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200 resultados para "Este procedimento tem como"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/06/2026encerrado

Seleção de proposta apta a gerar resultado mais vantajoso para os procedimentos de “registro de preços”, para a futura e eventual “aquisição de materiais esportivos", conforme detalhado no termo de Referência(TR)) licitação esta a ser regida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e, em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 011, de 26 de fevereiro de 2025, que regulamenta os procedimentos de registro de preços no âmbito do Município de Japonvar.

MUNICIPIO DE JAPONVAR · Japonvar/MGR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/06/2026encerrado

O objetivo do presente pregão eletrônico é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento de combustíveis (diesel S10, gasolina e álcool), com controle de abastecimento automatizado, sem intervenção humana, em postos externos credenciados. O objetivo é atender às necessidades de abastecimento dos veículos oficiais da Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro – RIOTRILHOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. A contratação será feita através de processo na modalidade de licitação Pregão Eletrônico, aplicando-se aos procedimentos licitatórios e contratos da Companhia de Transportes Sobre Trilhos – RIOTRILHOS, observando as normas aplicáveis aos procedimentos licitatórios e contratos da RIOTRILHOS. O processo será conduzido conforme as disposições da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, das legislações correlatas e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos – RILC/RIOTRILHOS. O Regime de Execução será Indireto, do tipo Empreitada por Preço Unitário, para que se preserve o estatuto segundo o qual o consumo do serviço dar-se-á de forma parcelada e eventual, sem garantia de previsibilidade. O critério de julgamento será por MENOR PREÇO DE TAXA ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 54, I, da Lei nº 13.303/2026. 1.5. Só poderá haver empate entre Propostas Iniciais iguais (não seguidas de lances). Havendo empate nos termos deste item, os critérios de desempate a serem utilizados serão os seguintes, conforme o art. 17, VII, alínea ``d``, do Decreto Estadual nº 48.816/2023, nesta ordem: 1º) contratação de microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos dos arts. 44 e 45 da Lei Complementar nº 123/2006. 2º) disputa final, hipótese em que os Licitantes empatados poderão apresentar nova Proposta em ato contínuo à Classificação; 3º) avaliação do desempenho contratual prévio dos Licitantes, para a qual deverão preferencialmente ser utilizados registros cadastrais para efeito de atesto de cumprimento de obrigações previstos na Lei; 4º) desenvolvimento pelo Licitante de ações de equidade entre homens e mulheres no ambiente de trabalho, conforme Regulamento; 5º) desenvolvimento pelo Licitante de Programa de Integridade, conforme orientações dos Órgãos de Controle. Persistindo o empate, será assegurada preferência, sucessivamente, aos serviços prestados por: 1º) empresas estabelecidas no território do Estado do Rio de Janeiro; 2º) empresas brasileiras; 3º) empresas que invistam em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no País; e 4º) empresas que comprovem a prática de mitigação, nos termos da Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009. Os preços são referenciados pelos valores das tabelas dos produtos integrantes do Levantamento de Preços e de Margens de Comercialização de Combustíveis (LPMCC) da ANP, utilizando-se do preço médio do litro de revenda do combustível aos consumidores da tabela da ANP, atualizada semanalmente.

COMP DE TRANSP SOBRE TRILHOS DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 889 mil
Pregão - Presencialregistro de preços17/06/2026encerrado

Seleção de proposta apta a gerar resultado mais vantajoso para os procedimentos de “registro de preços”, para a futura e eventual aquisição de fogos de artifícios, conforme detalhado no termo de ReferênciaTR licitação esta a ser regida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e, em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 011, de 26 de fevereiro de 2025, que regulamenta os procedimentos de registro de preços no âmbito do Município de Japonvar.

