 2 (dois) veículos novos zero km tipo scooter elétrica para a Secretaria Municipal de Saúde do município de São Vicente do Sul/RS, financiado com recursos proposta nº 13874923000124011/2024 Emenda Parlamentar nº 41680002 - Pedro Westphalen e proposta nº 13874923000125003/2025 Emenda Parlamentar nº 20230005 - Paulo Paim

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SUL · São Vicente do Sul/RSR$ 322 mil
Pregão - Eletrônico07/02/2026encerrado

Contratação de empresa (s) para aquisição de 3 (três) veículos novos zero km e 2 (dois) veículos zero km tipo scooter elétrica para a Secretaria Municipal de Saúde do município de São Vicente do Sul/RS, financiado com recursos proposta nº 13874923000124011/2024 Emenda Parlamentar nº 41680002 - Pedro Westphalen e proposta nº 13874923000125003/2025 Emenda Parlamentar nº 20230005 - Paulo Paim e contrapartida municipal se necessário.

MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SUL · São Vicente do Sul/RSR$ 322 mil
Concorrência - Eletrônica23/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEÇAS DE CONCRETO TIPO “I” (PAVER RETANGULAR), INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS COMPLEMENTARES NECESSÁRIOS, NAS RUAS MANOEL RAFAEL MENDES E RUBENS MENDES BITTENCOURT, BAIRRO PORTAL, ARMAZÉM/SC, CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-083872/2025, REFERENTE À EMENDA PARLAMENTAR Nº 202540620003, COM RECURSOS PROVENIENTES DA UNIÃO DA REFERIDA EMENDA PARLAMENTAR E CONTRAPARTIDA COM RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO.

Unidade Única · Armazém/SCR$ 502 mil
Concorrência - Eletrônica11/06/2026encerrado

Contratação de empresa do ramo de construção civil, para execução das obras referentes a reestruturação da infraestrutura esportiva do campo Society por grama sintética do clube do Bairro Antas, no município de Mondaí-SC, recursos oriundos da Emenda Parlamentar Impositiva nº 2103/2024 - Transferência Especial, PORTARIA N° 138/SEF, de 07/06/2024; Emenda Parlamentar Impositiva nº 104/2024 - Transferência Especial, PORTARIA N° 138/2025/SEF, de 06/06/2025, do Estado de Santa Catarina/FUNDO SOCIAL e próprios do Município de Mondaí/SC.

MUNICÍPIO DE MONDAÍ · Mondaí/SCR$ 547 mil
Concorrência - Eletrônica21/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRATAMENTO SUPERFICIAL TRIPLO (TST) DE 4 TRECHOS DE VIAS URBANAS NOS PERÍMETROS DO CENTRO DE UIRAPURU - GO (TRECHOS 01, 02 E 03) E DO CENTRO DA VILA SERTANEJA (TRECHO 04) EM CONFORMIDADE COM O PLANO DE AÇÃO Nº 09032026-091948, EMENDA PARLAMENTAR Nº 202628330007 E PLANO DE AÇÃO Nº 09032026-096056 E EMENDA PARLAMENTAR Nº 202640230004, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, PLANILHA ORÇAMENTARIA E SEUS ANEXOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAPURU · Uirapuru/GOR$ 858 mil
Pregão - Eletrônico19/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa(s) para prestação de serviço comum de engenharia, em regime de empreitada global, por lote, para reformas no prédio do Ginásio Municipal de Esportes, com recursos de Transferência Especial, conforme Plano de Ação n° 09032024-071701/2024, Emenda Parlamentar n° 202428630001 e Plano de Ação n°09032024-070791/2024, Emenda Parlamentar n° 202441680006 e contrapartida com recursos próprios do Município.

Prefeitura Municipal de Pejuçara · Pejuçara/RSR$ 205 mil
Concorrência - Presencial13/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de obra de ampliação e reforma do Centro Cultural Ilmo Beno Hoose do Município de Não-Me-Toque/RS, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar 202330770001 - Plano de Ação: 09032023-035712 - BB 19914-1, e da Emenda Parlamentar 202428630001 - Plano de Ação: 09032024-071636 - BB 20699-7, compreendendo o fornecimento de material e mão de obra, conforme projeto básico e demais anexos, sob coordenação da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

Prefeitura Municipal de Não-Me-Toque · Não-Me-Toque/RSR$ 454 mil
Pregão - Eletrônico20/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - PREGÃO ELETRÔNICO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE 02 (DUAS) AMBULANCHAS (AMBULÂNCIA TIPO F), CONFORME A EMENDA PARLAMENTAR DE Nº 202239010002 (Plano de Ação 09032022-015371/2022), E A EMENDA PARLAMENTAR DE Nº 202543900005 (Plano de Ação 09032025-2-088447/2025), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS · Santarém/PAR$ 712 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, INCLUINDO CAMINHONETES, AMBULÂNCIAS, CAMINHÕES E UMA RETROESCAVADEIRA, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO/PA, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 975390-MAPA (PROCESSO Nº 21000028997202507), DO PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-082771/2025, ORIUNDO DE EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO FEDERAL JOAQUIM PASSARINHO, E DOS PLANOS DE AÇÃO DECORRENTES DAS EMENDAS PARLAMENTARES Nº 40270004 (DEPUTADO FEDERAL JÚNIOR FERRARI) E Nº 202539370003 (DEPUTADO FEDERA LCELSO SABINO).

