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206 resultados para "Este Contrato tem como"

Pregão - Eletrônico03/08/202623 dias

Contratação de serviços técnicos especializados de Assessoria, Consultoria e Treinamento à adequação da CONTRATANTE, enquadrada atualmente no Segmento S4 de acordo com a Resolução CMN nº 4.553 de 30/01/2017 aos conceitos e critérios da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, das Leis Complementares nº 214, de 16 de janeiro de 2025 e nº 227, de 13 de janeiro de 2026 e demais normas divulgadas pela Receita Federal, Comitê Gestor do IBS, relativas à Reforma Tributária sobre o consumo, na vigência do contrato.

Agência de Fomento do ERJ SA · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônico29/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em serviços de construção civil (mão de obra, equipamentos e ferramentas), sem fornecimento de materiais, para reforma da Praça Nossa Senhora da Piedade (Praça da Matriz), em Piedade dos Gerais/MG, com recursos do Edital BDMG 2025 – Programa INFRA, contrato nº 398.407/2025, mediante subcontratação de parcela do Contrato Administrativo nº 043/2026.

EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS DE PIEDADE DOS GERAIS · Piedade dos Gerais/MGR$ 229 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/07/2026encerrado

REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISICAO PARCELADA DE GASOLINA COMUM OLEO DIESEL S500 OLEO DIESEL S10 E AGENTE REDUTOR LIQUIDO AUTOMOTIVO ARLA 32 DESTINADOS A FROTA DE VEICULOS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DO MUNICIPIO DE CARATINGA MG SENDO OS COMBUSTIVEIS FORNECIDOS MEDIANTE ABASTECIMENTO DIRETO EM POSTO REVENDEDOR DA CONTRATADA LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE CARATINGA MG E O ARLA 32 ENTREGUE NO LOCAL INDICADO PELA ADMINISTRACAO OU RETIRADO NO ESTABELECIMENTO DA CONTRATADA QUANDO EXPRESSAMENTE AUTORIZADO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA · Caratinga/MGR$ 7,7 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/07/2026encerrado

Requisição de contrato para empresa citada,  que tem por finalidade a prestação de serviços funerários para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, garantindo o fornecimento de auxílio funeral às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social, conforme previsto na legislação vigente. O benefício eventual de auxílio funeral constitui um direito socioassistencial destinado a assegurar dignidade às famílias que não possuem condições financeiras de arcar com as despesas decorrentes do falecimento de um de seus membros. Período por 12 meses após assinatura do contrato.

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social · São Pedro do Sul/RSR$ 96 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/07/2026encerrado

contratação de serviços comuns de de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar, incluindo o fornecimento de material e peças de reposição pela Contratada, quando necessários, a fim de atender as necessidades da Base de Apoio Logístico e de participantes do Grupo de Coordenação e Acompanhamento de Licitações e Contratos (GCALC) da 1ª Divisão de Exército/RJ

BASE DE APOIO LOGISTICO DO EXERCITO · Rio de Janeiro/RJR$ 36,5 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/07/2026encerrado

Prestacao de servicos medicos em Ginecologia destinados a realizacao de consultas medicas especializadas para atendimento das pacientes encaminhadas pela Secretaria Municipal de Saude de Pinheiro Machado visando suprir a demanda existente na rede municipal de saude e atender a execucao da Emenda Impositiva Parlamentar n 122 2025 conforme condicoes especificacoes quantitativos e exigencias estabelecidos neste Termo de Referencia. A contratacao sera realizada por meio do Sistema de Registro de Precos nao gerando obrigacao de contratacao do quantitativo maximo estimado sendo as consultas solicitadas conforme a necessidade da Administracao e remuneradas exclusivamente quando efetivamente autorizadas realizadas e atestadas pelo fiscal do contrato. Os atendimentos serao executados exclusivamente em estabelecimento proprio da contratada devidamente habilitado para a prestacao dos servicos medicos permanecendo sob sua responsabilidade toda a infraestrutura necessaria a adequada execucao do objeto

PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 64 mil
Concorrência - Eletrônica28/07/202630 dias

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a contratação semi-integrada de empresa especializada para elaboração do projeto executivo e execução das obras de gabiões caixa e colchões reno, no município de Guaíba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para atender as necessidades da Administração Pública Municipal. A forma como a licitação está dividida pode ser verificada no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. O objeto da contratação está estruturado em 3 (três) lotes distintos, abrangendo a totalidade da extensão prevista de 2.417,14 metros, conforme segue: LOTE 01: Av. Lupicínio Rodrigues, trecho compreendido entre as estacas 0+619,66 e 1+548,66, com uma extensão de 893,00m (Início: 30°05`24.1"S 51°19`57.6"W / Fim: 30°05`22.9"S 51°19`23.3"W); LOTE 02: Av. Recife e Rua Sd. Mário Luis de Souza Soares, trecho compreendido entre as estacas 1+558,78 e 2+320,72, com uma extensão de 741,95m (Início: 30°05`22.7"S 51°19`22.6"W / Fim: 30°05`38.9"S 51°19`12.2"W); LOTE 03: Rua da Antena, trecho compreendido entre as estacas 2+345,72 e 3+127,91, com uma extensão de 782,19m (Início: 30°05`38.9"S 51°19`11.3"W / Fim: 30°05`27.2"S 51°18`47.8"W). O objeto está vinculado ao Termo de Compromisso OGU MCIDADES 985353/2025 - Novo PAC, Eixo: Cidades Sustentáveis e Resilientes, Subeixo: Prevenção a Desastres – Drenagem Urbana, devendo a contratada observar todas as exigências e condicionantes constantes no referido instrumento.