MUNICIPIO DE JAPONVAR · Japonvar/MGR$ 159 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/06/2026encerrado

REGISTRO DE PRECOS A FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS MEDICO-PROFISSIONAIS, AMBULATORIAIS E HOSPITALARES PARA REALIZACAO DE CIRURGIAS ELETIVAS, INCLUINDO CONSULTAS PRE-OPERATORIAS, PROCEDIMENTOS CIRURGICOS, EQUIPE MEDICA E ASSISTENCIAL, ANESTESIA QUANDO APLICAVEL, INSTRUMENTACAO CIRURGICA, ESTRUTURA HOSPITALAR, MATERIAIS, INSUMOS, MEDICAMENTOS INTRA-HOSPITALARES ORDINARIOS, ACOMPANHAMENTO POS-OPERATORIO E DEMAIS SERVICOS CORRELATOS NECESSARIOS A ADEQUADA EXECUCAO DOS PROCEDIMENTOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE GURUPI-TO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Gurupi/TOR$ 10,6 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/06/2026encerrado

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA CAPTURA DE ANIMAIS DE RUA OU COMUNITÁRIOS (CÃES E GATOS), DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE CASTRAÇÃO EM MACHOS E FÊMEAS (OVÁRIO-HISTERECTOMIA E ORQUIECTOMIA), INCLUINDO AVALIAÇÃO CLÍNICA, REALIZAÇÃO DE EXAMES PRÉ-ANESTÉSICOS, PROCEDIMENTO CIRÚRGICO E INTERNAÇÃO DOS ANIMAIS ATÉ SUA COMPLETA RECUPERAÇÃO PÓS-OPERATÓRIA.

MUNICÍPIO DE JERIQUARA/SP · Jeriquara/SPR$ 783 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/05/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO CIRÚRGICA DE CANINOS E FELINOS (MACHOS E FÊMEAS), DE TODOS OS PORTES E PESOS, INCLUINDO: PROCEDIMENTOS PRÉ-OPERATÓRIOS; ANESTESIA ADEQUADA AO PORTE E ESPÉCIE; PROCEDIMENTO CIRÚRGICO COMPLETO; MICROCHIPAGEM DOS ANIMAIS; MEDICAÇÃO PÓS-OPERATÓRIA; ACOMPANHAMENTO BÁSICO PÓS-CIRÚRGICO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR GERCINO · Major Gercino/SCR$ 37 mil
Pregão - Eletrônico15/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de solução integrada de equipamentos médico-hospitalares, destinados à realização de procedimentos cirúrgicos minimamente invasivos (videocirurgia), exames endoscópicos digestivos (altos e baixos/colonoscopia) e procedimentos diagnósticos por ultrassonografia com doppler, no âmbito do Bloco Cirúrgico do Hospital Carozita Brito e do Centro de Diagnóstico e Imagem do Município de Ipojuca/PE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS IPOJUCA · Ipojuca/PER$ 415 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/05/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE ESTERILIZAÇÃO (CASTRAÇÃO) DE CANINOS E FELINOS, EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DE UNIDADE MÓVEL (CASTRAMÓVEL), COMPREENDENDO AVALIAÇÃO PRÉ-OPERATÓRIA, PROCEDIMENTO CIRÚRGICO, ASSISTÊNCIA PÓS-OPERATÓRIA E FORNECIMENTO DE INSUMOS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PET LEVADO A SÉRIO DO GOVERNO DO ESTADO DE SC. CONFORME PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 65/2025 E PROCESSO SGPE/SEMAE Nº 1920/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDINO · São Bernardino/SCR$ 20 mil
Pregão - Eletrônico12/05/2026encerrado

[LICITANET] - “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS DESTINADOS ÀS CIRURGIAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO E NOS MUNICÍPIOS PACTUADOS JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR A CONTINUIDADE, EFICIÊNCIA E SEGURANÇA DOS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE NATUREZA ORTOPÉDICA, CUJA DEMANDA VEM APRESENTANDO CRESCIMENTO SIGNIFICATIVO. TAIS PROCEDIMENTOS ABRANGEM DESDE CASOS DE FRATURAS SIMPLES ATÉ INTERVENÇÕES DE MAIOR COMPLEXIDADE, EXIGINDO INSUMOS ADEQUADOS, PADRONIZADOS E EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES, CONSTANTES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA”.

MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG · São Gotardo/MGR$ 2,5 mi
Pregão - Eletrônico11/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OPERADORA/SEGURADORA DE PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, COMPREENDENDO CONSULTAS MÉDICAS, SERVIÇOS AUXILIARES DE DIAGNÓSTICO, TERAPIA E INTERNAÇÃO HOSPITALAR PARA PROCEDIMENTOS CLÍNICOS, CIRÚRGICOS E OBSTETRÍCIOS, TANTO PREVENTIVA QUANTO CURATIVA E INTERNAÇÕES EM CLÍNICAS PSIQUIÁTRICAS, COM PREÇO MENSAL POR USUÁRIO INSCRITO E COPARTICIPAÇÃO DE 50% DO VALOR DAS CONSULTAS MÉDICAS (ELETIVAS, EMERGÊNCIA E URGÊNCIA), EXAMES, PROCEDIMENTOS DE DIAGNOSE, FISIOTERAPIAS E ACUPUNTURA, REGISTRADOS NA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS), COM ATENDIMENTO E COBERTURA NA REGIÃO DA GRANDE FLORIANÓPOLIS

Secretaria de Administração · São José/SCR$ 48,7 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços veterinários, por meio de unidade móvel de castração (castramóvel), destinados à realização de procedimentos cirúrgicos de esterilização (castração) de cães e gatos, machos e fêmeas, incluindo a execução do procedimento cirúrgico, fornecimento de anestesia, medicação pré e pós-operatória, microchipagem, colar elizabetano, materiais, insumos, equipamentos, equipe técnica habilitada e demais cuidados necessários.

MUNICÍPIO DE LAGUNA · Laguna/SCR$ 399 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - 1.1.CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE ESTERILIZAÇÃO (CASTRAÇÃO) DE CÃES E GATOS, EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DE UNIDADE MÓVEL (CASTRAMÓVEL), COMPREENDENDO AVALIAÇÃO PRÉ-OPERATÓRIA, PROCEDIMENTO CIRÚRGICO, ASSISTÊNCIA PÓS-OPERATÓRIA E FORNECIMENTO DE INSUMOS

Prefeitura Municipal de Braço do Norte · Braço do Norte/SCR$ 143 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços veterinários, por meio de unidade móvel de castração (castramóvel), destinados à realização de procedimentos cirúrgicos de esterilização (castração) de cães e gatos, machos e fêmeas, incluindo a execução do procedimento cirúrgico, fornecimento de anestesia, medicação pré e pós-operatória, microchipagem, colar elizabetano, materiais, insumos, equipamentos, equipe técnica habilitada e demais cuidados necessários ao adequado atendimento

Prefeitura Municipal de Laguna - SC · Laguna/SCR$ 399 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/04/2026encerrado

Aquisição de veículo automotor tipo Van, por meio de procedimento licitatório, destinado ao transporte de pacientes atendidos pela Rede Municipal de Saúde, com a finalidade de assegurar deslocamento adequado, seguro e humanizado para a realização de consultas, exames, procedimentos e tratamentos de saúde, tanto no âmbito municipal quanto fora do município. A referida aquisição será custeada com recursos provenientes do repasse Fundo a Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde, conforme estabelecido no Plano de Trabalho aprovado pela Resolução CIB nº 908/2025, referente ao Item 0035.001803/2025-41 (Proposta nº 07005/2025-08).

Secretaria de Compras e Licitações · Santa Luzia D'Oeste/ROR$ 362 mil
Pregão - Eletrônico15/04/2026encerrado

Serviços especializados para realização de procedimentos médico-hospitalares e exames diagnósticos aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Solonópole/CE, compreendendo consultas médicas especializadas, exames de ultrassonografia em suas diversas modalidades, ecocardiografia, colonoscopia e demais procedimentos , visando à redução da demanda reprimida, ampliação da oferta de serviços especializados e melhoria da qualidade da assistência à saúde da população.

FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE · Solonópole/CER$ 1,5 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços31/03/2026encerrado

[LICITANET] - “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS DESTINADOS ÀS CIRURGIAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO E NOS MUNICÍPIOS PACTUADOS JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR A CONTINUIDADE, EFICIÊNCIA E SEGURANÇA DOS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE NATUREZA ORTOPÉDICA, CUJA DEMANDA VEM APRESENTANDO CRESCIMENTO SIGNIFICATIVO. TAIS PROCEDIMENTOS ABRANGEM DESDE CASOS DE FRATURAS SIMPLES ATÉ INTERVENÇÕES DE MAIOR COMPLEXIDADE, EXIGINDO INSUMOS ADEQUADOS, PADRONIZADOS E EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES, CONSTANTES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA”.

MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG · São Gotardo/MGR$ 2,5 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços31/03/2026encerrado

AQUISICAO DE MATERIAIS ORTOPEDICOS DESTINADOS AS CIRURGIAS REALIZADAS NO MUNICIPIO DE SAO GOTARDO E NOS MUNICIPIOS PACTUADOS JUSTIFICA,SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR A CONTINUIDADE, EFICIENCIA E SEGURANCA DOS PROCEDIMENTOS CIRURGICOS DE NATUREZA ORTOPEDICA, CUJA DEMANDA VEM APRESENTANDO CRESCIMENTO SIGNIFICATIVO TAIS PROCEDIMENTOS ABRANGEM DESDE CASOS DE FRATURAS SIMPLES ATE INTERVENCOES DE MAIOR COMPLEXIDADE, EXIGINDO INSUMOS ADEQUADOS, PADRONIZADOS E EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TECNICAS VI

BLOCO - ATENCAO MEDIA E ALTA COMPLEXIDE · São Gotardo/MGR$ 2,5 mi
Pregão - Eletrônico30/03/2026encerrado

A presente licitação tem como objeto a realização de novo procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, visando à permissão de uso onerosa de espaços públicos municipais cujos itens restaram fracassados em procedimento licitatório anterior, destinados à exploração comercial nas dependências da Rodoviária Municipal de Cassilândia/MS, compreendendo os seguintes espaços:

Prefeitura Municipal de Cassilândia - MS · Cassilândia/MSR$ 293 mil
Pregão - Eletrônico26/02/2026encerrado

Contratação de serviços de assessoria técnica especializada, consultoria e capacitação, de natureza continuada, na área de Gestão de Recursos Humanos e Departamento de Pessoal, compreendendo a orientação, o acompanhamento técnico, a supervisão e o apoio à elaboração, execução e análise dos procedimentos relacionados à folha de pagamento, bem como aos demais procedimentos correlatos, conforme a legislação social, previdenciária e trabalhista vigente, de interesse do IPM. TUDO CONFORME EDITAL.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ · Maracanaú/CER$ 88 mil
Pregão - Eletrônico23/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E CAPACITAÇÃO, DE NATUREZA CONTINUADA, NA ÁREA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E DEPARTAMENTO DE PESSOAL, COMPREENDENDO A ORIENTAÇÃO, O ACOMPANHAMENTO, A SUPERVISÃO E O APOIO À ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO E ANÁLISE DOS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS À FOLHA DE PAGAMENTO, BEM COMO AOS DEMAIS PROCEDIMENTOS CORRELATOS, CONFORME A LEGISLAÇÃO SOCIAL, PREVIDENCIÁRIA E TRABALHISTA VIGENTE, DE INTERESSE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM - QUIPREV.

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM - CE · Quixeramobim/CER$ 85 mil
Pregão - Eletrônico10/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORIZAÇÃO NEUROFISIOLÓGICA INTRA-OPERATÓRIA (MNIO) MULTIMODAL EM PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE ALTA COMPLEXIDADE NAS ÁREAS DE NEUROCIRURGIA E ORTOPEDIA DO HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO, SENDO ESTIMADOS 07 (SETE) PROCEDIMENTOS POR MÊS, EM 07 (SETE) DIAS POR SEMANA, 24 HORAS POR DIA, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos.

HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO S A · Porto Alegre/RSR$ 1