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239 resultados para "EMENDA PARLAMENTAR - programação"

Inexigibilidade11/06/2026

Treinamento sobre Emendas Parlamentares, pela plataforma Zoom”, no dia 09/06/2026” para a Diretora do Legislativo da Câmara Municipal de Três Corações/MG, Mariana Tavares dos Santos.participação de servidor no curso sobre Emendas parlamentares justifica-se pela necessidade de aprimoramento técnico e atualização normativa acerca dos instrumentos de planejamento e execução orçamentária da Administração Pública, especialmente no que se refere ás emendas parlamentares impositivas.CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, com fulcro no art. 74, III, fda Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021

CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 219
Concorrência - Eletrônica19/06/2026encerrado

TRATA-SE DE SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO, AMPLIACAO E EXTENSÃO DE PAVIMENTACAO ASFALTICA COM REVESTIMENTO EM (TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO E MICRORREVESTIMENTO) DA AVENIDA JK NO MUNICIPIO DE POSSE - GOIÁS. TRECHO 1, 2, 3 E 5, NOS TERMOS DAS EMENDAS: EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITVA Nº 1599, PROCESSO Nº 202400042000935, EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITVA Nº 853, PROCESSO Nº 202400042001826, EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITVA Nº 227, PROCESSO Nº 202400042001404, EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITVA 1236, PROCESSO Nº 202400042001149 E CONVÊNIO Nº 012/2024, PROCESSO Nº 202400042001416.

PODER EXECUTIVO · Posse/GOR$ 5,2 mi
Concorrência - Eletrônica24/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa(s) para execução de obras de infraestrutura urbana, compreendendo drenagem pluvial, rede de abastecimento de água, pavimentação com pedras poliédricas (basalto irregular), passeio público com piso intertravado e rede elétrica no Loteamento Industrial, bem como pavimentação com pedras poliédricas (basalto irregular) em trechos da Rua João Ferretti, através do Programa BADESUL Cidades Distrito Industrial, Contrato nº 0004/2026 e transferências especiais: Plano de Ação nº 09032023-039090/2023 decorrente de Emenda Parlamentar nº 202390480003, Plano de Ação nº 09032024-072478/2024, decorrente de Emenda Parlamentar nº 202437180001, Plano de Ação nº 09032024-070650/2024, decorrente de Emenda Parlamentar nº 202490480002, Plano de Ação nº 09032025-085519/2025, decorrente de Emenda Parlamentar nº 202590480003.

Prefeitura Municipal de Pejuçara · Pejuçara/RSR$ 1,6 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/08/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E AO APARELHAMENTO DA NOVA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IACIARA/GO, NOS TERMOS DAS PROPOSTAS Nº 2026000050022182 (EMENDA PARLAMENTAR Nº1077), Nº 202600005009430 (EMENDA PARLAMENTAR Nº791-6/2026), E Nº 202600005001156 (EMENDA PARLAMENTAR Nº1094-29/2026.

Fundo Municipal de Educação FME · Iaciara/GOR$ 300 mil
Pregão - Eletrônico22/06/2026encerrado

Aquisição de equipamentos médicos, eletrônicos e móveis, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde, sendo os recursos oriundos de saldo de repasse federal, conforme Proposta nº 1129512000012401, provenientes do Governo Federal - Bloco Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde¹ - (Emendas Parlamentares nº 28580006/2023, 50410005/2024, nº 41680007/2025 e nº 41840009/2024), Bloco Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde² - (Emendas Parlamentares nº 44550010/2024 e 50410005/2024), saldo das Emendas Parlamentares nº 43770004/2024 e 19860008/2021, proposta do Ministério da Saúde n° 11295.120000/12200-5, Portaria SES nº 1.228/2025, da Portaria 3586/2019 e da Portaria SES nº 1.253/2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Sapiranga/RSR$ 812 mil
Pregão - Eletrônico13/08/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIOS, CARACTERIZADOS COMO MATERIAL PERMANENTE, DESTINADOS À EXECUÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS EM CONVÊNIOS DE OBRAS FIRMADOS COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL Nº 202190320006, DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL RUI FALCÃO, DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 20231581000, DE AUTORIA DO DEPUTADO JEFFERSON CAMPOS, E DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202437300010, DE AUTORIA DO DEPUTADO MIGUEL LOMBARDI

Prefeitura Municipal de Monte Mor - SP · Monte Mor/SPR$ 753 mil
Pregão - Eletrônico07/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para aquisição de 01(um) veículo de transporte de passageiros com acessibilidade com capacidade de 16(dezesseis) lugares para a Secretaria Municipal de Saúde, com Recursos provenientes de emenda parlamentar Emenda Parlamentar proposta n° 11722887000124005 do Ministério da Saúde. De acordo com as especificações e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência em anexo.

Setor de Licitações · Tapes/RSR$ 396 mil
Concorrência - Eletrônica13/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à construção de novo mercado municipal , com infraestrutura adequada ao desenvolvimento das atividades comerciais de pequenos produtores e comerciantes locais no Município de Macaíba/ RN. Informa- se que os recursos vinculados ao presente processo possuem origem em emenda parlamentar federal, conforme detalhamento a seguir: Número da Emenda: 202524460007; Parlamentar Proponente: João Maia; Objeto da Emenda: Construção de novo mercado municipal, com infraestrutura adequada à atividade comercial de pequenos produtores e comerciantes locais; Conta Bancária Vinculada: 574823978-3; Agência: 2758; Instituição Financeira: Caixa Econômica Federal. Valor da Emenda Parlamentar : R$ 1.287.000,00

Prefeitura · Macaíba/RNR$ 1,3 mi
Pregão - Eletrônico12/05/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS SEDAN E MICRO-ÔNIBUS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA (TR), AFIM DE DAR CUMPRIMENTO AO RECURSO DA EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL - INDICAÇÃO Nº. 2025EM000445 E FUNDO A FUNDO INVESTIMENTO - SES/MS Nº. 2025TR003287 E EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL - PROPOSTA Nº. 11221619000125006 - EMENDA Nº. 14450002, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE (GMS), DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA Nº. 109/2026.

Prefeitura Municial de Naviraí · Naviraí/MSR$ 829 mil