Prefeitura Municipal de Novo Repartimento · Novo Repartimento/PAR$ 3,1 mi
Concorrência - Eletrônica11/08/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO DE CONCRETO NA ESTRADA ZEFERINO VICENTE NEVES FILHO, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar de Transferência Especial, de acordo com o Plano de Ação: 09032026-095455/2026 Emenda Parlamentar nº 202636660011, em regime de empreitada global, com fornecimento de material, mão de obra e todos os equipamentos/materiais necessários para a perfeita execução do objeto, conforme Projeto Executivo, Termo de Referência, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico- financeiro, RRT/ART e Declaração de BDI e Encargos Sociais, fornecidos pela Secretaria de Planejamento, que seguem em anexo a este instrumento convocatório.

MUNICÍPIO DE TAQUARA · Taquara/RSR$ 461 mil
Pregão - Eletrônico09/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de dois veículos zero km para secretaria municipal da saúde, de acordo com especificações no anexo I do edital, baseado na emenda parlamentar do senador Luis Carlos Heinze - Portaria nº.3.714/2024 - Proposta nº.1390113800124002 e emenda parlamentar deputado federal Alexandre Lindenmayer - Portaria nº.7.684 - Proposta nº.13901138000125002 . Os valores para pagamento se encontram na conta contábil n. 8980 e na conta bancária n. 24944-0

Setor de Licitações · Arroio Grande/RSR$ 405 mil
Concorrência - Presencial10/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução da infraestrutura, compreendendo serviços de pavimentação, recapeamento e construção de pista de caminhada, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme o Plano de Ação nº 09032025-079058, referente à Emenda Parlamentar nº 202525170003 – Vinicius Carvalho, e o Plano de Ação nº 09032026-094862, referente à Emenda Parlamentar nº 202625170011 – Vinicius Carvalho – Transferegov.br, no município de Santa Rita d’Oeste – SP

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA D'OESTE SP · Santa Rita D'Oeste/SPR$ 2,7 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços02/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de medicamentos básicos, de forma parcelada, destinados a manutenção das atividades da Farmácia básica do Município de São Domingos/PB, no âmbito da Emenda Parlamentar nº 71160002/2025, por intermédio da Proposta nº 36000766847202600/2026 do Ministério da Saúde; e da Emenda Parlamentar nº 41410007/2025, por intermédio da Proposta nº 36000717961202500 do Ministério da Saúde

Prefeitura Municipal de São Domingos · São Domingos/PBR$ 608 mil
Pregão - Eletrônico08/04/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA AS SECRETARIAS DE SAÚDE E SECRETARIA DE ESPORTES, PARA ATENDIMENTO AS EMENDAS PARLAMENTARES DE N° 38940009 DE AUTORIA DA DEPUTADA FEDERAL MARUSSA BOLDRIN (SECRETARIA DE SAÚDE) E EMENDA PARLAMENTAR N° 1184.1 DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL ANTONIO GOMIDE (SECRETARIA DE ESPORTES), CONFORME PLANO DE TRABALHO DA SECRETARIA DE ESPORTES E ATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ADELÂNDIA-GO

MUNICIPIO DE ADELANDIA · Adelândia/GOR$ 280 mil
Pregão - Eletrônico19/06/2026encerrado

Aquisição de máquinas, implementos e equipamentos agrícolas adaptados à agricultura familiar e tecnologias sociais, atendendo as emendas individuais de transferências especiais. Emenda parlamentar nº 202540400002 do Deputado Federal Marcelo Moraes, Plano de Ação nº 09032025-083777/2025. E emenda parlamentar nº 202541840002 do Senador Luis Carlos Heinze, Plano de Ação nº 09032025-080072/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERONIMO · São Jerônimo/RSR$ 423 mil
Pregão - Eletrônico19/05/2026encerrado

Aquisição de máquinas, implementos e equipamentos agrícolas adaptados à agricultura familiar e tecnologias sociais, atendendo as emendas individuais de transferências especiais. Emenda parlamentar nº 202540400002 do Deputado Federal Marcelo Moraes, Plano de Ação nº 09032025-083777/2025. E emenda parlamentar nº 202541840002 do Senador Luis Carlos Heinze, Plano de Ação nº 09032025-080072/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO · São Jerônimo/RSR$ 423 mil
Pregão - Eletrônico29/04/2026encerrado

Aquisição de equipamentos de refrigeração, mobiliário, materiais esportivos, recreativos, educativos e de copa e cozinha em geral, para atender escolas municipais, com recursos provenientes de transferência da Emenda Parlamentar Individual n.º 101/2023 que gerou o Convênio n.º 289 - Processo 29/070.425/2023 e da Emenda Parlamentar Individual n.º 102/2023 que gerou o Convênio n.º 291 - Processo 29/027.1218/2024.

MUNICIPIO DE DOURADOS · Dourados/MSR$ 211 mil