Secretaria de Licitações e Contratos · Guaíba/RSR$ 39,4 mi
Concorrência - Eletrônica28/07/202612 dias

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a execução de obra da construção de uma ponte sobre o Rio Inhacorá na localidade de Linha Jundiá interior do Município de São José do Inhacorá, com 6,40m de largura e 25,50m de comprimento, totalizando 163,20m², com estrutura em concreto armado e pré-moldado, Classe 45t, conforme a NBR-7188, a serem executados em regime de empreitada por preço global, conforme especificações técnicas detalhadas no projeto executivo, conforme especificações técnicas detalhadas no projeto executivo, minuta de contrato, cronograma físico-financeiro em anexo, atendendo ao convênio FPE nº 2149/2026.

Setor de Licitações e Contratos · São José do Inhacorá/RSR$ 419 mil
Pregão - Eletrônico28/07/2026encerrado

contratação de empresa prestadora de serviço de suporte às atividades de comunicação institucional, assessoria de imprensa, media training, fotografia, atendimento à imprensa, produção de conteúdo escrito e audiovisual e gerenciamento das redes sociais (Facebook, Instagram e Youtube) da Contratante na rede mundial de computadores, o que inclui administrar os perfis divulgando mensagens, notícias, fotos, e informações definidos e/ou repassados pela Contratante, responder perguntas e apresentar dados estatísticos que possam aperfeiçoar a política de comunicação do município de Carnaubeira/PE, de acordo com o Termo de Referência, anexo a este Edital, por solicitação através da Sec. de Comunicação Social, com COTAS EXCLUSIVAS PARA PARTICIPAÇÃO de Empresa de Pequeno Porte – EPP, Microempresa – ME e Microempreendedor Individual – MEI, conforme Artigo 48º, Inciso III da Lei Complementar nº 123/2006

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA DA PENHA · Carnaubeira da Penha/PER$ 489 mil
Pregão - Eletrônico28/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na locação mensal de veículos, sem motorista, com quilometragem livre, seguro total sem ônus para a contratante, rastreamento/monitoramento on-line com acesso às informações pela contratante, documentação regular, pneus novos, ar-condicionado, itens básicos de série e equipamentos de segurança exigidos pela legislação vigente, destinados ao transporte de passageiros e/ou materiais na zona urbana e rural dos municípios do Estado de Roraima

UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM RORAIMA · Boa Vista/RRR$ 216 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na elaboração de estudos e projetos executivos de arquitetura e/ou engenharia, com uso da tecnologia BIM, incluindo todas as peças técnicas pertinentes, e assessoramento técnico, POR MEIO DE ADESÃO À Ata de Registro de Preços nº 1/2024, decorrente de concorrência presencial/RP nº 90.002/2024, divulgada pelo Conselho Federal de Engenharia e Agronomia – CONFEA, de modo atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santo André, conforme especificações e condições constantes na Ata de Registro de Preços nº 1/2024, no Edital de Concorrência nº 90.002/2024, seus anexos, na proposta da Contratada no Contrato e no Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ · Santo André/SPR$ 5,6 mi
Pregão - Eletrônico23/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA OPERACIONALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS E INATIVOS, PENSIONISTAS E ESTÁGIÁRIOS, EM CARACTER DE EXCLUSIVIDADE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO, PARA 60 (SESSENTA) MESES, NO NÚMERO APROXIMADO DE 1.162 SERVIDORES, PODENDO VARIAR DE 5% PARA MAIS OU PARA MENOS. A CONTRATADA DEVERÁ POSSUIR, NO MÍNIMO, 01 (UMA) AGÊNCIA BANCÁRIA, POSTO DE ATENDIMENTO OU CORRESPONDENTE BANCÁRIO, NO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO/MG, DEVIDAMENTE HABILITADA PARA OS SERVIÇOS OBJETO DESTA LICITAÇÃO. OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA CONTRATADA DEVERÃO ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS DE QUALIDADE, OBSERVADOS OS PADRÕES E NORMAS BAIXADAS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO, BEM COMO ÀS NORMAS E LEGISLAÇÕES ALUSIVAS ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, ALÉM DE ATENDER À LEI FEDERAL N.º 8.078/90 (CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR) NO QUE FOR PERTINENTE.

MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO · Monte Sião/MGR$ 1
Pregão - Eletrônico23/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CÁLCULO, CONTROLE E GERENCIAMENTO DA MARGEM CONSIGNÁVEL EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ABRANGENDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE PLATAFORMA TECNOLÓGICA SEGURA, SUPORTE OPERACIONAL E RELATÓRIOS GERENCIAIS, VISANDO GARANTIR EFICIÊNCIA, TRANSPARÊNCIA E CONFORMIDADE LEGAL NAS OPERAÇÕES DE CONSIGNAÇÃO. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ESSE PROCESSO NÃO TERÁ DESPESA PARA O MUNICÍPIO. A CONTRATADA SERÁ REMUNERADA, TÃO SOMENTE, PELO VALOR POR LINHA PROCESSADA QUE A CONTRATADA COBRARÁ DAS CONSIGNATÁRIAS.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO · Ouro Preto/MGR$ 3
Pregão - Eletrônico22/07/2026encerrado

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de uma solução de tecnologia integrada para a gestão pública municipal. O serviço requerido envolve o licenciamento de uso de sistemas operando em ambiente de nuvem (data center externo), englobando uma série de serviços essenciais para garantir a eficiência e eficácia da administração pública municipal. Entre os serviços demandados estão a conversão de dados, implantação, migração de dados pré-existentes, treinamento de pessoal, manutenção, suporte técnico e acompanhamento contínuo ao longo do período contratual. É fundamental que a solução oferecida esteja em conformidade com os requisitos do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC), conforme estabelecido pelo Decreto Federal nº 10.540/2020, garantindo uma gestão pública eficiente, transparente e integrada, em linha com as melhores práticas e normativas vigentes. Dentro das necessidades, ainda podemos destacar a otimização do monitoramento dos resultados institucionais e das iniciativas estratégicas, minimizando os riscos de erros na apuração das metas, aumentando o engajamento e responsabilização dos gestores de metas e possibilitando a capitalização do planejamento em todos os níveis e áreas da instituição. A implantação do sistema integrado de gestão pública tem como objetivo a modernização e o fortalecimento institucional na área administrativa, buscando a estabilidade macroeconômica, através de uma política pública eficiente e transparente na gestão das receitas e do gasto público. O Sistema prevê apoio a projetos de fortalecimento institucional destinado a aperfeiçoar os mecanismos de caráter legal, administrativo e tecnológico com que contam as áreas encarregadas da gestão administrativa. A necessidade desta contratação resulta da urgência em atualizar, evoluir ou substituir a atual ferramenta de gestão, que se mostra em situações como obsoleto e insuficiente para a demanda. A ausência de um sistema robusto e integrado limita severamente a capacidade de gerenciamento dos dados administrativos e financeiros, impondo riscos à execução contínua dos serviços essenciais da administração pública. O comprometimento da ferramenta atual, coloca em risco a continuidade de processos de compra, gestão de licitações, monitoramento de orçamento e gestão de pessoal, o que pode levar a prejuízos financeiros e jurídicos para a entidade contratante. A ferramenta a ser contratada, deverá mitigar esses riscos, viabilizando a operação completa e integrada da gestão pública.

Unidade Unica · Paraopeba/MGR$ 903 mil
Pregão - Eletrônico21/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação, sob demanda, de empresa especializada para a execução de manejo técnico e programado da arborização urbana do Município de Passo Fundo/RS, com fornecimento integral de mão de obra especializada, materiais, equipamentos, veículos, ferramentas e insumos necessários à perfeita execução dos serviços, pelo período de 24 (vinte e quatro meses, contados da assinatura do contrato, em conformidade com a legislação ambiental vigente e as diretrizes da gestão pública municipal.

Coordenadoria de Licitações e Contratos · Passo Fundo/RSR$ 1,7 mi
Pregão - Eletrônico17/08/202613 dias

Contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação, configuração, treinamento operacional e garantia de sistema de Planetário Digital Full Dome, composto por cúpula, sistema de projeção imersiva 360°, software astronômico e educacional, sistema de áudio, infraestrutura de controle e demais componentes, a ser contratado mediante licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o critério de julgamento pelo menor preço global.

Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 710 mil
Pregão - Eletrônico17/08/202613 dias

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de digitalização de documentos físicos, preparação física do acervo (higienização, remoção de grampos, clipes e fitas adesivas), digitalização colorida com Reconhecimento Ótico de Caracteres (OCR), indexação, catalogação e nomeação padronizada de arquivos, bem como fornecimento de licença de uso perpetua de sistema de Gerenciamento Eletrônico de Documentos (GED) com instalação e configuração em servidor próprio da contratante, treinamento dos servidores e suporte técnico, para atendimento as necessidades da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro/MG.

CAMARA MUNICIPAL · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 219 mil